Tanzânia cancela 40 licenças de mineração e pressiona empresas por inatividade

O governo da Tanzânia anunciou o cancelamento de 40 licenças de mineração que, segundo o ministro das Minas do país, Anthony Mavunde, pertenciam a empresas que não cumpriram os prazos para iniciar a exploração das áreas concedidas.

A decisão faz parte de uma política mais rígida de fiscalização do setor, que busca garantir que os recursos minerais do país sejam efetivamente aproveitados e revertam em receitas para o Estado.

De acordo com Mavunde, as companhias afetadas deixaram de desenvolver suas concessões dentro do período estipulado pela legislação local, o que representa um prejuízo direto para a economia nacional. A Tanzânia tem experimentado um crescimento expressivo na mineração de ouro, níquel, grafite e pedras preciosas, e o governo quer assegurar que o dinamismo do setor não seja travado por licenças ociosas.

O endurecimento das regras ocorre em um momento em que o país tenta consolidar sua posição como um dos polos emergentes de mineração no continente. Segundo reportagem da RFI, o governo acusa algumas empresas de falta de seriedade e de bloquear terrenos sem realizar qualquer tipo de exploração efetiva, o que impede novos investimentos e reduz a arrecadação fiscal.

O advogado Baptiste Rigaudeau, especialista em direito minerário, ponderou que a exigência de prazos curtos pode ser um desafio para companhias que precisam captar grandes volumes de capital antes de iniciar a operação. Ele explicou que o intervalo entre a concessão e o início efetivo da exploração é considerado insuficiente para erguer uma mina que pode demandar centenas de milhões de dólares em investimentos.

Apesar das dificuldades apontadas por especialistas, o governo tanzaniano considera que a passividade de algumas empresas prejudica o crescimento do setor e impede o país de aproveitar o momento favorável dos preços internacionais. Rigaudeau destacou que o valor do ouro disparou nos últimos anos e que a corrida global por materiais críticos para a transição energética aumentou o interesse de investidores estrangeiros em países africanos ricos em recursos naturais.

Com a alta demanda por minerais estratégicos, como níquel e grafite, a Tanzânia busca reforçar sua soberania sobre as reservas nacionais e garantir que os lucros sejam compartilhados de forma mais justa. O ministro Mavunde afirmou que o governo pretende redistribuir as áreas canceladas a empresas dispostas a cumprir os prazos e investir de maneira concreta na produção mineral.

Segundo veículos locais, outras 43 licenças estão sob revisão e podem ser igualmente revogadas caso as empresas não se adequem às exigências legais. As companhias têm 30 dias para regularizar sua situação, prazo que, segundo o Ministério das Minas, é definitivo e faz parte de uma estratégia para destravar o potencial econômico do setor.

O episódio reflete uma tendência mais ampla entre países que buscam fortalecer o controle sobre seus recursos naturais diante da crescente demanda internacional por insumos estratégicos. A Tanzânia tenta equilibrar a atração de investimentos estrangeiros com a defesa de sua soberania econômica e ambiental, em um contexto de competição mundial por metais essenciais à indústria verde.

Para o governo tanzaniano, a revogação das licenças representa uma sinalização clara de que concessões minerais não podem funcionar como reserva especulativa de terrenos. O movimento também reforça a posição da Tanzânia como ator relevante na disputa global por insumos estratégicos, marcada pelo fortalecimento das economias emergentes do continente africano.