A Receita Federal iniciou uma ampla operação de cobrança de aproximadamente R$ 10 bilhões em impostos devidos por quase 3 mil supermercados espalhados por todo o território nacional.
O alvo são 2.959 estabelecimentos notificados por inconsistências relacionadas ao PIS e à Cofins, dois dos principais tributos federais incidentes sobre o consumo. Conforme apurou o portal Metrópoles, o Fisco identificou que diversas empresas do setor aplicaram créditos sobre produtos com alíquota zero, como itens da cesta básica.
Também foram detectadas compensações em cadeias já tributadas anteriormente e pedidos irregulares de ressarcimento sem amparo na legislação vigente. A análise técnica revelou inconsistências em mais de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação, volume que justificou a ação coordenada.
A operação foi estruturada após cruzamento automatizado de dados e análise de milhares de declarações fiscais. Esse processo permitiu ao órgão mapear padrões atípicos de compensação tributária em escala nacional.
As empresas notificadas terão a oportunidade de corrigir as declarações e quitar os valores devidos de forma voluntária, antes da aplicação de multas e autuações formais. O prazo exato para essa autorregularização não foi divulgado pelo órgão até o momento da publicação desta reportagem.
O modelo de autorregularização segue estratégia já adotada em operações anteriores do Fisco, que busca estimular a conformidade tributária sem recorrer de imediato a penalidades mais severas. Caso as companhias não regularizem as inconsistências dentro do período estipulado, poderão ser alvo de autuações, multas e até responsabilização dos sócios, a depender da gravidade das infrações constatadas.
A Receita Federal destacou que, em muitos casos, consultorias tributárias se aproveitam da complexidade da legislação e da falta de familiaridade técnica dos empreendedores para induzir o uso de créditos sem respaldo legal. Esse cenário amplia o risco de passivos fiscais para o setor supermercadista e coloca os empresários em situação de vulnerabilidade diante do Fisco.
O segmento varejista alimentar foi selecionado para a operação após o cruzamento de informações indicar volume atípico de compensações tributárias. Especialistas em direito tributário avaliam que a ofensiva tende a funcionar como alerta para outros setores que utilizam créditos de PIS/Cofins de forma questionável.
A operação reflete a crescente capacidade tecnológica da administração tributária nacional, que vem utilizando cruzamentos automatizados e big data para identificar irregularidades em escala. Essa abordagem tende a reduzir a litigiosidade entre empresas e o Fisco ao privilegiar a correção voluntária antes das sanções formais.
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