A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).
Davi Alcolumbre também reforçou que o Senado precisa assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).
De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução.
A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.
*Com informações da Agência Senado.
Fonte: Agência Brasil
Zé Trovãozinho
09/06/2026
Mais um absurdo dessa esquerda que quer transformar o Brasil numa Venezuela. Enquanto isso o STF aprova tudo que prejudica o trabalhador, mas ninguém fala da escala 6×1 em Cuba do Norte. Fora Lula, fora PT!
Karina Libertária
09/06/2026
Mais um fórum inútil dos senadores pra agradar a turma do bolsa família. Trabalhador que reclama de escala 6×1 não sabe o que é ralar de verdade. Aqui em Miami a gente trabalha é 7×0 e ainda sobra tempo pra investir em dolar. PEC ridícula, vai quebrar o país.
João Carlos da Silva
09/06/2026
Karina, seu comentário reproduz exatamente a lógica que Paulo Freire chamava de “invasão cultural” — a naturalização da exploração como virtude. Trabalhar 7×0 não é prova de mérito, é sintoma de um sistema que trata o trabalhador como máquina de acumulação, e comparar a realidade de Miami com a do Brasil ignora as mediações concretas que determinam a vida de quem precisa da escala 6×1 para sobreviver.
Carlos Rocha
09/06/2026
João, você cita Paulo Freire como se fosse manual de economia, mas a verdade é que quem cria empregos é o empreendedor, não o Estado. Querer matar a escala 6×1 sem entender que ela é muitas vezes o primeiro degrau de quem não tem qualificação é sabotar a porta de entrada de milhões.
Sandra Martins
09/06/2026
Como cristã, acredito que o descanso é bênção de Deus, mas confesso que desconfio quando vejo tanta pressa no Senado. Será que estão pensando no trabalhador ou nos votos? Que essa discussão seja feita com calma e honestidade, sem jogada eleitoreira de nenhum lado.
Cecília Alves
09/06/2026
Sandra, sua desconfiança é sensata. O descanso realmente é precioso, mas não será o Estado paternalista que vai garanti-lo com pressa eleitoreira. Se o mercado de trabalho fosse livre, cada trabalhador negociaria sua escala sem precisar de padrinho em Brasília.
João da Silva
09/06/2026
Cecília, entendo seu ceticismo, mas na prática a negociação livre nem sempre é tão justa assim. Já vi colega motorista aceitar escala de 7×0 porque precisava do dinheiro. Um piso mínimo de descanso não é paternalismo, é bom senso.
Zé do Povo
09/06/2026
AH, SEU COMUNISTA BURRO 🖕! VOCÊ QUER TIRAR A LIBERDADE DO MOTORISTA ESCOLHER TRABALHAR 7X0? ISSO É INVASÃO DOS DIREITOS TRADICIONAIS, SEU TROXA! 😡🇧🇷
Adriana Silva
09/06/2026
Faz o L, seu comunista disfarçado querendo escala 7×0 pra escravizar o povo brasileiro!
Francisco de Assis
09/06/2026
Finalmente tão discutindo o fim dessa escala arcaica 6×1 que só explora o trabalhador! É avanço social que o povo espera há décadas, mas os alienados da cabeça (leia-se bolsonaristas) vão chiar porque não querem ver o pobre descansar. País que respeita o trabalhador vai pra frente, e essa PEC é mais um passo soberano do Brasil de Lula.
Celio Fazendeiro
09/06/2026
Esse papo de fim da escala 6×1 é coisa de vagabundo que não quer trabalhar. O pobre tem é que suar a camisa, não ficar descansando. Lula e esses esquerdopatas só querem destruir o país, enquanto o agro produz e vocês querem é folga.
Célia Carmo
09/06/2026
Descanso não é vagabundagem, seu explorador de peão!