Nem a Globo consegue abafar surto de Barbosa | O Cafezinho

O Cafezinho

terça-feira

13

maio 2014

39

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Nem a Globo consegue abafar surto de Barbosa

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, Os melhores do blog, STF



Temo pelo futuro do repórter Vinicius Sassine, que escreveu a matéria. Mas talvez nem o Globo esteja conseguindo segurar a avalanche de manifestações de perplexidade de setores sociais mais esclarecidos, diante do show de arbítrios de Joaquim Barbosa.

Então a atitude de Barbosa de rasgar uma jurisprudência de quase 20 anos para manter Dirceu perso teve um lado bom: desmascarou a farsa da Ação Penal 470, marcada pelo ódio político e pela desonestidade intelectual.

Destaco trechos da matéria:

“A adoção do critério usado pelo ministro Joaquim Barbosa para revogar o trabalho externo dos réus do mensalão levaria pelo menos 400 presos de volta ao complexo da Papuda, no Distrito Federal, o que “explodiria” um sistema já superlotado.” (…)

No Distrito Federal, onde cumpre pena a maioria dos réus do mensalão, a decisão é inédita, sem precedentes. No ano passado, a Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília analisou 1,2 mil propostas para presos. Em nenhum caso, os juízes consideraram a hipótese da necessidade de cumprimento de um sexto da pena.”

(…) “Profissionais da Justiça que atuam com execução penal estimam que entre 80% e 90% dos juízes brasileiros concedem o trabalho externo sem a obrigação de execução de parte da pena. O índice só não é maior porque juízes de pequenas comarcas, que não atuam exclusivamente com execução penal, são os mais propensos a interpretar a Lei de Execução Penal como Joaquim interpretou.”

“A preocupação principal é com o precedente que se abre, para casos futuros. A Defensoria Pública do DF pretende continuar pleiteando trabalho externo para os presos em início de cumprimento de pena. Ainda não se sabe qual será a postura dos juízes lotados na VEP em Brasília.”

*

Barbosa atuou como um juiz mesquinho e sem experiência de comarca, violou a regra usada pela maioria esmagadora dos juízes brasileiros e abriu um precedente considerado perigoso para a estabilidade do sistema prisional brasileiro. Quando eu disse que ele surtou, eu não estava exagerando.

A mídia criou um monstro, e acho que nem ela agora sabe direito o que fazer. Qualquer imprensa civilizada, depois de permitir a publicação de uma matéria com uma denúncia tão grave, faria, no mínimo, um editorial pesadíssimo denunciando Joaquim Barbosa.

Além disso, a postura de Barbosa e as informações contidas na matéria do Globo desmoralizam completamente os editoriais e matérias distorcidas do próprio jornal, que acusavam Dirceu de receber “regalias”. Taí a regalia de Dirceu, ser o único caso no Distrito Federal de um preso que não tem permissão para trabalhar fora por causa da interpretação doentia de um juiz enlouquecido pelo ódio.

O surto de Barbosa serviu para fechar o caixão da AP 470. O julgamento de exceção agora está patente. Tem que anular tudo, fazer um trabalho de esclarecimento da opinião pública – o que vai demorar um tempão, depois de uma campanha tão brutal e duradoura – e anistiar todos os condenados.

Tem gente que começou a prestar atenção somente agora nos surtos de Barbosa, mas quem acompanha o caso de perto, sabe há tempos que ele agiu com o mesmo desequilíbrio, truculência e mau caratismo em todo o processo.

*

Regra de Barbosa levaria pelo menos 400 presos de volta à Papuda e causaria superlotação Juízes de execução penal discordam de obrigação de cumprimento mínimo de pena para poder trabalhar fora

POR VINÍCIUS SASSINE, NO GLOBO

BRASÍLIA – A adoção do critério usado pelo ministro Joaquim Barbosa para revogar o trabalho externo dos réus do mensalão levaria pelo menos 400 presos de volta ao complexo da Papuda, no Distrito Federal, o que “explodiria” um sistema já superlotado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a concessão do benefício só pode ser dada após o cumprimento de um sexto da pena de prisão em regime semiaberto. Esta não é a interpretação da grande maioria dos juízes da área de execução penal, que analisam pedidos de trabalho externo já no início do cumprimento da pena.

No Distrito Federal, onde cumpre pena a maioria dos réus do mensalão, a decisão é inédita, sem precedentes. No ano passado, a Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília analisou 1,2 mil propostas para presos. Em nenhum caso, os juízes consideraram a hipótese da necessidade de cumprimento de um sexto da pena. A interpretação é corrente país afora. Profissionais da Justiça que atuam com execução penal estimam que entre 80% e 90% dos juízes brasileiros concedem o trabalho externo sem a obrigação de execução de parte da pena.

O índice só não é maior porque juízes de pequenas comarcas, que não atuam exclusivamente com execução penal, são os mais propensos a interpretar a Lei de Execução Penal como Joaquim interpretou. Presos com autorização de trabalho externo são transferidos dos presídios da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estava Delúbio Soares. Eles trabalham durante o dia e retornam ao presídio à noite.

Cerca de 400 detentos estão exclusivamente no regime semiaberto e começaram a trabalhar sem a análise do critério do cumprimento de um sexto da pena, a exemplo dos réus do mensalão. Retornariam à Papuda, portanto, caso fosse colocada em prática a interpretação dada pelo presidente do STF.

O presídio no complexo destinado ao semiaberto, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde fica o ex-ministro José Dirceu, está superlotado, com 1,5 mil presos, o dobro da capacidade. E 800 detentos do regime semiaberto estão alojados num presídio de regime fechado, por falta de espaço. Juízes da área de execução penal ouvidos pelo GLOBO afirmam que a decisão de Joaquim não tem efeito vinculante, por se tratar de um processo específico, e não se aplica aos demais casos do sistema penitenciário brasileiro.

A revogação de benefícios já concedidos ocorreria apenas se houvesse recursos nesse sentido, o que é improvável. A preocupação principal é com o precedente que se abre, para casos futuros. A Defensoria Pública do DF pretende continuar pleiteando trabalho externo para os presos em início de cumprimento de pena. Ainda não se sabe qual será a postura dos juízes lotados na VEP em Brasília.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
Miguel do Rosário

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39 Comentários em "Nem a Globo consegue abafar surto de Barbosa"

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Rodrigo Frateschi
Visitante
O Barbosa não pode se aposentar. Ele tem que ser tirado de lá. Ele tem que servir de exemplo e criar jurisprudência para a jovem democracia brasileira. O Brasiltem de enfrentar a questão com altivez, coragem e empolgação, sabendo que ao final do impeachment do Joaquim Barbosa o Brasil restará mais democrático. Que o Brasil, no dia seguinte ao Impeachment do Joaquim Barbosa retomará a ordem social e jurídica. Que os linchamentos irão cessar, tanto os da imprensa golpista como os feitos pelos cidadãos comuns tomados pelo ódio autorizado e estimulado pelo Joaquim Barbosa. Que o Brasil poderá ser livre… Read more »
Maria Helena Correa
Visitante

https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?pv=7

Miguel do Rosário, que tal divulgar essa petição que já está no site do Avaaz há muito tempo, mas ainda tem poucas assinaturas. O momento é adequado, pois o MST vai fazer manifestação agora, dia 29. Temos de dar essa força para nossa cambaleante Democracia!

Visitante
” Fico triste ao ouvir artistas…que julgam as mudanças que aconteceram no Brasil nos últimos 12 anos insignificantes, ou ainda, ruins, acham que o país mudou sim, mas foi para pior. Artistas dizendo que pioramos tanto que não há mais jeito da coisa “voltar ao ‘normal ‘”, como se normal talvez fosse ter os pobres desempregados ou abrindo portas pelo salário mínimo de 60 dólares, pobres longe dos aeroportos, das lojas de automóvel e das universidades, se “normal” fosse a casa grande e a senzala, ou a ditadura militar. Quando o Brasil foi normal? Quando o Brasil foi melhor? E… Read more »
Luiz
Visitante

Rogaciano, como você é desinformado, menino!
Realmente, o pior analfabeto é o analfabeto político.

enganado
Visitante

O Darth Vader=JB só vai aprender depois que acordar, isto é, qdo a Direita lhe der um passa fora. Até lá será essa besta desembestada morro abaixo sem freios puxando um carroça que chamada DIREITA. Ele qdo ler o famoso ditado, sozinho, vai escutar as gargalhadas dos seus atuais senhores rindo de seus atos idiotas. O JB está prejudicando até a TV Globo, prestem atenção.

valdir MG
Visitante

Barbosinha:
Apesar de você, amanhã será outro dia.
As pessoas passam, as instituições permanecem.

Messias F. de Macedo
Visitante
Jurista Ives Gandra Martins critica decisão do STF e fala em indenização aos condenados do Mensalão POR MORRIS KACHANI 13/05/14 19:05 FONTE: http://blogdomorris.blogfolha.uol.com.br/2014/05/13/ives-gandra-martins-critica-decisao-do-stf-e-fala-em-indenizacao/ IVES GANDRA: CONDENADOS TERÃO DE SER INDENIZADOS Para o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais conservadores do País, a injustiça perpetrada por Joaquim Barbosa a alguns réus da Ação Penal 470 terá um preço alto para o País; “A decisão de Barbosa pode prejudicar milhares de presos que estão no semi-aberto e encoraja o aumento da população carcerária”, diz; ele avalia que Barbosa “tem sido um homem extremamente duro e temperamental” e diz que Dirceu é… Read more »
Messias F. de Macedo
Visitante

ENTENDA O PIG “cheirosa”!

Apesar de todos os contratos da Labogen do doleiro Yousseff terem sidos firmados nas ‘jestões’ TUCANAS, ‘a dondoca’ da BAND *discorreu – com sorriso nos lábios – que “a Polícia Federal recebeu documentos procedentes do Pará, que podem comprovar a influência do ex-petista André Vargas em negócios do referido laboratório com o Ministério da Saúde”!… Ah, no transcurso da notícia requentada, a sigla PT foi citada umas cinco vezes!…
*Jornal da Band, edição da noite de 13/05/2014

Lei dos Meios ou ‘remote control’?!…

Messias F. de Macedo
Visitante
Advogado que ofereceu emprego a Dirceu afirma que trabalhou de graça para Joaquim Barbosa José Gerardo Grossi, advogado que ofereceu emprego a José Dirceu, declarou à Folha que Joaquim Barbosa foi seu cliente e que trabalhou de graça para o presidente do STF. “De juiz, eu não cobro. Eles não ganham o suficiente para te pagar. Se tiver dinheiro, melhor largar o caso”, disse. Para Grossi, a visão de justiça penal de Barbosa é “torquemadesca, ultramontana”. Barbosa havia afirmado que a oferta de trabalho a Dirceu representou uma mera “ação de complacência entre amigos”, termo citado em francês no despacho.… Read more »
Messias Macedo
Visitante
A HORA QUE JÁ PASSOU É AGORA! … Todos nós que confiamos no projeto de mudança do Brasil temos que manter os olhos cheios de sangue: as bizarrices inacreditáveis que estão acontecendo sob a batuta dos eternos fascigolpistas têm que ser desmascaradas, “não poderá ficar pedra da mentira sobre pedra da mentira”! Creio que uma Comissão de Notáveis deveria ser constituída objetivando elaborar um documento jurídico demonstrando todas as falhas e crimes incrustados na condução do processo atinente à Ação Penal 470, vulgo MENTIRÃO! Juristas da estirpe de Bandeira de Melo, Dalmo Dallari, Pedro Serrano… Artistas e intelectuais, a exemplo… Read more »
C.Paoliello
Visitante

Ou seja, o nível de conhecimento jurídico da besta-fera é a mesma de um juiz de pequena comarca. Sempre desconfiei disso. Portanto, nem mesmo por mérito ele deveria estar onde está.
Interessante também como o repórter (que já deve ter sido demitido a esta altura) colocou o título de sua matéria: “Regra de Barbosa” e não “legislação vigente”, “Código Penal” ou “Constituição”, etc.

Angelo Frizzo
Visitante

O deus da globo parece mais um grande demônio a tentar salvar essa bandidagem midiática que desconstrói o Brasil. Safados.

Pedro
Visitante

Dia 13 de maio de 2014 e ainda temos escravos na casa grande.

João Henrique Francalino
Visitante

Olhaí Wellington Costa Junior

Iran Dos Santos Santos
Visitante

Nem você, também.

Jacob Feitoza
Visitante
Correio Forense lembra que STF já tinha aplicado 1/6 no caso PC Farias e em 2006, decisão de Eros Grau no mesmo sentido. A decisão do Min. Joaquim Barbosa (foto) indeferindo o benefício do trabalho externo em favor do ex-min. José Dirceu não é novidade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Situação idêntica ocorreu quando do julgamento do caso PC Farias que pleiteava o mesmo benefício, mas lhe foi negado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e cujo processo teve como relator o Min. Sepúlveda Pertence. A Lei de Execução Penal no seu art. 37, diz textualmente: “A… Read more »
Miguel do Rosário
Visitante

Leia a matéria. Mais de 90% dos casos de semiaberto recebem permissão judicial, a jurisprudência é de 1999. No DF jamais nenhum preso teve seu direito recusado. Mais importante: o conceito do direito do réu do semiaberto de trabalhar está em linha com a filosofia penal moderna, que é defendida pelos mais eminentes estudiosos do assunto. E, ainda, a decisão poderia abrir precedentes perigosos e prejudicar milhares de presos em todo o país. Não há justificativa para essa barbarie.

Henrique
Visitante
Vá estudar rapaz (eu sei que você não é seu forte). Juiz algum é obrigado a seguir jurisprudência, muito menos os integrantes do Supremo (não há súmula vinculante a respeito do caso) e se 80% ou 90% dos pedidos de trabalho externo são concedidos sem que se faça exigência do cumprimento de 1/6, entre 10% e 20% são negados, e o dos mensaleiros caiu nesses 10% ou 20%, paciência. Os setores sociais mais esclarecidos estão perplexos é com roubalheira e com o compradio praticado por aquele partido que se dizia diferente dos outros, mas que é mais do mesmo. Casos… Read more »
Miguel do Rosário
Visitante

Vai estudar você. A atitude de Barbosa desvelou que ele não é um juiz, é um carcereiro raivoso. Esses 10% são decisões de juízes inexperientes de comarcas pequenas. A totalidade dos casos tomados por juízes experientes de varas de execução penal (inclusive a do juiz que ele mesmo nomeou, após ter “demitido” o outro) é conceder o direito ao trabalho.

Henrique
Visitante

Miguel, se prepara que se o petê perder as eleições você vai ter que abrir uma barraca de cachorro quente. Vai ser na Lapa mesmo?

Ester Neves
Visitante
O PT foi adesivado nas costas com a palavra “corruptos”. É óbvio que isso vai afetar a representatividade política do partido, nas próximas eleições. O linchamento moral de suas principais lideranças tem o claro propósito de destruí-lo. E, enquanto o PT estiver acovardado NÃO VÃO PARAR. O golpe que o FORA DA LEI, JOAQUIM BARBOSA, está dando SÓ ESTÁ ACONTECENDO EM FACE DO CONLUIO ESTABELECIDO ENTRE ESSA JUSTIÇA PODRE E A MÍDIA VENAL, capitaneada pela Globo, sonegadora corrupta, para enganar o povo brasileiro. Portanto, penso que se o PT quiser continuar existindo como partido político TEM QUE LUTAR PELO RESTABELECIMENTO… Read more »
Luciano
Visitante
Leonardo
Visitante
Miguel, muito bom teu artigo, mas acho que ele não “surtou”. Acho, sim, que ele é uma mente doentia e movida pelo ódio. Acho, também, que ele está fazendo tudo para que haja superlotação a fim de que o culpado por tudo isso seja Dirceu e – claro – o PT como um todo. Com isso, fazer acontecer uma rebelião a fim de assassinarem Dirceu. Teoria da Conspiração minha? Não. É só olhar a história. Querem dar sangue para a classe média coxinha; criticar joaquim “casagrande” barbosa a fim de não se tornar cúmplices da barbárie, mas felizes por destruir… Read more »
Miguel do Rosário
Visitante

Sim, “surtar” é maneira de falar. Acho que não vou mais usar o termo, porque ofende as pessoas que realmente surtam.

Ailton C
Visitante

Com a decisão de Dirceu e advogados, a ação 470, OU ANTI-PETISTA 470 será analisada pela OEA.
OÉB arbosa está com os dias contados!

tom
Visitante

o rogaciano , primeiro vá estudar português , ” cebosas ” com c ? kkkkk , segundo , ele foi julgado em regime semiaberto , portanto , tem direito de trabalhar fora e voltar a noite , já foi decidido assim , não pode esse sr. que só está lá graças ao lula , pois nem o pig e a tucanalha queria um negro nesse ambiente juridico , vir a querer ser maior que a constitiução , isso sim é absolutismo

Glub
Visitante

Mas JB nunca foi juiz na vida!

Mais da metade dos ministros do STF que julgaram a 470 não eram juízes de carreira.

O STF é tribunal constitucional, é preciso conhecer a Constituição para estar lá.

Lewandowski sim, foi juiz criminal. Tinha experiência no assunto.

JB foi promotor.

Agora, é promotor de novo. Com o poder de juiz…

Carlos
Visitante

Quando uma besta-fera assume o poder. Já se viu isso na Alemanha quando um bigodinho assumiu o poder.

Erich Lie Ginach
Visitante

Felipe Assis, enganaram direitinho o Rogaciano: ele não sabe que a tucanalha é que realmente roubou milhões de dinheiro PÚBLICO e NÃO FOI e NEM VAI PRESA!

Felipe Assis
Visitante

A tucanalha rouba 1 bilhão do metrô paulista e mais uns milhoezinhos do mensalao mineiro, e o PT passa por corrupto? Poupem-nos, fascistoides moloides.

Rogaciano Oliveira
Visitante

agora a culpa é do juiiz….
esse cafezinho de vcs passo é longe..
os caras do mensalão roubaram milhões…tem q ser preso mesmo…vcs deviam era ter vergonha na cara de ficar defendendo essas almas cebosas

Roger Araujo
Visitante

sabe aquelas bandas de musica ou cantores de um unico hit, assim é ele, passou o sucesso, mas ainda quer as luzes da ribalta. como nao tem mais interesse pra ninguem, voltou pro ostracismo de onde nunca deveria ter saido. ai vem uns bundoes dizerem que ele é o futuro do brasil … deus nos proteja.

Antonio Celso Salmazo
Visitante

Vai tomar um cafezinho…

Maria Celia Ferrarez Bouzada
Visitante

Ele está medindo forças. Vai perder feio. A arrogância tomará seu rumo :vai levá-lo definitivamente ao buraco. Antes eu tinha raiva, agora dó desse bobão e dos outros bobões que se acham.

Mari Andreasi
Visitante

Pelo que entendi do artigo do Globo, vai continuar tudo igual. O presente foi só para o Zé Dirceu. E ninguém faz nada…

Antonio Candido Camargo Guimarães
Visitante

já virou um ser folclórico…

Léo Gonçalves
Visitante

A lei de um justiceiro solitário

CICERO DE LIMA E SOUSA
Visitante

juridicamente os brasileiros estao perdido.

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