O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou seu otimismo em relação à promulgação da reforma tributária ainda em 2023 nesta segunda-feira (24). Diante de uma plateia de empresários em São Paulo, Lira afirmou que está empenhado na perspectiva de o Congresso analisar as leis complementares da proposta de reforma tributária durante o primeiro semestre de 2024.
O texto já foi aprovado na Câmara e agora segue em tramitação no Senado.
Lira sustentou adicionalmente que a discussão acerca da tributação da renda deverá ser adiada até a aprovação completa da reforma tributária por ambas as casas legislativas, ou seja, pela Câmara e pelo Senado.
O parlamentar declarou que está almejando alcançar um consenso entre a Câmara e o Senado para obter um “texto comum” da reforma tributária, possibilitando assim sua promulgação durante o segundo semestre. “Partir para discussão no primeiro semestre de 2024 das leis complementares que vão dar a palavra final sobre diversos assuntos”, disse.
Lira fez elogios ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e manifestou a esperança de que os senadores possam realizar alterações na proposta. No entanto, ele evitou especificar quais pontos poderiam ser modificados. O presidente da Câmara destacou que espera que o Senado possa desenvolver seu próprio texto, realizando ajustes e aprimoramentos à medida que considerarem necessário.
Ao se referir à reforma tributária, o presidente da Câmara expressou que a proposta tem o objetivo de libertar o Brasil do chamado “manicômio tributário” em que o país “vivia e vive até hoje”.
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