Menu

Informações de celular de Bolsonaro podem embasar outras investigações, dizem advogados

As informações que estão no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (03), na operação que investiga fraude no cartão de vacinação da Covid-19, poderão ser usadas em outras investigações, informa a CNN. Segundo especialistas em Direito, as noções teóricas chamadas “prova emprestada” ou […]

sem comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As informações que estão no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (03), na operação que investiga fraude no cartão de vacinação da Covid-19, poderão ser usadas em outras investigações, informa a CNN.

Segundo especialistas em Direito, as noções teóricas chamadas “prova emprestada” ou “encontro fortuito de prova”, que se referem quando a autoridade policial identifica provas capazes de auxiliar outras investigações.

Fernando Augusto Fernandes, advogado e doutor em ciência política, além de mestre em criminologia e direito penal, diz que o fato de outros inquéritos contra Bolsonaro estarem na mão do mesmo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – no caso, Alexandre de Moraes – facilita o uso de provas.

“Se fossem investigações com juízes diferentes, ou varas diferentes, bastaria autorização de empréstimo de provas, mas sendo o mesmo juízo, a prova pode ser já considerada comum e, nesse caso, estamos falando do mesmo Ministro”, afirma Fernandes.

Já o advogado criminalista Gilberto Silva afirma que o uso de provas colhidas em inquéritos diferentes é entendido como válido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Gilberto esse tipo de conduta é relativamente comum no âmbito jurídico, tornando investigações mais robustas.

“O entendimento que o STJ tem usado é o princípio da serendipidade – o encontro fortuito de provas, que relaciona fatos diversos, mas traz conexão entre investigações, permitindo o uso da prova. “

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!


Leia mais

Recentes

Recentes