Uma crise se alastra pela Secretaria Especial do Esporte: cerca de 2/3 das pessoas que trabalhavam na pasta foram desligadas na sexta-feira (04).
O Governo Federal decidiu não renovar o contrato que fornecia cerca de 600 funcionários terceirizados para a pasta.
Uma parte desses funcionários havia sido realocada para outras áreas do Ministério da Cidadania após as fusões de ministérios no governo Bolsonaro.
No Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte, 42 dispensas ocorreram, com 50 trabalhando no setor.
Sobraram 8 funcionários, com pelo menos 6 em cargos de chefia: não havia ninguém para avaliar projetos apresentados ou para análise de prestação de contas.
Pessoas de dentro da secretaria afirmam que a tendência é “o esporte parar”.
A área responsável pelo Bolsa Atleta perdeu 16 funcionários, de 18. Sobraram 2.
Funcionários já esperam a suspensão de pagamentos por não haver como operar o programa.
No setor que certifica entidades cumpridoras da Lei Pelé, sobrou 1 funcionária de 8.
Em março de 2017, trabalhavam no Ministério do Esporte 82 funcionários de carreira, 78 cedidos, 111 comissionados e 425 terceirizados, contratados junto à empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda.
Segundo relatório do TCU de 2017, o quadro de terceirizados era 5,2 maior do que o de servidores de carreira e 2,6 maior que o total de servidores em cargos efetivos.
A equipe de auditoria levantava o risco de terceirizados estarem executando atividades de atribuição exclusiva de servidores públicos.
Apesar disso, a Secretaria nem ao menos imaginava que contratos não seriam renovados, mesmo porque vigora uma portaria que permite a renovação automática de contratos por conta da pandemia por mais 6 meses.
Na sexta, veio do Ministério da Economia os avisos de que não haveria renovação e de que funcionários terceirizados seriam dispensados.
Não há licitação para novos contratos e não se sabe do que deve acontecer com a pasta nos próximos meses.
Paulo
09/09/2020 - 18h00
Mandam embora os terceirizados e não fazem mais concursos para admissão de servidores de carreira. Não à toa Bolsonaro disse que veio para “destruir”, antes de começar a “construir”. A primeira parte, aparentemente, ele sabe fazer – basta uma canetada. Quero ver depois…
Germano
09/09/2020 - 16h06
Ótimo, uma porcaria inútil a menos.