Em um novo artigo publicado pela renomada revista britânica Economist, é apontado um surpreendente otimismo entre investidores com relação à economia brasileira, guiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta visão positiva surge em contraponto às previsões anteriores de uma possível instabilidade fiscal. A demanda por grãos brasileiros tem aumentado devido a tensões geopolíticas externas, enquanto investidores de todo o mundo têm mostrado um crescente interesse em mercados emergentes, aponta a Economist. A gestão assertiva do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a independência do Banco Central foram apontados como fatores que impulsionam a confiança no país.
As estratégias adotadas para estabilizar a economia do Brasil, segundo a Economist, incluem uma reforma tributária e a implementação de um novo arcabouço fiscal, liderados por Haddad. O projeto de reforma tributária propõe a fusão de cinco impostos em dois, visando reduzir a complexidade e o tempo despendido com conformidade tributária. Além disso, a nova estrutura fiscal pretende substituir o atual teto rígido de gastos por uma regra mais flexível, objetivando a estabilização da dívida pública bruta do país. A revista britânica ainda destaca o esforço do governo brasileiro na exploração de energia limpa, com um pacote de quase 100 iniciativas ambientais previstas para serem lançadas em breve.
Entretanto, a Economist ressalta que desafios persistem. O sucesso das reformas tributária e fiscal ainda não é garantido, e os detalhes precisam ser trabalhados. A meta do governo de aumentar a receita em cerca de R$125 bilhões (US$26 bilhões, ao câmbio de 4,81) no próximo ano para alcançar um equilíbrio primário é vista por alguns especialistas como ambiciosa e talvez difícil de ser alcançada. A revista também enfatiza a importância da responsabilidade fiscal para evitar a inflação, mesmo diante dos aumentos nos gastos sociais e dos incentivos fiscais introduzidos pelo governo Lula. A manutenção de políticas consistentes é crucial para uma transformação efetiva na tendência econômica do Brasil a longo prazo, conclui a Economist.
***
Abaixo, uma tradução integral do artigo.
Investidores estão cada vez mais otimistas em relação à economia brasileira
Um ministro da Fazenda eficiente e um contexto internacional favorável estão ajudando
2 de agosto de 2023 | SÃO PAULO
Economist – – Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil no ano passado, os investidores estremeceram. Muitos temiam um retorno à profligação fiscal que caracterizou o governo anterior do Partido dos Trabalhadores, que terminou em 2016 em uma profunda recessão. No entanto, seis meses após assumir o cargo, os mercados estão se aquecendo para a administração de Lula. Em uma recente pesquisa com 94 gestores de fundos e analistas brasileiros, apenas 44% tinham uma visão desfavorável do governo, uma queda significativa dos 90% de março. Em 26 de julho, a Fitch, agência de classificação de risco, elevou a dívida externa de longo prazo do Brasil pela primeira vez desde seu rebaixamento em 2018.
O melhor desempenho do Brasil é, em parte, resultado de fatores externos ao controle de Lula. A invasão da Ucrânia pela Rússia colocou em risco as exportações de dois dos maiores produtores mundiais de grãos (Rússia e Ucrânia). A China suspendeu as restrições pandêmicas, aumentando a demanda por alimentos. Ambos os fatores tornaram os grãos brasileiros mais procurados. As exportações de soja, por exemplo, podem representar um quinto do crescimento econômico deste ano. Isso está aumentando o superávit comercial do país, que já é robusto.
Da mesma forma, as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a China, e a possibilidade de que os Estados Unidos possam reduzir as taxas de juros no próximo ano, estão fazendo muitos investidores voltarem seus olhares para os mercados emergentes. No ano passado, o Brasil recebeu mais de US$ 91 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED), tornando-se o quinto maior destino de investimento no mundo. Esse número foi o dobro do que recebeu em 2021. O salto ocorreu apesar do fato de que os fluxos globais de IED caíram 12% em comparação com 2021. “As pessoas definitivamente estão olhando para o Brasil agora de uma maneira que não faziam nos últimos dez anos”, diz Robin Brooks, do Instituto de Finanças Internacionais, em Washington.
Também é relevante que o Banco Central do Brasil seja independente. Lula tem lançado frequentemente farpas ao seu presidente, Roberto Campos Neto. Lula culpa o Sr. Neto por frear o crescimento ao manter uma taxa de juros de 13,75%, entre as mais altas do mundo. Mas as políticas do banco parecem ter surtido efeito. A inflação anual caiu de 12% em abril do ano passado para 3,2% hoje (embora se preveja que terminará o ano em cerca de 5%). Espera-se que o banco reduza as taxas nesta semana. Um fator que pode ajudar a manter a inflação baixa é que o real está se valorizando em relação ao dólar.
Uma mistura potente
Várias políticas do governo de Lula também animaram os investidores. Muitos economistas dão crédito a Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, por grande parte do otimismo (na foto, acima, com Lula). Ele está por trás das duas principais reformas que podem colocar o Brasil em uma base mais estável. Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda constitucional para promover uma reforma tributária que já estava em gestação há três décadas. E ainda este ano, o Congresso deverá aprovar um novo arcabouço fiscal para estabilizar as finanças públicas.
Consideremos primeiro a reforma tributária. Ela é muito necessária: atualmente o governo federal, todos os 27 estados e mais de 5.000 municípios definem seus próprios impostos. Em 2019, o Banco Mundial estimou que as empresas levam 1.500 horas por ano para cumprir a legislação tributária brasileira, em comparação com uma média global de 233 horas. A reforma tributária vai fundir cinco impostos sobre bens e serviços em dois impostos sobre valor agregado, um federal e um local. Espera-se que seja aprovada ainda este ano. O Sr. Neto disse que, no primeiro ano de sua implementação, o PIB poderia crescer 1,5%.
O arcabouço fiscal substituirá um teto de gastos rígido que data de 2016, que tem sido consistentemente quebrado, por uma regra flexível. A nova regra limita os aumentos nos gastos primários do governo federal a 70% do crescimento da receita do ano anterior, com o objetivo de alcançar um orçamento primário equilibrado (ou seja, antes dos custos com juros) no próximo ano e um superávit primário a partir de 2025. Se o governo não atingir suas metas, o crescimento dos gastos será reduzido para apenas 50% do crescimento da receita do ano anterior e o governo não poderá aumentar os salários dos trabalhadores públicos, entre outras restrições. Com o tempo, isso deve estabilizar a dívida bruta pública do Brasil, que atualmente é de 74% do PIB, de acordo com o banco central. (O banco central exclui a dívida que ele mesmo detém. Na medida do FMI, a dívida bruta pública do Brasil é de cerca de 90% do PIB.)
Mesmo aqueles que são céticos pensam que a dívida eventualmente ficará sob controle. Felipe Salto da Warren, uma empresa de investimentos, diz que, no início deste ano, “havia muito pessimismo entre nossos clientes”. Agora muitos veem “alguns anos de bonança pela frente”.
Os investidores também estão de olho no potencial do Brasil para produzir energia limpa e nas ambições de Lula de tornar o país uma potência verde. Neste mês, o governo deve apresentar um pacote de cerca de 100 iniciativas ambientais, incluindo uma lei para criar um mercado regulado de emissões de carbono e outra para impulsionar as indústrias verdes. O governo acredita que o pacote exigirá centenas de bilhões de dólares em investimentos privados. Um acordo de livre comércio também pode ser assinado em breve após mais de duas décadas de negociações entre a União Europeia e o Mercosul, um bloco comercial composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (embora os instintos protecionistas, tanto no Brasil quanto na UE, ainda possam sabotar isso).
No entanto, o otimismo deve ser moderado. Para começar, o sucesso da reforma tributária e do arcabouço fiscal não são garantidos. Os detalhes da reforma tributária ainda precisam ser discutidos. Isso significa que ainda não está claro qual será a nova taxa de IVA, nem quantos setores terão uma taxa reduzida ou isenção. O lobby do agronegócio tem pressionado para que a regra inclua isenções fiscais para alimentos, que podem incluir um grande número de produtos.
Quanto mais setores obtêm tratamento especial, maior será a taxa padrão geral, diz Eduardo Fleury, consultor que assessorou o governo na reforma. O setor de serviços, que verá seu ônus fiscal aumentar mais, está se opondo com mais força. “Precisamos de uma evolução tributária, não de uma revolução tributária”, diz Guilherme Mercês, da Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo.
Impostos difíceis
Também não é certo que o governo conseguirá colocar suas finanças em ordem. Em vez de cortar gastos ou focar no crescimento, o governo espera alcançar um equilíbrio primário ao aumentar as receitas em US$ 26 bilhões extras no próximo ano (equivalente a cerca de 1,1% do PIB), de acordo com Simone Tebet, a ministra do Orçamento. Grande parte disso virá do combate à evasão fiscal, reformando o imposto de renda e tributando as apostas online. O Congresso também votou recentemente para restaurar ao Executivo a capacidade de resolver julgamentos empatados em casos de recurso fiscal. Esse direito, perdido em 2020, vale US$ 8 bilhões por ano em impostos não recolhidos, estima a Sra. Tebet.
No entanto, o governo provavelmente não cumprirá suas metas, diz Vilma Pinto, do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Brasil. Devido à dificuldade de recuperar dinheiro perdido por evasão e ao tempo que leva para aprovar novos impostos no Congresso, o IFI estima que o governo só conseguirá arrecadar US$ 18 bilhões no próximo ano. A Sra. Tebet afirma com confiança que a administração cortaria gastos se não estivesse no caminho para alcançar um orçamento equilibrado no próximo ano. “Este governo sabe que não pode haver bem-estar social sem responsabilidade fiscal”, diz ela. “Sem responsabilidade fiscal, a inflação explodirá, e esse é o imposto mais perverso de todos.”
A Sra. Tebet é uma moderada no topo do governo. Mas seu chefe é menos entusiasta da ortodoxia. Lula aumentou os gastos sociais em seus primeiros 100 dias com um aumento anual de US$ 24 bilhões. Ele também introduziu recentemente um subsídio que concedeu isenções fiscais para fabricantes de carros, caminhões e ônibus. É um valor único de US$ 300 milhões para veículos baratos, e é uma concessão para a classe média. Em 12 de julho, ele propôs fazer o mesmo para bens de consumo duráveis.
E a história aconselha contra excesso de entusiasmo. O Brasil tem um enorme potencial, mas sempre ficou abaixo de suas possibilidades. Após crescer por dez anos durante um boom de commodities, o PIB real contraiu em média 0,3% ao ano entre 2014 e 2019. A produtividade fora da agricultura não cresceu em três décadas (veja o gráfico 2). Embora o crescimento tenha se recuperado desde o fim da pandemia em 2021, ficou muito atrás de países como China ou Índia. O cenário global e a competência do Sr. Haddad estão aumentando o otimismo dos investidores agora. Mas será necessário uma política consistente para reverter a tendência de longo prazo do Brasil.
Tony
02/08/2023 - 22h05
É mesma ladainha de sempre.