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O Frankenstein da iniquidade, criatura do dr. Paulo Guedes. (Charge: Gilmar Fraga)

Reforma tributária: hora de colar os liberais no genocida

Por Pedro Breier

05 de agosto de 2020 : 13h38

O debate sobre a reforma tributária vem tomando os rumos esperados em um governo de direita. A ideia é manter a pequena porcentagem de brasileiros ricos intocada enquanto se aumenta a arrecadação por meio de impostos que pesam muito mais no bolso da classe média e dos pobres.

Esta matéria da Folha apresenta um bom resumo do que está em disputa. Sim, há disputa, porque associações de auditores questionam as propostas do governo e apresentam outras, as quais visam o estabelecimento de um sistema tributário mais progressivo em nosso país.Trecho da matéria: “No Brasil, segundo os autores [da proposta], renda e patrimônio respondem por 23% da arrecadação, ante 40% na média dos países da OCDE (organização que reúne as economias mais desenvolvidas). Na tributação do consumo, que afeta proporcionalmente mais os mais pobres, os percentuais são de 50% no Brasil e 32% na média da OCDE.”

Como se vê, a distribuição injusta da carga tributária é um dos fatores cruciais para a manutenção da pornográfica desigualdade social brasileira.

Pois neste ponto da manutenção da desigualdade há uma convergência notável entre a agenda do governo fascistoide de Jair Bolsonaro e a agenda dos demais setores da direita, os quais formam, em conjunto, uma esmagadora maioria no Congresso Nacional.

Dada a centralidade da questão tributária na longeva luta por vida digna que permeia a história do povo brasileiro (luta que deverá se acentuar no próximo período), me parece necessária uma articulação mais substancial entre os partidos, movimentos e pessoas à esquerda do espectro político.

A união dos partidos progressistas, improvável nas próximas eleições, vem ocorrendo em questões pontuais, como determinadas votações no Congresso ou o movimento Janelas pela Democracia, que contou com a adesão de PDT, PSB, PT, PCdoB, PSOL, PV, Rede Sustentabilidade e Cidadania.

Por que não trabalhar conjuntamente no debate sobre a reforma tributária? Esta é uma questão decisiva demais para que não se busque uma convergência de forças.

Quem sabe um calendário unificado, com lives (debates, seminários, palestras), atos, pressão organizada sobre parlamentares, divulgação conjunta e ágil da tramitação das propostas de reforma… Lembremos que a articulação e a ação da oposição (em sentido amplo, desde a institucional até os movimentos sociais, sindicatos e militantes) foram fundamentais para que a reforma da Previdência fosse barrada durante o governo Temer.

Bolsonaro conseguiu aprová-la, o que indica que podemos tirar lições dos erros que cometemos aqui, bem como aproveitar os ensinamentos dos acertos anteriores.

A batalha que se apresenta agora é, repito, fundamental. A pauta da reforma tributária é ainda melhor para uma luta vitoriosa: é difícil defender publicamente que não se deve taxar mais os ricos do que os pobres.

Apesar de vivermos um período duro, ou justamente por conta disso, é preciso dedicar máximo esforço a esta tarefa. No pior dos casos, caso seja aprovada uma reforma boa para os ricos e péssima para os pobres, podemos colar a imagem da direita “limpinha” ao genocida que está na presidência. Saber usar os talheres não será suficiente para desvincular esta direita mais tradicional da brutalidade assassina de Jair Bolsonaro. Entrarão para a história como os liberais na economia e genocidas nos costumes.

No melhor dos cenários, a pressão popular organizada pode fazer com que uma proposta minimamente justa seja aprovada pelo Congresso. Seria uma vitória digna de epopeia nestes tempos dantescos.

À luta.

Pedro Breier

Pedro Breier é graduado em direito pela UFRGS e colunista do blog O Cafezinho.

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13 comentários

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Vixen

06 de agosto de 2020 às 07h41

Larguem essas ideologias podres, estamos em 2020.

O que iguala as pessoas é o ensino fundamental, é a educação básica e familiar que se aprende dentro de casa. Quando isso será egualado o resto virá sozinho com o tempo.

Essas troglodices ideológicas de quarto mundo alem de inúteis são tóxicas.

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Renato

05 de agosto de 2020 às 20h46

“a distribuição injusta da carga tributária é um dos fatores cruciais para a manutenção da pornográfica desigualdade social brasileira.” Ué, mas eu pensei que , em dezesseis anos de governo, a esquerda já tinha resolvido este problema e acabado com essa injusta carga tributária. Pelo visto eu estava enganado ! kkkkkkkkkkkkkkkkk

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    Kleiton

    06 de agosto de 2020 às 07h36

    Boa…kkkkkk

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Edibar

05 de agosto de 2020 às 20h13

A proposta do Bernard Appy, do CCIF, é tudo isso q o texto quer.

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    Edibar

    05 de agosto de 2020 às 23h05

    Vcs só precisam ser intelectualmente honestos uma vez na vida.

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Paulo

05 de agosto de 2020 às 19h43

Aí você imaginou unir para fins estratégicos – provavelmente eleitorais, a “direita limpinha” com a “genocida”. Eu acho que isso pode ser um grave erro, reforma tributária à parte. Eu considero que, pra vencer o Capetão, a “direita limpinha” será fundamental…

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    Gaspar

    06 de agosto de 2020 às 07h37

    Direita limpinha…?!?! Kkkkkkkk

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    Pedro Breier

    06 de agosto de 2020 às 11h42

    Também acho, Paulo. Mas na pauta específica da reforma tributária, assim como em outras que a direita tem convergência total, me parece que explicitar essa aliança é o caminho óbvio.

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Luiz

05 de agosto de 2020 às 17h16

Por desejarem absoluto o princípio de mercado da livre iniciativa, os liberais não têm a seletividade como característica tributária relevante. Para os neoliberais, apenas o princípio da oferta e procura confronta a livre iniciativa. Como a responsabilidade na gestão da coisa pública se obriga a se instrumentalizar com a concorrência, os liberais têm a mão forçada quando assumem o poder político, e os empregos possibilitam a única massa de manobra acessível. É aí que temos um Guedes acessível, resolvendo alguns probleminhas para Maia e Alcolumbre. Aliás, diga-se de passagem, que impostos como IPI e ICMS, na visão dos neoliberais, constituem apenas um sangradouro em cascata, e, quando bem moderninhos, acham injustos os impostos de importação e exportação. Neste contexto, neoliberal, revela-se proveitosa uma eterna discussão sobre grandes fortunas e dividendos.

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Kleiton

05 de agosto de 2020 às 15h46

Abram uma empresa, assumam alguns funcionários e comecem a trabalhar para ver o quão é baixa a carga tributária… fanfarrões.

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    Nomade

    05 de agosto de 2020 às 23h07

    Aqui é O Cafezinho, Kleiton. Eles desconhecem o mundo real.

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    Renato

    06 de agosto de 2020 às 11h11

    É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um esquerdista abrir uma empresa p gerar empregos . Se não fossem as boquinhas concedidas pelos governos esquerdistas, esses fanfarrões morreriam de fome !

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Alexandre Neres

05 de agosto de 2020 às 14h06

Disse tudo, Pedro. A distribuição injusta da carga tributária é uma das principais causas da desigualdade social ingente do Brasil. A regressividade brasileira é indecente.

Fico procurando um liberal autêntico por essas plagas, mas só vejo liberais de meia-tigela que fazem de tudo para manter intocados seus privilégios de classe.

Quando começa qualquer discussão honesta nesse sentido, os arautos do neoliberalismo atacam logo: não aceitaremos aumentos de impostos, como se a carga tributária brasileira fosse elevadíssima, sobretudo para eles, e não é, muito antes pelo contrário. Isentar lucros e dividendos é jabuticaba brasileira. Jatos e iates não pagam IPVA. Grandes fortunas estão liberadas e heranças são taxadas em valores módicos. Com a grita que essa súcia promove, o povo passa a repetir o discurso especioso de que não aceita mais impostos, quando na verdade o que está em jogo é uma readequação para tornar mais justa a incidência dos impostos. Dentro dessa lenga-lenga para enganar incautos, vem aquela bobajada do impostômetro pra reforçar a tese equivocada de que aqui se paga impostos demais.

Uma boa causa para unir em torno o campo progressista, ao menos para resistimos, mas duvide-ó-dó que o andar de cima vai se sensibilizar e decerto poucas mudanças serão aprovadas nessa linha. Há pouco tempo, em razão da pandemia, alguns bilionários mundo afora solicitaram aumento de impostos para eles próprios. Pergunta se tinha algum brasileiro no abaixo-assinado. Nem precisa, né?

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