Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil CONGRESSO EM NOTAS no.22, 21/03/2016 LULA. Na segunda-feira passada, após as manifestações pró-impeachment, Dilma foi considerada pela grande mídia como um cadáver político. A notícia da nomeação de Lula parecia promissora: a última possibilidade de salvação do governo; de conter uma quebra definitiva das regras constitucionais e o retrocesso sem […]
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil CONGRESSO EM NOTAS no.21, 14/03/2016 As notas que seguem são baseadas no quadro pré-Lula no núcleo do executivo. Se ele de fato aceitar assumir um cargo de ministro nas próximas horas, todo o cenário pode se alterar. É a última cartada para tentar se evitar a queda prematura do governo […]
Foto: Lula Marques/Agência PT CONGRESSO EM NOTAS no.19, 01/03/2016 PRÉ-SAL (PLS 131 – PL 4567/2016). O Senado aprovou a proposta de José Serra (PSDB/SP) que retira a participação obrigatória da Petrobrás em pelo menos 30% da exploração do Pré-Sal – provavelmente a maior reserva energética do mundo. O projeto foi aprovado com alterações – o […]
CONGRESSO EM NOTAS No. 18, 22/02/2016 REFORMA ADMINISTRATIVA E COMBATE AO GÊNERO. A ofensiva religiosa conservadora pode atingir a estrutura da administração pública federal. Na votação em plenário da medida provisória 696/15, da Reforma Administrativa — que reduziu o número de ministérios de 39 para 31 — foi excluída a incorporação da “perspectiva de gênero” […]
CONGRESSO EM NOTAS No. 17, 16/02/2016 EDUARDO CUNHA. Veio a conhecimento no começo de fevereiro a decisão do Primeiro Vice-Presidente da Câmara, Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a aprovação do relatório do Deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade do processo de cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro. Como antecipado no Congresso em Notas […]
CONGRESSO EM NOTAS No.16, 02/02/2016 Hoje inicia-se a sessão legislativa de 2016. Neste primeiro CEN do ano, apresentamos um olhar sobre o legado da atividade legislativa de 2015. Dada a composição conservadora do Congresso resultante das últimas eleições, era de se esperar que no ano passado os direitos sociais e de minorias sofressem vários retrocessos. […]
CONGRESSO EM NOTAS no.15, 23/12/2015 Notas sobre acontecimentos no Congresso nesses últimos dias que antecedem as festas de fim de ano. PESQUISA. PLC 77/2015. Foi aprovado o PLC 77/2015, que muda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Diversas organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa assinaram carta à Presidenta da República para que […]
CONGRESSO EM NOTAS no.14, 18/12/2015 Abaixo vai uma atualização de pautas importantes ora em tramitação no legislativo federal: TRABALHO ESCRAVO. O projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ter debate mais aprofundado. Isso foi decidido após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a participação de personalidades […]
CONGRESSO EM NOTAS no.13, 17/12/15 RESULTADO DA DECISÃO DO STF SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT A ação que o Supremo julgou é de autoria do PC do B. Outras medidas judiciais de teor semelhante haviam sido impetradas pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). A decisão […]
Saiu mais uma edição do Congresso em Notas, boletim do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, que o Cafezinho divulga em primeira mão. O Congresso em Notas é um boletim de notícias e análises sobre o que acontece no Congresso Nacional, com periodicidade […]
O blog O Cafezinho e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), que é ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, fecharam parceria para divulgação conjunta do “Congresso em Notas”, um boletim de notícias e análises sobre o que acontece no Congresso Nacional, com periodicidade semanal. O Congresso em […]
