O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o afastamento do servidor Elmer Catarino Fraga, de 63 anos, de suas funções, além da suspensão imediata de seu porte de arma. A medida, divulgada no dia 8 de abril de 2026, responde a graves denúncias de abuso sexual contra uma aluna de 16 anos, em Águas Claras, no Distrito Federal.
Fraga, que atuava como técnico judiciário no Núcleo de Policiamento Ostensivo do TST, foi acusado de assédio e ameaças durante aulas particulares de matemática que ministrava à jovem.
As acusações vieram à tona por meio de reportagens que detalharam o caso, incluindo gravações feitas pela própria vítima. Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, o comportamento de Fraga teria mudado de forma significativa no final de 2025, conforme relato da família da adolescente, passando de uma postura profissional para atitudes de importunação sexual.
As gravações mostram o servidor tocando as coxas e o pescoço da jovem, além de fazer questionamentos invasivos sobre sua vida pessoal e enviar mensagens ameaçadoras via WhatsApp, exigindo silêncio sobre os episódios.
O caso ocorreu dentro de um condomínio fechado em Águas Claras, onde as aulas eram realizadas. Após a vítima buscar apoio de sua família, a denúncia foi formalizada, resultando na intervenção do TST e no início de uma investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil do Distrito Federal.
O tribunal emitiu uma nota oficial reiterando seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de garantir ambientes seguros. A decisão de afastamento e suspensão do porte de arma foi fundamentada nas Resoluções nº 467/2022 e nº 566/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das medidas iniciais, o TST informou que solicitou à Polícia Civil do Distrito Federal informações detalhadas sobre o andamento da investigação, a fim de avaliar possíveis ações adicionais contra o servidor. Até o momento, não há registros de declarações ou posicionamentos por parte de Elmer Catarino Fraga ou de sua defesa.
A gravidade das acusações reforça a atenção das autoridades judiciárias e policiais para a proteção de menores em situações de vulnerabilidade. O TST destacou que seguirá acompanhando o processo de perto, priorizando a integridade física e psicológica da vítima.
Enquanto a investigação avança, o caso continua a gerar repercussão, levantando debates sobre a segurança em espaços de convivência e a responsabilidade de instituições públicas diante de denúncias envolvendo seus servidores.
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