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Denúncia contra FURP chega ao Congresso

Por Miguel do Rosário

31 de outubro de 2013 : 18h14

O problema de escrever sobre os escândalos da Fundação para Remédio Popular de São Paulo (FURP) é que não se sabe por onde começar, tantas são as denúncias, todas com abundantes documentos a fornecer indícios de fraudes, superfaturamento e corrupção.

Outro problema é a falta de confiança no Ministério Público de São Paulo, que ou não investiga, ou investiga e depois engaveta.

Os funcionários que encaminharam a denúncia para o Cafezinho, também o fizeram para o Ministério Público, que respondeu apenas protocolarmente ter recebido os documentos, mas informou que até agora sequer distribuiu a denúncia para o setor adequado.

Um dos chefes da máfia, no final de semana seguinte à denúncia, esteve na sede da FURP recolhendo documentos, o que provocou enorme desconforto nos funcionários. A euforia inicial, de que haveria investigação e que as coisas melhorariam a partir dali, deu lugar à um sentimento de frustração, revolta e receio de retaliação.

Entretanto, há pelo menos uma notícia boa. Mais novo titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional, o deputado federal Renato Simões (PT-SP), decidiu comprar a briga e tomou a iniciativa de abrir um processo de fiscalização sobre o uso dos recursos federais destinados a essa instituição. O pedido já foi assinado e o próprio Simões deverá ser o relator do processo. Esse pode ser um ponto de partida interessante.

O blog está em contato com o deputado, que lhe prometeu, via sua assessoria de imprensa, mantê-lo atualizado sobre o tema.

Sobre as denúncias, como eu ia dizendo, é difícil saber por onde começar. Mas vamos começar por uma das coisas que, segundo o documento que me foi enviado por um grupo de servidores da instituição, mais incomodam os funcionários: os contratos de alimentação.

Vamos repetir um trecho da denúncia dos próprios funcionários, e depois faremos algumas observações:

Empresa: Convida

Essa é outra empresa sortuda. Está na Furp há anos (muitos anos). Primeiro com o nome de DeNadai e agora como Convida. Ela já esteve envolvida no escândalo de merenda escolar.

Oferece um serviço de péssima qualidade. A Furp já ficou sem pagar essa empresa por um período e chegou-se ao ponto de faltar ingredientes para preparar o almoço para os funcionários. Estava marcado para o dia 21/12/12 o pregão eletrônico para contratar novo serviço de alimentação (página 348 do Anexo 11 – PC 79393 Alimentação). Muitos funcionários estavam esperançosos, mas ao mesmo tempo sabiam que um jeito iria ser dado para que a Convida vencesse. O pregão eletrônico foi suspenso, conforme e-mail encaminhado à Gerência de Suprimentos em 18/12/12, sem que maiores explicações fossem fornecidas (página 385). De acordo com esse e-mail, orientações foram dadas para que o pregão fosse suspenso.

Pergunta-se: Que orientações foram essas? Quem orientou?

Suspeita-se de que haviam muitas empresas concorrendo ao processo e a Convida poderia perder a licitação. Após a reabertura, Convida saiu vencedora, assinando um contrato no valor primitivo de R$ 3.426.000,00 por 12 meses

(página 883). Essa empresa já foi motivo de questionamento junto à ALESP (http://www4.al.sp.gov.br/propositura/?id=576995).

O valor estimado firmado entre Furp e Convida no contrato anterior foi de R$ 15.754.203,40 (página 1738 do Anexo 12 – PC 66707 Alimentação).

*

A Convida tem vários processos em trâmite no Ministério Público de São Paulo. Numa procura rápida na internet, achei acusações pesadas do MP-SP contra a empresa. Um dos inquéritos fala de inúmeras “práticas criminosas” em várias cidades de São Paulo ou mesmo de outros estados, sempre em conluio com prefeituras e empresas públicas. Neste caso, o prefeito de Jandira, interior de SP, teve seus bens bloqueados e depois foi condenado pela Justiça. Mas as empresas continuaram atuando, entre elas a Convida. Talvez o fato do prefeito ser do PT tenha estimulado o Ministério Público e a imprensa a agirem.

No escândalo da merenda no âmbito da prefeitura de São Paulo, tanto MP como imprensa também se mobilizaram porque havia um petista envolvido, Valdemir Garreta, secretário de Comunicação e de Abastecimento da gestão Marta Suplicy. Lá estava a Convida, que mais uma vez escapa incólume.

No caso de contratos com a FURP, as denúncias contra a mesma empresa tem sido engavetadas. Não se investiga nem o suposto corrupto nem o suposto corruptor. O MP paulista é partidário?

Em 2012, um decreto legislativo, referente a um inquérito sobre a licitação vencida pela Convida (antes conhecida por De Nadai) na FURP, avalizou a opinião do Tribunal de Contas do Estado, de que havia vários indícios de fraude e encaminhou a denúncia ao Ministério Público.

DECRETO LEGISLATIVO 2370, DE 24 DE ABRIL DE 2012

(…)
ARTIGO 1 – FICA RECONHECIDA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ACÓRDÃO REFERENTE AO PROCESSO TC – 4657/026/97, QUE VERIFICOU IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR (FURP) E A DE NADAI RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA.

ARTIGO 2 – EXPEÇA-SE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM TOMADAS POR ELE AS MEDIDAS CÍVEIS E CRIMINAIS CABÍVEIS.

*

O MP, porém, não tomou nenhuma providência efetiva e a Convida ganhou outra licitação (mais uma vez, de forma suspeita) na FURP ao final de 2012, para desespero dos funcionários, que experimentam, no próprio estômago, a qualidade inferior dos alimentos e serviços oferecidos pela empresa, apesar dos altíssimos valores pagos pela FURP.

 

Por Ramiro Furquim/Sul21

Renato Simões, deputado federal

 

 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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5 comentários

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carlete

06 de dezembro de 2013 às 14h14

Mais um deputado querendo se promover, e os funcionários da Furp vai acreditar que ele fez alguma coisa por eles.

Na próxima eleição tá lá os funcionários da Furp votando nele, vão trabalhar ao invés de acreditar em politico.

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Tiago Farias

01 de novembro de 2013 às 15h55

Grande parlamentar Renato Simões, vejam: José Alberto Moreira, Benevaldo Vieira Chaves, Raimundinha Alves, Ilana Ferro, Denise Cavalcante…

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jose carlos lima

01 de novembro de 2013 às 02h29

Como se não bastasse o MP estadual o MPF é tucano até debaixo d´agua, agora querem punir o procurador De Grandes por ter impedido a investigação do trensalão tucano, o caso Alstom.
Que vergonha.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/119466/Deputados-do-PT-querem-puni%C3%A7%C3%A3o-a-De-Grandis.htm

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Esther

31 de outubro de 2013 às 11h04

Espero que desta vez o governador tome vergonha na cara e faça alguma coisa concreta.

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Torres

31 de outubro de 2013 às 06h53

Só tenho a dizer uma coisa: parabéns pela coragem!

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