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Governador do AM pode não depor na CPI da Pandemia, autoriza Rosa Weber

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um hábeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que ele não precise prestar depoimento a CPI da Pandemia no Senado Federal. Mas caso o gestor resolva comparecer a comissão, terá o direito de ficar em silêncio. No despacho, a magistrada também determinou que Lima […]

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um hábeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que ele não precise prestar depoimento a CPI da Pandemia no Senado Federal. Mas caso o gestor resolva comparecer a comissão, terá o direito de ficar em silêncio.

No despacho, a magistrada também determinou que Lima não tem obrigação de fechar compromisso em falar a verdade e ressaltou que o governador não pode “sofrer constrangimentos físicos ou morais” diante do colegiado.

Além de Wilson Lima, a CPI também aprovou requerimentos para convocar os governadores Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). 

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