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Lira diz que voto impresso deverá ser derrotado na comissão especial

Alguns analistas acham que Arthur Lira sinalizou para Bolsonaro, mas eu acho que ele apenas tentou ser diplomático. Lidar com o presidente da república é lidar com um psicopata perigoso e descontrolado, e raposas velhas da política, como Lira, já entenderam isso. O seu “sinal” para Bolsonaro é um teatro para acalmar as hordas fascistas. […]

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Lira disse que há uma tendência de a comissão rejeitar o voto impresso. Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Alguns analistas acham que Arthur Lira sinalizou para Bolsonaro, mas eu acho que ele apenas tentou ser diplomático. Lidar com o presidente da república é lidar com um psicopata perigoso e descontrolado, e raposas velhas da política, como Lira, já entenderam isso. O seu “sinal” para Bolsonaro é um teatro para acalmar as hordas fascistas. O mesmo Lira, porém, admite que o voto impresso deverá ser enterrado na Câmara.

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Lira diz que debate sobre voto impresso não pode gerar atritos entre instituições democráticas

O presidente disse que a reforma política também pode ser votada nesta semana e que a Casa vai debater o fim do foro privilegiado

04/08/2021

Agência Câmara — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que o debate sobre o voto impresso está mal colocado e defendeu prudência e paciência para que o Legislativo possa decidir sobre o assunto sem gerar atritos entre as instituições democráticas. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta manhã.

Nas últimas semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem subido o tom nas críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, contrário à proposta.

O voto impresso está sendo discutido na Câmara por uma comissão especial que analisa a PEC 135/19. O parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), deve ser votado nesta quinta.

Bolsonaro tem ameaçado a realização das eleições do próximo ano, caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso. Em razão disso, o TSE decidiu, por unanimidade, investigar administrativamente Bolsonaro sobre manifestações contra a legitimidade das eleições. O tribunal também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua o presidente da República no inquérito que investiga fake news, por disseminação de informações falsas contra as urnas eletrônicas.

Lira voltou a lembrar que já há uma PEC, de 2015, que regulamenta o voto auditável e impresso, em tramitação no Senado e ressaltou que essa é uma decisão do Legislativo.

Mudança de rumo

O presidente da Câmara afirmou que não vê nenhum fato relevante para desconfiar do sistema de votação, mas ressaltou que um modelo mais transparente na votação e apuração pode evitar o questionamento do resultado das eleições.

Segundo ele, houve uma mudança de rumo entre os partidos sobre a aprovação da proposta. Antes a tendência era aprovação do texto, mas devido à temperatura da crise política, os partidos estão orientando os deputados a votarem contra a PEC 135.

“Mudanças de rumo são normais no Legislativo, temos que ter paciência, agora, se o Senado não votar a PEC de 2015, não vai votar a de 2021. Não precisamos gerar atritos entre as instituições democráticas, isso não vai trazer benefícios. Temos que ter calma e deixar o Legislativo decidir”, afirmou Lira.

Código Eleitoral

Lira também negou que a proposta que altera o Código Eleitoral seja votada nesta semana pelos deputados. Segundo ele, o texto foi protocolado e vai ser discutido entre todos os parlamentares.

O projeto busca uniformizar prazos de desincompatibilização e de multas; definir as atribuições da Justiça Eleitoral; estabelecer critérios para as penas de inelegibilidade; entre outros pontos.

Lira explicou que o que pode ser votado nesta semana é a reforma política, com a possibilidade de alteração do sistema eleitoral, mas isso depende da aprovação do texto pela comissão especial que discute o tema.

“O Código Eleitoral é para que o jogo da política seja jogado claramente, mas essa semana o texto foi protocolado e vai ter muita discussão e alterações. O que está em discussão é a comissão da reforma política, da possibilidade [de mudança] do sistema do proporcional para o distritão ou distrital mistro, essa é a discussão”, explicou o presidente.

Foro privilegiado

Lira também foi questionado sobre a votação da PEC 333/17, que estabelece o fim do foro privilegiado. A proposta acaba com esse mecanismo, chamado tecnicamente de “foro especial por prerrogativa de função”, para autoridades que cometerem crimes comuns. Ele só seria preservado para o presidente e o vice-presidente da República, para o chefe do Judiciário e para os presidentes da Câmara e do Senado.

Arthur Lira afirmou que ele ocupa o cargo de presidente há apenas 6 meses, e já avançou em muitas pautas que estavam na gaveta da Câmara. Segundo ele, essa discussão também será feita pela Casa. “Não temos nenhum tipo de preconceito, era um tabu o fim dos supersalários, votamos a lei de segurança nacional que era um projeto de 2002. Os tempos não andam fáceis, mas a Câmara vem cumprindo seu papel com transparência nos assuntos que são importantes”, disse Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

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Tony

04/08/2021 - 22h31

Já foi aprovado em 2015.


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