O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta segunda-feira (22), o manifesto “Brasil é dos Brasileiros”, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno. O texto reafirma o compromisso histórico da entidade com a Constituição, a democracia e o Estado de Direito, destacando a soberania nacional como valor inegociável.
“O Brasil é patrimônio de seu povo. A Constituição Federal de 1988 assegura que a soberania nacional, a democracia e os direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção”, afirma o documento.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a trajetória da advocacia na defesa da democracia e das instituições. “A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros”, declarou.
De acordo com Simonetti, a entidade considera que a soberania do país não pode ser enfraquecida diante de pressões externas ou interesses contrários ao povo brasileiro. “Cabe a todos nós, cidadãos, instituições e sociedade civil organizada, a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo”.
O manifesto encerra-se com um chamado à unidade em torno da Constituição e da soberania nacional. “Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza: o Brasil é dos brasileiros”, destacou Simonetti.
Íntegra do manifesto da OAB:
Manifesto da OAB – “Brasil é dos Brasileiros”
A Ordem dos Advogados do Brasil, fiel à sua história de defesa intransigente da Constituição, da democracia e do Estado de Direito, lança o manifesto “Brasil é dos Brasileiros”.
O Brasil é patrimônio de seu povo. A Constituição Federal de 1988 assegura que a soberania nacional, a democracia e os direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção. Esta é a essência de nossa República: um país que não é de poucos, mas de todos.
Diante de desafios internos e pressões externas, a OAB reafirma sua missão de guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade. A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros.
A soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo. Cabe a todos nós — cidadãos, instituições e sociedade civil organizada — a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo.
Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza:
O Brasil é dos brasileiros. Pela soberania do Brasil, todos unidos.
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional
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