Depois que o Congresso optou por restabelecer a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a reorganização do órgão enfrenta obstáculos no governo e causa descontentamento entre os partidos políticos que almejam sua gestão.
Conforme relato de deputados ouvidos pela Folha, enquanto discutiam a reformulação ministerial, o presidente Lula (PT) indicou sua intenção de confiar a liderança da fundação ao Republicanos. No entanto, o PSD também manifestou interesse na Funasa, levando o governo a considerar a possibilidade de compartilhar a administração entre os dois partidos.
A determinação, no entanto, estará condicionada ao tamanho que a fundação terá após sua reestruturação. Uma ala do governo deseja que ela seja mais compacta, enquanto parlamentares almejam fortalecê-la.
Após a decisão do Congresso de reativar o órgão, o governo instituiu um comitê de trabalho em julho, composto por membros do Executivo e do Legislativo, encarregado de reorganizar a Funasa. Esse grupo tem a responsabilidade de definir o orçamento e a qual ministério a fundação ficará subordinada.
O prazo para a conclusão dos trabalhos era 14 de agosto, no entanto, devido a discordâncias internas, a reestruturação sofreu atrasos. O prazo foi estendido até 15 de setembro, mas até o momento, ainda não foi alcançada uma decisão final.
Os membros do governo que estão lidando com essa questão estão ansiosos para resolver o assunto e emitir um decreto que estabeleça a nova Funasa ainda esta semana. Há uma expectativa de que o governo sucumba à pressão dos legisladores e coloque o órgão sob a alçada do Ministério da Saúde.
Vale destacar que, em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), a Funasa teve um orçamento de R$ 3,4 bilhões, com estruturas espalhadas pelas 27 unidades da federação.
Pessoas próximas a Lula afirmam que o considerável interesse da classe política na reativação da Funasa está relacionado ao fato de o órgão possuir contratos de grande valor que estão ameaçados de perder a validade, além de conter emendas parlamentares de governos anteriores que necessitam ser honradas.
Em uma entrevista recente ao jornal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou que os cargos na Funasa devem ser nomeados por membros do Republicanos, como parte do acordo político que levou esse partido e o PP ao primeiro escalão do governo de Lula.
Entretanto, assessores do presidente Lula e legisladores afirmam que está em processo de desenvolvimento um entendimento entre o Republicanos e o PSD para que as indicações sejam compartilhadas entre as duas siglas.
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