Medida provisória do governo Lula enfrenta resistência de deputados do PL, que veem no IOF a chance de reverter derrotas recentes no Congresso
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco (PL-RS), anunciou que irá coletar assinaturas para apresentar um requerimento de urgência contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula. Além disso, o parlamentar revelou que pretende indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator da matéria.
Em entrevista ao Metrópoles, Zucco afirmou: “A ideia é colher assinaturas para a urgência e pedir a inclusão na pauta, na próxima semana. Vou falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta. Já estamos articulando um nome para a relatoria, e gostaria de ter Nikolas Ferreira”. O pedido de urgência, que precisa de 251 assinaturas, permitiria que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Governo recua parcialmente após reação negativa
O aumento do IOF foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira (22/5), como parte das medidas para equilibrar as contas públicas. No entanto, a decisão gerou forte reação política e do mercado, levando o governo a recuar parcialmente em menos de 24 horas.
Nesta sexta-feira (23/5), um novo decreto manteve zerada a alíquota do imposto sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que seria elevada para 3,5%. Também foi mantida em 1,1% a cobrança sobre remessas destinadas a investimentos fora do país.
Estratégia da oposição: Nikolas Ferreira como relator
A escolha de Nikolas Ferreira para relatar o projeto não é casual. O deputado mineiro, considerado um caso de sucesso digital na direita, foi um dos principais articuladores da campanha contra o governo Lula no início do ano, quando o Palácio do Planalto enfrentou críticas por discutir mudanças nas regras do Pix.
Na ocasião, Nikolas amplificou nas redes sociais a possibilidade de cobrança de taxas sobre transações pelo sistema, o que impactou negativamente a avaliação do governo em pesquisas de opinião. Agora, a oposição busca repetir a estratégia, usando o aumento do IOF como bandeira para pressionar o Executivo.
Oposição busca vitória após derrotas recentes
A mobilização contra o IOF ocorre em um momento em que a oposição enfrenta dificuldades em outras frentes. Recentemente, o grupo não conseguiu avançar com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, nem garantiu a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas fraudes no INSS.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a derrubada do aumento do IOF será um dos principais temas levados pelo partido na próxima reunião de líderes. Além disso, a bancada continuará pressionando pela anistia aos acusados nos protestos de janeiro e pela CPMI do INSS.
Base aliada questiona competência do Congresso
Enquanto a oposição se mobiliza, a base governista questiona se o Congresso tem poder para derrubar o aumento do IOF. Parlamentares da situação argumentam que a mudança foi feita por decreto, e não por projeto de lei.
No entanto, os oposicionistas defendem que é possível anular a medida por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que permite ao Legislativo sustar atos do Executivo. A discussão deve se intensificar nos próximos dias, com a oposição tentando acelerar a votação para capitalizar o descontentamento com o aumento de impostos.
Próximos passos
Se o requerimento de urgência for aprovado, o tema poderá ser votado ainda na próxima semana. Caso contrário, o trâmite seguirá o rito normal, passando por comissões antes de chegar ao plenário. Enquanto isso, o governo tenta conter os danos políticos, enquanto a oposição vê no IOF uma oportunidade para reforçar sua narrativa contra a carga tributária.
O desfecho dessa disputa pode definir os rumos da articulação política no Congresso nas próximas semanas, especialmente em um cenário onde o governo busca maior controle fiscal, e a oposição tenta reverter derrotas recentes.
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