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STF confirma delinquência processual de Sergio Moro e garante direitos políticos de Lula

Por Miguel do Rosário

22 de abril de 2021 : 19h03

Uma batalha que vem sendo travada há bastante tempo, por inúmeros juristas, ativistas de direitos humanos, militantes políticos e jornalistas, chegou ao termo nesta quinta-feira.

A suspeição de ex-juiz Sergio Moro, responsável principal pela condução judicial da operação Lava Jato, já decidida na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de ser confirmada em plenário.

Agora, portanto, é oficial. A instância máxima do judiciário declara que o ex-juiz foi parcial (leia-se, injusto) nos julgamentos envolvendo o ex-presidente Lula.

Em linguagem popular, Moro foi um juiz ladrão, roubou em favor de um dos times, no caso, em favor da acusação.

O resultado jurídico direito é que os direitos políticos do ex-presidente Lula ficam mais assegurados, pois os processos conduzidos por Moro terão que ser inteira e absolutamente anulados, e recomeçar do zero.

O novo fórum onde eles serão julgados será Brasília.

As acusações contra Lula se mantêm, mas é grande o risco dos processos prescreverem, e, de qualquer forma, é muito distante agora a possibilidade dos tribunais condenarem o presidente em duas instâncias e cassarem novamente seus direitos políticos, o que significa que a decisão do STF também causa impacto nas eleições de 2022, que agora deverão, ao que tudo indica, a participação de Lula. Em virtude da fragilidade substancial da maioria dessas acusações, espera-se que elas não resistam a uma revisão, principalmente agora que não se vê mais o clima de campanha midiática incessante contra o ex-presidente.

Uma página da história brasileira, repleta de abusos e arbítrios judiciais, parece ter sido virada. Doravante, espera-se que juízes, procuradores e delegados tenham mais cuidado para não misturar suas convicções e paixões políticas aos processos que conduzem. No caso dos réus serem represenantes políticos, isso é mais uma razão para terem muito cuidado, porque a injustiça neste caso acaba se refletindo no próprio processo democrático, na medida em que a soberania popular, de se votar no candidato de sua preferência, é prejudicada pela parcialidade judicial.

É uma grande lição também para a imprensa brasileira, que se jogou com sede demais numa campanha judicial notoriamente viciada, que provocou enormes danos à economia, à democracia, ao sistema políticos.

Espera-se que o Brasil assuma uma nova cultura jurídica, e que os ventos democráticos terminem de derrubar algumas outras condenações injustas, como aquela que vitimou o almirante Othon Pinheiro.

Para o PT e o ex-presidente Lula, a lição que fica é jamais tratar o judiciário como moeda de troca fisiológica. A escolha de ministros do STF, e de todos os tribunais superiores, assim como do procurador-geral da república, deve ser feita com base na convicção de que os nomes escolhidos estão realmente dispostos a guardar os valores fundamentais da nossa Constituição, ao invés de usar o cargo para fazer proselitismo político ou agradar a mídia. A derrota de Moro foi assegurada principalmente por ministros de filosofia conservadora, nomeados por governos de direita, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes. Até mesmo o Nunes Marques, o nomeado por Bolsonaro, foi mais ousado do que os ministros escolhidos pelo PT.

De qualquer forma, isso são águas passadas. Houve um aprendizado coletivo. Os brasileiros foram obrigados a estudar um pouco mais de Direito e Constituição, e os novos governos progressistas dificilmente voltarão – assim esperamos – os mesmos erros do passado!

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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Gilmar Tranquilão

23 de abril de 2021 às 13h46

Alguém viu o gado por aí??? Sumiram já faz tempo e ainda não voltaram. Tô até preocupado já kkkkkk

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Adevir

23 de abril de 2021 às 11h55

Delinquente é quem defende a roubalheira q a esquerda fez no Brasil e quer seguir fazendo.

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Manoel

23 de abril de 2021 às 10h19

Nota-se , um desespero inpregnando o ar . Um desalento , de pessoas frustradas pelo amanhã que raia , sem ter a retórica da verborragia hemorrágica , que preenchiam as suas ” pobres existencias” . Rezem , roguem ao Criador , peçam a Ele que envie o Consolador a lhes preencherem o vazio das suas ” almas penadas ” . Pobres diabos . ..não haverá mais o luladron …coitados…só lhes restarão mais e mais anfetaminas e opiáceos…pobres coitados…

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carlos

23 de abril de 2021 às 09h10

É qual é a responsabilidade, do atual presidente? Seu Roner imbecil!

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carlos

23 de abril de 2021 às 08h53

Eu já falei isso aqui, enquanto presidente do Brasil, e o Miguel é cego pq não quer enxergar e eu não vou ficar há tanto tempo repetindo isso aqui, presidente no Brasil tem tantos problemas pra resolver, ficar nomeando presidente de tribunal é Universidade esse Brasil não vai a lugar algum, ainda bem graças a Deus existe um projeto de lei de autoria do senador lazier Martins, que acaba com essa condição de presidente ficar nomeando fulano pq é bonito, pq é feio, propõe eleição direta ou através de uma comissão de notáveis.

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Carlos Cobra

23 de abril de 2021 às 04h36

Miguel, pro Ciro fazer as escolhas certas no STF, primeiro tem que passar dos 6%, talkey?

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Luiz

23 de abril de 2021 às 01h35

Com 7 a 2, o resto é um tiro no pé da juridicidade. Melhor do que um tiro no coração da Constituição.

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Alexandre Neres

23 de abril de 2021 às 01h20

Ei você. Isso mesmo. Você. Não adianta olhar pros lados ou tentar se esquivar.

Exatamente um ano depois daquela reunião patética em que não deu um pio, na qual o Salles disse que era pra passar a boiada, o marreco tantas fez que foi pra panela e foi destroçado.

Fim de jogo. Para a eternidade, estará escrito: JUIZ LADRÃO!

Os ardis do canalha do Paraná que agiu estrategicamente para aliviar a barra dos seus cupinchas de República se voltaram contra ele. Chicaneiro desprezível. Aha Uhu!

Porém, ah porém. Há juízes em Brasília! Depois de tantos erros, de ter sido instrumentalizada para atingir fins pré-determinados e perseguir adversário político, podemos voltar a confiar na Justiça!

Você, cara pálida, que acreditou na narrativa extraída da colusão entre Juiz, Procuradores e mídia, saiba que você também é responsável pela eleição desse estrupício.

A patriotada é o último refúgio dos canalhas!

O moralismo é a pátria da imoralidade!

Enfim, Vossa Excelência perdeu!

PS Favor alterar no título para “delinquência” do bandidinho provinciano de quinta

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Lincoln

22 de abril de 2021 às 21h11

O STF dá limpando a lambança que fez
Que podia ser evitada quendo o ex juiz ex ministro quase desemprego divulgou áudio de gravação sem o amparo judicial
Ali tava claro que o juiz é ladrão

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    Alan C

    23 de abril de 2021 às 08h31

    Tem muito mais ladrão do que só esse cancelado do marreco. Ninguém dá golpe sozinho.
    E quanto aos 500 dias na prisão do Lula? Como cancelar??
    A farsa jato criou um Mandela brasileiro, agora aguente.

    Responder

Paulo César Cabelo

22 de abril de 2021 às 20h01

O Miguel dá um jeito de culpar o PT , Fachin e Fux fizeram carreira como garantistas e progressistas , sabe lá o que receberam da lava jato pra se tornarem essas aberrações.
Temos que indicar pessoas mais próximas ao partido e radicalmente de esquerda.
Essa conversa de respeito ao direito é infantilidade , tudo é um jogo político.
Não fosse a incompetência e os ataques de Bolsonaro esse mesmo STF teria mantido Lula preso.
Você mesmo Miguel nunca acreditou que Lula ficaria elegível.
Chega de ingenuidade na esquerda.

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dudu

22 de abril de 2021 às 19h33

O que seria de Lula sem Gilmar Mendes no STF ?

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    Tony

    23 de abril de 2021 às 10h14

    De onde saiu um elemento como Lewandosky ?

    Responder

Querlon

22 de abril de 2021 às 19h31

Coitado do Lula…em 2018 foi obrigado a se candidatar se querer para ter a narrativa da persecuçào politica e agora vai ser obrigado de novo sem querer…kkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Paulo

22 de abril de 2021 às 19h31

“A escolha de ministros do STF, e de todos os tribunais superiores, assim como do procurador-geral da república, deve ser feita com base na convicção de que os nomes escolhidos estão realmente dispostos a guardar os valores fundamentais da nossa Constituição, ao invés de usar o cargo para fazer proselitismo político ou agradar a mídia.”

Essa é exatamente a conduta que eles tiveram,nesses desgovernos passados. Escolheram os melhores que o STF tem, tirando o Toffoli e o Lewandowski, além de dois bons PGR’s. Agora, será diferente…E, à direita, seguiremos vendo um espetáculo patético, em que até o Conká vota nos criminosos de Centrão que exigiram a ele tirar Moro do páreo. Alguns ministros sequer sabem o jogo político que está sendo jogado…

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Partagas

22 de abril de 2021 às 19h27

Prezado, nao foi julgado o merito da suspeiçào de Moro pelo plenario.

Nunes Marques votou contra a suspeiçào na segunda turma.

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Bandoleiro

22 de abril de 2021 às 19h22

Nao foi julgado o merito da suspeiçao mas se com a anulaçao dos processos a decisao da segunda turma ficasse em pé ou nao.

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Galinzé

22 de abril de 2021 às 19h18

Bananopolis

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    Tony

    23 de abril de 2021 às 08h33

    o gado pira

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Valeriana

22 de abril de 2021 às 19h13

E’ otimo que o STF tome essas decisoes…aumenta a consideraçào que os brasileiros possuem pela instituiçào. Continuem assim que tà dando certo !!

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Ronei

22 de abril de 2021 às 19h10

A partir do dia 1 de janeiro 2019 o STF se tornou uma instituiçào politica….essa, asssim como a revogaçào da prisao em segunda instancia é uma clara manobra (inutil) para contrapor alguém a Bolsonaro nas proximas eleiçoes…pois a oposiçao a esse governo e completamente inexistente (a nao ser o proprio STF).

Para os brasileiros Lula obviamente continua sendo um pilantra e serà condendao novamente pelos mesmos crimes.

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    bruno souza

    23 de abril de 2021 às 00h27

    Eu devo ser mexicano então porque acredito na inocência do Lula.

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    Carlos Cobra

    23 de abril de 2021 às 04h34

    Que bobagem…

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