A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o sistema nacional de rastreabilidade do ouro no país.
A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina marcação física e digital do metal com certificação exclusiva da Casa da Moeda do Brasil. O texto transfere ao Poder Executivo a regulação do transporte e da venda do ouro.
Atualmente essa responsabilidade permanece descentralizada e fundamentada na presunção de boa-fé dos vendedores. A medida busca combater o garimpo ilegal e a lavagem de dinheiro que atingem a Amazônia e outras regiões de mineração.
Conforme detalhou o portal Metrópoles, o objetivo é endurecer o controle sobre a extração e a comercialização do metal. O ouro extraído de garimpos só poderá ser vendido a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
Todas as transações exigirão nota fiscal eletrônica e Guia de Transporte e Custódia. Esses instrumentos substituem integralmente os documentos em papel utilizados até então.
O projeto institui o Sistema de Rastreabilidade do Ouro para custear a fiscalização das atividades. Os valores definidos são de R$ 2 por emissão de guia de transporte e R$ 5 por grama de ouro submetido à marcação física.
A Casa da Moeda do Brasil ficará responsável pela emissão dos selos de autenticidade dos lotes. Esses selos permitirão rastrear a origem exata e todo o percurso realizado pelo metal precioso.
A legislação proíbe que condenados por crimes ambientais, corrupção, lavagem de dinheiro ou participação em organizações criminosas controlem instituições financeiras que compram ouro de garimpo. A regra busca eliminar brechas que permitem legalizar produto de origem irregular.
O descumprimento das novas normas acarretará penalidades mais severas aos infratores. O ouro sem certificação ou com documentação irregular poderá ser apreendido e sofrer perdimento pela Receita Federal.
Representantes do setor de mineração apresentaram críticas ao longo da tramitação do texto. Eles sustentam que a certificação oficial poderia conferir aparência de legalidade a ouro extraído de áreas proibidas.
O governo defende que o sistema moderniza o controle sobre a comercialização do ouro. A rastreabilidade viabiliza a identificação precisa da origem e a responsabilização econômica de atividades clandestinas.
O projeto segue agora para análise no Senado Federal. Os parlamentares ainda podem propor ajustes antes do envio à sanção presidencial.
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Francisco de Assis
23/04/2026
Finalmente um passo sério pra acabar com essa farra do ouro ilegal que destrói nossas florestas e enriquece meia dúzia de espertos. É o Estado voltando a mandar no que é nosso, com soberania e responsabilidade. Quem reclama disso é porque lucra com o caos, meu amigo. O Brasil tá se reencontrando com o próprio ouro — e com a própria dignidade.
Jeferson da Silva
23/04/2026
Finalmente uma medida pra colocar ordem nesse garimpo desenfreado! Quem vive do trabalho honesto sabe que sem rastreabilidade é o crime que ganha. Enquanto o ouro ilegal financia destruição e exploração, o trabalhador é quem paga a conta. Boa, Lula, é disso que o Brasil precisa: fiscalização e decência.
Tadeu
23/04/2026
Legal, mas enquanto discutem rastreabilidade do ouro, o cidadão continua sem saber pra onde vai o dinheiro dos impostos. Se isso ajudar a reduzir garimpo ilegal e aumentar arrecadação, ótimo. Só quero ver se vai refletir em menos inflação e mais investimento produtivo, porque o resto é conversa.
Celio Fazendeiro
23/04/2026
Mais uma invenção pra encher de burocracia um setor que gera riqueza de verdade. O produtor vai ter que gastar com papelada enquanto o garimpo ilegal continua solto. O governo adora dificultar a vida de quem trabalha e produz.
Alice T.
23/04/2026
Celio, rastrear o ouro é justamente pra separar quem trabalha direito de quem destrói floresta e lava dinheiro. Se o setor é tão “produtivo”, transparência não devia ser problema, né?
Karina Libertária
23/04/2026
Mais uma burocracia inventada por esse governo pra travar quem quer trabalhar. Em vez de facilitar o business, ficam criando regra pra tudo. Aposto que quem vive de bolsa família vai achar lindo, mas o investidor sério mesmo já tá botando o dinheiro fora do Brasil faz tempo.
Mariana Ambiental
23/04/2026
Karina, rastrear o ouro não é burocracia, é o mínimo pra impedir garimpo ilegal e lavagem de dinheiro. Se o “investidor sério” depende de ouro sujo pra lucrar, talvez seja melhor mesmo procurar outro país.
Adalberto Livre
23/04/2026
MAIS UM JEITINHO DO GOVERNO METER MÃO NO OURO DOS OUTROS, TÁ CERTO ISSO NÃO!
Maura Santos
23/04/2026
Adalberto, meter a mão no ouro dos outros é justamente o que o garimpo ilegal faz há décadas — o sistema é pra rastrear, não pra roubar. Transparência assusta quem tem medo de mostrar de onde vem o brilho, né?
Zizi
23/04/2026
Adalberto, meu caro, esse papo de “mão no ouro dos outros” é o tipo de confusão que esses meninos mal-educados do zap adoram espalhar. O sistema de rastreabilidade não é pra o governo “pegar” ouro de ninguém, é pra garantir que o ouro que circula no país tenha origem limpa, sem sangue indígena, sem destruição de floresta e sem financiar garimpo ilegal. Hoje, boa parte do ouro brasileiro é extraído de terras públicas ou reservas, vendido sem nota e exportado como se fosse “legal”. É um escândalo que enriquece meia dúzia e deixa rastro de lama e mercúrio nos rios. O rastreamento é o mínimo pra um país sério. Se você compra carne, ela tem selo de origem; se compra remédio, tem registro; se compra até um café, tem procedência. Por que o ouro, que vale milhões, não teria? Os liberais gostam tanto de falar em “mercado transparente”, mas na hora de dar transparência de verdade, gritam que é “intervenção”. Hipocrisia pura. E mais: o projeto não tira direito de garimpeiro honesto, mas protege o trabalhador e o meio ambiente. É o tipo de política pública que separa o joio do trigo, o cidadão que quer viver dignamente daquele que quer enriquecer destruindo o país. O Lula não está “metendo a mão no ouro”, Adalberto, está tentando colocar ordem e decência onde antes só havia faroeste. Se isso incomoda alguns poderosos, é sinal de que estamos no caminho certo.