Governo pode abrir processo para apurar cobrança abusiva nos preços dos combustíveis

Ministério da Justiça deu cinco dias de prazo a partir desta sexta (3) para que entidades estaduais e municipais informem à Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacom) sobre eventuais práticas abusivas.

Publicado em 03/03/2023 – 11h14

Por Redação CUT

CUT — Logo após o governo federal a anunciar a volta dos impostos , no dia 28/2, sobre a gasolina e o etanol, em R$ 0,47 e R$ 00,2 respectivamente, postos de combustíveis em todo o Brasil têm alterado os preços muito acima do que o valor do imposto passou a ser cobrado. No caso da gasolina os donos de postos estão ignorando ainda o desconto de R$ 0,13 que a Petrobras deu às refinarias e que, com isso, o imposto sobre o produto é ainda menor: de R$ 0,34.

A disparidade de preços foi constatada pela reportagem do UOL. Segundo o site, quem abastece na rua Bela Cintra, região central da cidade de São Paulo, encontra a gasolina por R$ 8,49 o litro. Em outro posto da mesma região, o preço chega a R$ 7,19. Já na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul, a gasolina é encontrada por R$ 6,99 o litro, mesmo preço cobrado em posto localizado na rua Amaral Gurgel, número 387, na região central.

Diante das cobranças abusivas, o Ministério da Justiça deu cinco dias de prazo, a partir desta sexta-feira (3) para que entidades estaduais e municipais informem à Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacom) sobre eventuais práticas abusivas.

“Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso País”, disse o ministro da Justiça Flávio Dino, em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (2).

Já donos de postos do Distrito Federal acusam as distribuidoras de praticarem os preços abusivos, cobrando pela gasolina comum o dobro do preço nas distribuidoras. A denúncia foi feita pelo Sindicombustíveis-DF. A entidade informou, na tarde desta quarta-feira (1º/3), que o reajuste da Petrobras é de R$ 0,2536. Porém, há estabelecimentos adquirindo o litro da gasolina com aumento de R$ 0,50 a R$ 0,70, de acordo com o site Metrópoles.

“Os números apresentados nos causam extrema preocupação e estranheza, pois não guardam qualquer relação com os ajustes anunciados ontem pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bem como pela redução anunciada pela Petrobras, que minimizaria os impactos da reoneração parcial que entra em vigor na data de hoje”, diz nota do sindicato encaminhada a distribuidoras no DF.

Para o ministro da Justiça essa justificativa, no entanto, não importa.

“Eu já vi, em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente”, prosseguiu Dino. “O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até 1 real na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado.”, argumentou Dino.

A partir das informações, a pasta poderá conduzir processo para apurar o teor da suposta prática abusiva.

Com informações da Carta Capital

Edição: Rosely Rocha