Nesta segunda-feira, 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, as quebras dos sigilos telefônico e de mensagem de dois servidores do Ministério da Saúde. O requerimento sobre o assunto foi aprovada pela CPI da Pandemia no Senado Federal.
Com a decisão, Barroso acabou atendendo os pedidos feitos pela defesa dos dois servidores da pasta. O magistrado afirmou que o afastamento dos sigilos nos casos apresentados não foi justificado pela CPI de forma devida.
“Não identifico a indicação de situações concretas referentes aos impetrantes que justifiquem suspeitas fundadas da prática de atos ilícitos por eles. O fato de terem ocupado cargos relevantes no Ministério da Saúde no período da pandemia de Covid-19 não implica, por si só, que sua atuação tenha se revestido de ilicitude”, despachou.
Barroso também alegou que os requerimentos da CPI não justificam objetivamente como o acesso as conversas privadas dos servidores, incluindo arquivos de imagem, áudio e vídeo, históricos de pesquisa e informações sobre localização e as atividades nas redes sociais teria utilidade para a checar as ações e omissões de autoridades do Governo Bolsonaro no combate a Covid-19.
Alanus
15/06/2021 - 11h24
São suspeitas de que essas pessoas para terem o sigilos quebrados ?
Band
15/06/2021 - 07h18
BolsoBarroso
Bandoleiro
14/06/2021 - 19h16
E’ o que inquisição essa pseudo CPI ?
genésio ramos
14/06/2021 - 18h45
O Ministro Barroso alegou ausência de fatos concreto para a quebra do sigilo, invertendo totalmente sua postura com os processos da Laja Jato. Breve lembrará que vige ainda no Brasil a Constituição que tanto desprezou. Aliás, escorado no”neoconstitucionalismo”, novo interpretação da carta, a depender do clamor da rua, o fará mudar de opinião – não é tese -, bastando um bolsominio precisar. O direito morreu ou foi a Justiça?
Paulo
14/06/2021 - 21h58
Acredito numa decisão técnica de Barroso. Sua consciência jurídica o impediu de permitir um atropelamento do Direito. Mas nada impede que a quebra seja autorizada em outro ato…Se Barroso decair, todo o resto estará perdido (e olha que eu o condeno pela pauta de costumes!)…
Antonio
14/06/2021 - 18h38
Amarelou!
Bozou de vez!
Só tem covarde no stf!
Cuban crafter
14/06/2021 - 13h41
Quem vai nessa palhaçada de CPI e nao responde o que Renan e os outros 4 imbécis querem é tratado como um criminal….um circo patético e inutil de quarto mundo.
Mauro Morro Branco
15/06/2021 - 08h40
Não há palhaçada maior do que esse governo vem fazendo e ninguém é mais patético do que Bolsonaro.