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CPI será instalada, mas pode ‘coroar insucesso’ do combate à pandemia, diz Pacheco

Por Redação

09 de abril de 2021 : 08h18

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada.

– Considero que a CPI, neste momento que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. Pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos definir nosso presente com ações concretas?

Segundo Pacheco, o requerimento para criação da CPI será lido na primeira sessão deliberativa do Senado da próxima semana, o que já permitirá que os partidos indiquem seus representantes. A indicação do presidente e do relator da comissão seguirá a proporcionalidade partidária.

A decisão ordenando a instalação da CPI partiu do ministro Roberto Barroso, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O requerimento pela instalação da CPI, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi protocolado em fevereiro, com 31 assinaturas — quatro a mais do que o mínimo necessário, de acordo com a Constituição. Alessandro Vieira e Kajuru argumentaram em seu pedido ao STF que, sendo atendido o quórum de apoio, não há o que possa impedir uma CPI deve ser instalada.

Segurança sanitária

Pacheco afirmou que ainda não havia confirmado a criação da comissão por um “juízo de conveniência”. Ele alegou que uma CPI precisa funcionar presencialmente, o que contraria as medidas de segurança sanitária em vigor no Senado e pode colocar em risco os seus participantes, bem como servidores e jornalistas. O órgão precisará receber documentos sigilosos, realizar perícias e questionar testemunhas, que devem permanecer incomunicáveis.

Além disso, para o presidente do Senado, o ambiente criado por uma comissão de inquérito pode ser “o caminho do caos”.

—  A CPI poderá ter um papel de antecipação de discussão eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação. [Pode] gerar uma instabilidade jurídica para a contratação de vacinas e insumos. É a situação que buscávamos evitar.

Pacheco ressaltou que não seria contra a realização de uma CPI no futuro, para apurar “malfeitos de quem quer que seja”, mas que preferia priorizar, por enquanto, ações de “união e coordenação” entre as instituições, como o comitê nacional que reúne os três poderes, os estados e os municípios.

De acordo com o presidente da Casa, o Senado ainda pode recorrer da decisão para o Plenário do STF.

Fonte: Agência Senado

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1 comentário

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Alexandre Neres

09 de abril de 2021 às 11h47

Rodrigo Pacheco é um moleque. Não tem trajetória política e é o presidente do Senado sem ter feito nada de relevante até hoje. É uma prova de como estamos no fundo do poço.

Devido a sua proximidade com Bolsonaro, estava fazendo de tudo para barrar a CPI. Sua inação fez com que o Barroso determinasse sua instalação. É triste constatar a falta de estatura política de Pacheco, que não reúne condições para ocupar tal cargo.

Não basta ser jovem, ter uma aparência de bom moço, ter uma voz impostada, ser filhinho de papai e ser bancado por empresas de ônibus quando a carcaça é desprovida de conteúdo.

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