Fundador do Instituto Ideia vê chance de Lula vencer no 1° turno

Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República Data: 15/04/2016Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Congresso em Notas: Clima de “já ganhou” da oposição acerca do impeachment não existe mais

Por Redação

15 de abril de 2016 : 23h31

Foto: Câmara dos Deputados

CONGRESSO EM NOTAS

No.28, 15/04/2016

STF. Ainda que o Supremo tenha lavado as mãos quanto às irregularidades no procedimento dó impeachment da Presidenta Dilma na Câmara, a sinalização, que consta em ata da sessão de ontem, é de que o tribunal poderá avaliar o mérito do que for julgado pelo Senado. O entendimento do STF é de que na Câmara há apenas admissão do pedido, mas que a tipificação do crime de responsabilidade é decidida pelo Senado. A decisão é coerente com o argumento de que impeachment, sem crime de responsabilidade, é incompatível com a Constituição. É quebra da soberania popular expressa no voto. Em suma, é golpe.

CONTAGEM. A sessão plenária já começou e o placar dos jornalões ainda dá margem muito apertada pelo impeachment. A Folha já anunciou que sua contagem, que chegou aos 342 votos necessários, recuou para 340. O placar do Estadão recuou de 346 para 344. O clima de “já ganhou” por parte da oposição, que existia até anteontem, não existe mais. Waldir Maranhão (PP/MA), nada menos que o Primeiro Vice-Presidente da Câmara, virou o voto e se posicionou contra o impeachment. Ele levou consigo outros 12 deputados do PP. As bancadas da Bahia e do Ceará reafirmaram apoio expressivo à Presidenta. Está-se articulando um movimento “nem Dilma nem Temer”, cujos membros se absteriam de votar (uma abstenção conta igual a um voto “não” nesse caso). A militância do PSB está pressionando muito a bancada do partido na Câmara, que se posicionou a favor do impeachment. A OEA entrou em cena criticando o processo no Brasil: “Deve-se julgar, a partir da decência pública, a indecente probidade e os atos criminosos, e não vice-versa”. Muitos votos são voláteis. A disputa segue voto a voto.

DEBATES. Nas falas de hoje, destaca-se a posição da defesa, expressa pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, explicitando que não há crime de responsabilidade, e a fala da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que destacou, de forma emocionante, o quanto os programas desenvolvidos pelos governos PT são importantes para a população negra e pobre. Nas falas contra o impeachment criticou-se também a sinalização de que a Lava-Jato e o combate à corrupção acabarão caso o impeachment sejam aprovado, e ainda a aliança Temer-Cunha. No polo da acusação, os deputados clamam em defesa dos valores da família, dos “homens de bem” e da propriedade. Há ainda críticas à política econômica, além de críticas à corrupção (cuja sinceridade é pouco crível, partindo de quem quer Eduardo Cunha vice-presidente da República).

O ATAQUE NÃO PARA. A pauta da CCJ do Senado foi divulgada antes do horário comum, cheia de projetos que representam retrocessos aos direitos humanos e à proteção ao meio ambiente, como a redução da maioridade penal e anistia de multas cominadas pelo Ibama. Seja qual for o resultado de domingo, a luta pela chefia do Executivo e pelas pautas essenciais à cidadania continuará fervendo.

RITO. Se rejeitado na Câmara, o processo de impeachment se encerra. Se aprovado, segue para o Senado:

1. Recebida pela Mesa do Senado a autorização da Câmara para instauração do processo, o documento será lido na sessão seguinte.

2. Após a leitura será votada a admissibilidade, por maioria simples, no Plenário no Senado. Não há prazo previsto para a votação da admissibilidade. A Consultoria do Senado sugeriu o dia 11 de maio, mas Renan não se comprometeu com a data. Ele sequer é obrigado a colocar o processo em votação.

3. Se for admitido o processo de impeachment, Dilma deve se afastar por 180 dias e Temer assume.

4. Se, decorrido este prazo e o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento da Presidente da República, sem prejuízo do prosseguimento regular do processo.

5. Admitido o processo, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias.

6. A comissão encerrará seu trabalho com o fornecimento do libelo acusatório.

7. É marcado dia e hora para o julgamento, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com presença da acusada.

8. A maioria necessária para aprovar o impeachment é de 2/3 (54 Senadores).

O Congresso em Notas é uma parceria do Cafezinho com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

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11 comentários

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MANU

16 de abril de 2016 às 11h37

https://www.youtube.com/watch?v=U3_g09VYYXs
….

Responder

MANU

16 de abril de 2016 às 11h32

https://www.youtube.com/watch?v=bEuDURbIpME

Joao Batista Martins

Você quer saber porque defendo a democracia, porque sempre apoei os governos PT mesmo com seus erros, por que uma vida salva da fome ou alguns pobres tento oportunidade valeu meu esforço, assista o video e chore…….

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Jucelito Fernandes

16 de abril de 2016 às 10h37

Trabalho numa empresa pública, e já combinei com a galera pra gente fazer um churrasco na segunda feira à noite pra comemorar a vitória da democracia. VIVA nossa presidenta Dilma Rousseff!!!!!! É LULA EM 2018!

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Ben Alvez

16 de abril de 2016 às 09h25

A foto mostra um sujeito falando e meia dúzia de papagaios de pirata atrás dele.

O que os papagaios fazem ali?

É apenas para sair na foto?

Pobres criaturas sem nome em busca da celebridade momentânea ;(

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Baron de Lorraine

16 de abril de 2016 às 08h47

A Folha de S. Paulo informa que “a bancada baiana transmitiu a Dilma Rousseff ‘muito axé’ de Mãe Stella, religiosa próxima de Jaques Wagner”.

Até recentemente, a bancada baiana só transmitia à presidente muito acarajé de Mãe Odebrecht.

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    eto

    16 de abril de 2016 às 09h30

    Que babaquice.

    Responder

      Flavio Barbosa

      16 de abril de 2016 às 10h28

      Eto, o baron de Lorraine é pago para escrever tolices……..
      é um troll amestrado

      Responder

Gustavo Ramos Mello

16 de abril de 2016 às 06h15

Brava Gente Brasileira,e parabéns ao HISTÒRICO discurso de Benedita da Silva !!!

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vitor augusto haddad

16 de abril de 2016 às 03h40

Diria mais, “a cerca do impeachment não existe mais”…

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vitor augusto haddad

16 de abril de 2016 às 03h35

Diria mais, “a cerca do impeachment não existe mais”

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A Fernandes

15 de abril de 2016 às 23h45

Pronunciamento de Dilma
https://www.youtube.com/watch?v=EMpV9lDFWSo

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