O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a audiência pública que trataria da alienação de 35 imóveis pertencentes a institutos de pesquisa estaduais vinculados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). A decisão, proferida pelo desembargador Kleber Leyser de Aquino, da 3ª Câmara de Direito Público, determina que cada venda só poderá ocorrer mediante autorização individual da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O plano de desinvestimento patrimonial do governo paulista enfrenta, assim, um obstáculo direto.
O desembargador considerou que a autorização legislativa concedida ao Executivo era genérica e que o processo carecia de transparência e de estudos técnicos prévios. Segundo Aquino, a ausência de detalhamento das áreas e de análises de impacto compromete a motivação do ato administrativo e fere o dever constitucional de fundamentação da Administração Pública.
A ação foi movida pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que questionou tanto a legalidade do processo quanto a ausência de publicidade adequada na convocação da audiência. O TJSP manteve a suspensão mesmo após agravo regimental interposto pela Fazenda Pública estadual, o que significa que o governo já tentou reverter a medida na mesma instância e não obteve êxito.
As áreas afetadas incluem imóveis rurais estratégicos utilizados por instituições históricas como o Instituto Agronômico (IAC), o Instituto Biológico e o Instituto de Zootecnia. Esses centros mantêm pesquisas de longo prazo, bancos genéticos e experimentos fundamentais para a produção agrícola e a inovação tecnológica no campo. A comunidade científica alerta que a perda dessas áreas poderia comprometer décadas de trabalho acumulado.
Deputados estaduais de oposição ingressaram como partes interessadas na ação judicial, entre eles Carlos Giannazi, do Psol-SP, e Beth Sahão, do PT-SP. Sahão afirmou que o governo trata como mercadoria o patrimônio científico do estado e que a iniciativa ameaça a capacidade de inovação que sustenta a produção agropecuária paulista.
O desembargador Aquino destacou, conforme reportagem do Metrópoles, que a falta de publicidade adequada na convocação da audiência impediu a participação social e o controle democrático sobre decisões de tamanha magnitude. Para o magistrado, medidas com potencial impacto sobre atividades científicas consolidadas exigem estudos técnicos robustos e debate público amplo antes de qualquer alienação patrimonial.
O governador Tarcísio de Freitas vinha defendendo a venda dos imóveis como forma de otimizar recursos e eliminar o que o Executivo classificava como patrimônio ocioso. O governo paulista divulgou nota reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência, sem detalhar em qual instância pretende apresentar novo recurso.
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Paulo Gestor RJ
26/04/2026
O rito administrativo serve para garantir que o interesse público seja preservado, e ignorar o legislativo é um erro de gestão que gera insegurança jurídica desnecessária. Como administrador, entendo que ativos técnicos exigem uma análise de custo-benefício profunda antes de qualquer alienação, algo que também defendo para os grandes projetos de infraestrutura e ferrovias aqui no Rio. O foco precisa ser sempre a eficiência da máquina pública e a viabilidade fiscal, sem atropelos.
Eduardo C.
26/04/2026
A tentativa de liquidar 35 ativos de pesquisa ignorando o rito da Alesp configura um erro de lógica jurídica elementar. Gostaria de acessar os números reais sobre o Valor Presente Líquido dessas áreas e o impacto exato no orçamento antes de aceitar argumentos puramente ideológicos de qualquer lado. Sem dados auditáveis e o cumprimento das variáveis legais, qualquer projeção de ganho econômico é mera falácia aritmética.
Marta Souza
26/04/2026
Enquanto o Judiciário e o Legislativo brincam de medir forças, o pagador de impostos continua sustentando estruturas ineficientes que já deveriam estar nas mãos da iniciativa privada. Esse fetiche por controle estatal e ritos infindáveis só serve para travar o desenvolvimento e afugentar quem realmente quer produzir. É patético ver a burocracia sendo celebrada como vitória enquanto o estado segue inchado.
Lucas Andrade
26/04/2026
Marta, essa sua ideia de eficiência nada mais é do que a máscara da racionalidade instrumental que Adorno denunciava, onde a terra e o saber são reduzidos a meros valores de troca. O que você chama de inchaço, Foucault leria como a resistência de uma estrutura que se recusa a ser totalmente devorada pela biopolítica do lucro. Celebrar o desmonte é aceitar que a única métrica possível para a nossa existência seja a lógica fria da mercadoria, asfixiando qualquer espaço de alteridade.
Rodrigo Meireles
26/04/2026
Alienar ativos de tecnologia sem o rito legislativo adequado é uma falha elementar de governança que gera insegurança jurídica desnecessária. O debate deveria focar nos resultados desses institutos para a inovação e o PIB paulista, em vez de se perder em atropelos processuais. Transparência e eficiência são os únicos indicadores que realmente importam para quem busca um ambiente de negócios sério.
Mariana Oliveira
26/04/2026
É imperativo analisar essa tentativa de alienação patrimonial não apenas como um imbróglio jurídico ou um equívoco procedimental, como sugeriram alguns, mas como um sintoma da ofensiva neoliberal que busca desmantelar as bases do que bell hooks descreveria como as condições para uma prática da liberdade. Ao tentar vender 35 áreas de pesquisa sem o devido rito legislativo, o governo paulista não comete apenas um erro administrativo; ele sinaliza uma prioridade política que coloca o mercado acima da soberania científica e social. Como observadora atenta a partir de Minas Gerais, vejo como esse projeto de desestatização a qualquer custo guarda semelhanças com o que enfrentamos aqui, onde o patrimônio público é tratado como mercadoria descartável em benefício de elites econômicas.
Sob a ótica da interseccionalidade, conceito fundamental sistematizado por Kimberlé Crenshaw, precisamos questionar a quem interessa o enfraquecimento dos institutos de pesquisa. A ciência produzida nesses espaços não é neutra nem meramente técnica; ela é o que possibilita a segurança alimentar e o desenvolvimento de tecnologias agrícolas que, se bem geridas, deveriam servir para combater as desigualdades estruturais. Quando o Estado abre mão de seus centros de inteligência, ele aprofunda a vulnerabilidade de corpos que já estão nas margens. A perda desses ativos impacta diretamente a capacidade de resposta a crises climáticas e alimentares, cujas principais vítimas são, invariavelmente, as mulheres negras e periféricas, que sentem primeiro o peso do encarecimento da vida e da escassez de recursos públicos.
A decisão do TJSP, portanto, é um respiro necessário contra a truculência de uma gestão que parece confundir eficiência com liquidação. Responder a esse cenário com o pânico moral de um suposto comunismo infiltrado, como vi em comentários anteriores, é uma tática cansativa e desonesta de desviar o foco do que realmente importa: a erosão democrática. O rótulo de doutrinação aplicado à ciência é uma ferramenta clássica do patriarcado capitalista de supremacia branca para deslegitimar qualquer conhecimento que não esteja a serviço da acumulação de capital. Precisamos entender que a defesa dessas áreas de pesquisa é, fundamentalmente, uma luta por um futuro onde o saber não seja um privilégio, mas uma ferramenta de emancipação coletiva e justiça social.
Márcio Torres
26/04/2026
É fascinante observar como a discussão sobre a alienação de ativos públicos, algo que deveria ser pautado estritamente pela eficácia administrativa e pelo impacto no desenvolvimento tecnológico do Estado, rapidamente descamba para o misticismo e para o pânico moral nos comentários. Enquanto alguns clamam por intervenções metafísicas ou veem fantasmas ideológicos em laboratórios de solos e sementes, a realidade material é muito mais prosaica e preocupante: estamos diante de uma tentativa de desmonte de capital intelectual e infraestrutura científica em troca de um alívio fiscal imediato e duvidoso. A decisão do TJSP não é um ato de resistência ideológica, mas um lembrete elementar de que a gestão da coisa pública deve observar ritos legais que a pressa tecnocrática de Tarcísio de Freitas insiste em ignorar.
O argumento de que esses institutos são focos de doutrinação marxista é uma falácia lógica que sequer resiste a uma auditoria básica de resultados. A ciência produzida nessas áreas, muitas delas vinculadas à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), é justamente o que garante a produtividade e a competitividade que o setor privado tanto celebra. Tratar o conhecimento técnico e a pesquisa aplicada como mercadorias descartáveis é um retrocesso que nos empurra para uma mentalidade pré-iluminista, onde a vontade do soberano e o senso comum valem mais do que a evidência empírica e a necessidade social. O governo tenta vender o futuro para maquiar as contas do presente, e o faz atropelando a transparência devida ao Legislativo.
Além disso, a ideia de que a prudência ou qualquer forma de mordomia cristã sejam os balizadores ideais para esta questão é um equívoco metodológico. A proteção do patrimônio público e da pesquisa científica não necessita de validação teológica; ela se sustenta na necessidade pragmática de manter a soberania técnica do Estado de São Paulo. O que a justiça fez foi apenas restabelecer o peso institucional da Alesp frente ao que parecia ser um cheque em branco para o Executivo liquidar ativos estratégicos sem o devido contraditório. Se almejamos o progresso real, precisamos de mais laboratórios e debate público qualificado, e de menos retórica inflamada sobre conspirações comunistas ou resignação devota diante de decisões administrativas arbitrárias.
Miriam
26/04/2026
O cumprimento do rito legislativo é o básico da administração pública e a decisão do tribunal apenas corrige um atropelo processual evidente. Tentar transformar um debate técnico sobre alienação de ativos e competência da Alesp em conspiração ideológica é um ruído histérico que não contribui em nada para a gestão do Estado. O que importa aqui é o estrito respeito à legalidade do ato administrativo e ao patrimônio público.
Pedro Almeida
26/04/2026
Reduzir centros de excelência científica ao rótulo de ‘ideologia’ é um anacronismo tacanho que ignora a função social da técnica e do saber. A tentativa de alienar esses ativos é o ápice da razão instrumental, onde o lucro imediato suplanta o florescimento da pólis. O TJSP age corretamente ao recordar que a res publica não pode ser sacrificada no altar do mercado sem o rigoroso escrutínio democrático.
Marcos Conservador
26/04/2026
Essa decisão do TJSP é o puro suco do marxismo infiltrado querendo manter esses antros de doutrinação que chamam de pesquisa sob as garras do Estado. O governador tenta agir, mas a sombra do comunismo trava tudo para impedir o progresso e a liberdade econômica. Precisamos orar muito, pois o inimigo está dentro das instituições usando a lei para destruir a propriedade privada.
Tiago Mendes
26/04/2026
Marcos, enxergar o inimigo em centros de pesquisa que produzem ciência para o povo é um equívoco que ignora nossa missão bíblica de cuidar da Criação com sabedoria e justiça. A verdadeira mordomia cristã defende que os recursos e o conhecimento sirvam ao bem comum, e não apenas ao lucro imediato que exclui os mais necessitados. Orar pelas instituições é pedir que a ética e o cuidado com o próximo prevaleçam sobre a pressa em desmantelar o que é patrimônio de todos.
Renata Oliveira
26/04/2026
É muito importante que decisões sobre o patrimônio de pesquisa passem pelo diálogo e pela transparência na Alesp, como bem pontuou a justiça. Como cristã, acredito que a prudência deve guiar nossos governantes para que o progresso não ignore o conhecimento que serve ao povo. Que prevaleça o bom senso e o cuidado com o futuro, acima de qualquer briga ideológica de esquerda ou direita.
Ana Paula Conserva
26/04/2026
Temos que orar para que a justiça não seja usada apenas para travar quem quer trabalhar e trazer desenvolvimento para o estado. O povo paulista votou no Tarcísio justamente para tirar o entulho ideológico e colocar ordem na casa, pensando no futuro dos nossos filhos. Que a verdade prevaleça e as instituições respeitem a vontade de quem deseja um governo eficiente e voltado para valores reais.
João Carvalho
26/04/2026
Ana Paula, o conceito de eficiência não deve ser confundido com a liquidação de ativos científicos que levaram décadas para serem construídos sob a lógica do bem comum. O que você chama de entrave, a teoria política define como o funcionamento vital dos freios e contrapesos democráticos, garantindo que o patrimônio de pesquisa do Estado não seja sacrificado no altar do mercado sem o devido debate na Alesp.
Luciana
26/04/2026
Enquanto esse povo fica brigando por causa de Gramsci e globalismo, o preço da comida no mercado só sobe e ninguém resolve o que realmente importa. O que eu quero saber é se manter ou vender esses lugares vai baixar o preço do meu gás ou os juros do cartão que estão acabando com o pequeno comerciante. Parem de focar nessas futilidades políticas e olhem para o prato de comida do brasileiro que trabalha.
Adriana Silva
26/04/2026
Isso é tudo golpe do globalismo pra travar o Tarcísio e entregar o estado pros comunista chinês, faz o L e vai pra Cuba bando de esquerdista infiltrado no TJ!
Mariana Santos
26/04/2026
Adriana, é bizarro falar em globalismo enquanto se aplaude a entrega de patrimônio público de pesquisa ao capital financeiro internacional. Como ensinava Florestan Fernandes, o desmonte da ciência nacional é o caminho mais rápido para consolidar nossa dependência externa e nos manter como eterna colônia exportadora de matéria-prima.
Capitão Tavares 🇧🇷
26/04/2026
Esses togados do TJSP são o braço jurídico da esquerda sabotadora, um câncer que precisa ser extirpado para a missão avançar. O Brasil está perdido nas mãos de quem protege o atraso e só uma intervenção pesada das Forças Armadas para colocar ordem nesse quartel de uma vez por todas. O cerco está fechando e a faxina geral é o único caminho para limpar essa podridão institucional, o recado está dado.
Eduardo Nogueira
26/04/2026
O TJSP agindo como o novo departamento jurídico do PSOL, que novidade. Essa ciência pública é só um nome bonito pra manter militante encostado em repartição inútil. Tarcísio tem que passar o trator mesmo e ignorar o choro da canhota.
João Carlos da Silva
26/04/2026
Eduardo, reduzir a produção de conhecimento científico a militância revela apenas o desejo de silenciar qualquer pensamento que não se curve à hegemonia do lucro. O que você chama de passar o trator é, na ótica de Gramsci, uma tentativa violenta de desmonte institucional para evitar que a ciência pública continue sendo um instrumento de soberania popular e crítica social.
Mariana Costa
26/04/2026
É curioso como quase tudo vira uma briga de extremos, quando a questão aqui é puramente institucional. O TJSP agiu de forma equilibrada ao exigir o aval da Alesp, pois transparência e rito legal são garantias para o próprio Estado e não meras travas ideológicas. Precisamos de uma gestão que busque eficiência, mas que jamais ignore a segurança jurídica e a importância estratégica da pesquisa pública.
Fernanda Oliveira
26/04/2026
A polarização entre o pragmatismo fiscal e a proteção da ciência ignora que o rito institucional é o que garante a segurança jurídica. A exigência de aval da Alesp não é trava ideológica, mas um freio necessário para que a venda de ativos de pesquisa seja debatida com a profundidade que o tema exige. Sem transparência e participação legislativa, qualquer processo de alienação de patrimônio público nasce fragilizado.
Nadia Petrova
26/04/2026
Impressionante como alguns confundem rito democrático com comunismo apenas para justificar o atropelo das instituições. Na Rússia, já vimos esse filme de vender patrimônio a toque de caixa e o resultado não foi o paraíso liberal, mas sim o fortalecimento de oligarquias autoritárias. Menos jargão de coach e mais respeito ao devido processo legal faria bem a quem se diz liberal de verdade.
Rodrigo RedPill
26/04/2026
O TJSP tá dando um short no progresso de São Paulo só pra agradar essa galera que tem mindset de perdedor. O Tarcísio é o único com skin in the game pra profissionalizar a gestão, mas o sistema prefere manter esses ativos improdutivos. É bizarro como esse pessoal é low effort e prefere ver o estado inchado do que gerar wealth de verdade.
Cecília Silva
26/04/2026
Rodrigo, é fácil falar de skin in the game quando o couro que está em jogo nunca é o seu, mas sim o futuro de quem depende da ciência pública para sobreviver. Essa wealth que você defende nada mais é do que o lucro de poucos sobre o desmonte do que pertence ao povo, um verdadeiro projeto de exclusão mascarado de eficiência. Low effort é ignorar que, sem essas áreas de pesquisa, a conta da desigualdade só vai aumentar para quem já carrega o estado nas costas.
Ana Karine Xavante
26/04/2026
É estarrecedor ler comentários que reduzem a proteção do patrimônio científico e ambiental ao simplismo de uma briga ideológica, como se o desmonte de décadas de pesquisa pública fosse apenas uma questão de gestão eficiente. Para nós, povos indígenas, o território nunca foi uma mercadoria fria, e ver essa mesma lógica de pilhagem avançar sobre os institutos de pesquisa de São Paulo é reconhecer o mesmo colonialismo estrutural que tenta, há séculos, converter a vida em lucro imediato. Quando se fala em vender 35 áreas de pesquisa, não estamos discutindo apenas imóveis; estamos falando da destruição de espaços que guardam o conhecimento necessário para enfrentar a crise climática e garantir a segurança alimentar de todo o país.
Essa sanha privatista do governo Tarcísio, que alguns aqui chamam de progresso, é na verdade um projeto de apagamento do futuro. A ciência pública é o que nos permite entender a terra sem exauri-la, e entregar esses ativos ao mercado é abrir mão da nossa soberania em troca de um caixa momentâneo e ilusório. O Judiciário paulista, ao exigir o aval da Alesp, não está travando o estado, mas sim exercendo um freio civilizatório contra uma gestão que ignora a função social da terra e o valor do saber acumulado. O que o Zé Trovãozinho chama de ditadura da toga, eu chamo de sobrevivência institucional diante de um trator que quer passar por cima de tudo o que é coletivo.
A Maura Santos tocou num ponto fundamental ao mencionar o caos da Enel, pois é exatamente esse o destino de quem entrega o bem comum nas mãos de quem só enxerga planilhas de dividendos. No Mato Grosso, vemos o agronegócio predatório avançar sobre as águas e as matas com esse mesmo discurso de ordem e desenvolvimento, enquanto o povo fica com a seca e o agrotóxico. São Paulo, ao tentar leiloar sua inteligência científica, segue a mesma trilha de terra arrasada. Precisamos de uma política que respeite a ancestralidade do conhecimento e a importância da terra como mantenedora da vida, e não como um lote pronto para ser sacrificado no altar do mercado financeiro.
Zé Trovãozinho
26/04/2026
O Judiciário quer transformar São Paulo na nossa Venezuela particular. Esse Caio aí fala bonito mas quer mesmo é que o estado vire uma Cuba do Norte sob o comando da ditadura da toga. Estão travando o Tarcísio para o Brasil virar o puxadinho do STF e do comunismo.
Maura Santos
26/04/2026
Zé, para de mico que o único projeto de caos aqui é essa mania de querer vender até a pesquisa científica pra depois a gente ficar no escuro, literalmente, igual nos apagões da Enel. Vocês chamam freio judicial de comunismo, mas a gente chama de bom senso pra não deixar o estado virar um deserto sem ciência e sem luz.
João Batista
26/04/2026
Infelizmente o Judiciário continua querendo governar no lugar de quem foi eleito pelo povo de bem. Estão travando o progresso do nosso governador Tarcísio enquanto o estado precisa de gestão e ordem acima de tudo. Oremos para que a justiça divina prevaleça sobre essas manobras que só servem para atrapalhar quem realmente quer trabalhar com seriedade pelo nosso São Paulo.
Caio Vieira
26/04/2026
Prezado João, receio que vossa leitura ignore o periculum in mora da alienação de ativos científicos, pois a verdadeira hegemonia do desenvolvimento reside na soberania do saber que deve fundamentar as lutas empreendedoras do nosso povo. O que o senhor define como ordem é, em rigor sociológico, a reificação de uma ideologia que desmantela o habitus da pesquisa pública, única salvaguarda contra a subalternidade técnica e a precarização dos meios de produção do estado.