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Dilma prestes a aprovar leis históricas em favor dos índios

Por Miguel do Rosário

04 de novembro de 2013 : 17h27

Agora os coxinhas vão pirar de vez. Segundo matéria de João Villaverde, um digno e talentoso repórter do Estadão, a presidente está prestes a aprovar um conjunto de leis, algumas em caráter urgente, que irão satisfazer demandas históricas dos índios.

Em suma, os índios irão receber, por lei, parte dos recursos arrecadados por todas hidrelétricas construídas próximas às suas áreas, e qualquer futura construção terá de passar por um processo formal de consulta das aldeias.

Dilma tenta reforçar discurso ambiental com fundo de compensação para índios

Engavetada há anos, medida passou a integrar a agenda do Planalto com o objetivo de fazer frente às críticas da ex-ministra Marina Silva; plano de atenção às comunidades atingidas por hidrelétricas deve valer apenas para pacote de novas usinas

04 de novembro de 2013 | 7h 37

João Villaverde – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas.

Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável.

Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano.

As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do “efeito Marina Silva” ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto.

A primeira delas, o fundo, é uma antiga reivindicação dos índios. Ele seria criado com dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), paga pelas empresas que exploram as hidrelétricas. A verba equivale a 6,75% do valor total de energia mensal produzida pelas usinas. Só entre janeiro e setembro deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilhão da seguinte forma: 45% para os municípios atingidos pelos reservatórios, 45% distribuídos aos Estados onde estão as usinas e 10% para a União.

Uma das propostas que circula no governo, elaborada pelo Instituto Acende Brasil, voltado ao setor elétrico, prevê que a União abra mão de metade do que recebe, e os Estados abram mão de 22% da sua cota.

O Plano Decenal de Energia 2021 do governo federal prevê a construção de 34 hidrelétricas na Região Norte do País. Atualmente elas estão em fase inicial ou ainda só no papel. Nesse plano, para o qual valeriam as novas regras de compensação dos índios, não estão incluídas as polêmicas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, alvos de constantes embates entre as comunidades atingidas e o governo federal.

Consultas. A segunda medida prevista no pacote pró-indígenas de Dilma se refere ao artigo 231 da Constituição, que prevê que os potenciais energéticos oriundos de recursos hídricos só podem ser aproveitados após consulta às comunidades que vivem no local de instalação do empreendimento. Segundo integrantes do governo, essa medida já é considerada urgente no Palácio do Planalto.

Adicionalmente, o governo também vai regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2003. Essa convenção também estabelece critérios para consulta aos índios.

Em Belo Monte, por exemplo, as comunidades atingidas dizem não ter sido consultadas. Já o governo diz que fez a consulta. Ao estabelecer um critério, a ideia é acabar com polêmicas assim. “Os povos indígenas têm suas próprias formas de debater temas sobre seu futuro, e nossa regulamentação precisa dar conta disso, quer dizer, vamos criar um mecanismo que absorva o protocolo de cada povo, de cada etnia”, diz o secretario nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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13 comentários

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Marilza G Diniz

05 de novembro de 2013 às 23h41

tá demorando!!!

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O Cafezinho

05 de novembro de 2013 às 05h14

vou repetir, deixa de ser ranheta, robson. vamos acompanhar a notícia, se sai do papel e se transforma em realidade. será uma conquista histórica, que não exclui evidentemente a sequência de lutas históricas de todos os indigenistas do passado.

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Robson Silva

05 de novembro de 2013 às 02h19

Daqui a pouco vão dizer que as conquistas de chico mendes e seu grupo…nunca fizeram nada assim como nunca na história desse país…nunca se fez nada….

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Robson Silva

05 de novembro de 2013 às 02h16

só acho que vcs (tijolaço e cafezino) deviam ser um pouco mais coerentes nos post, pelo menos dar uma opinião sobre o assunto não somente repassar noticias…assim pelo menos pode-se formar uma opinião mais embasada, e verificar a imparcialidade dos jornalistas.

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Nelma F. Santos

04 de novembro de 2013 às 23h52

Quero ver se é verdade e sai do papel. Chega de tanto sofrimento entre os indígenas brasileiros !

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Flá Ahm

04 de novembro de 2013 às 23h38

Coxinha vai dizer que faltará luz! Coxinha faz mal. Notícia cheia de esperança!

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Libertad Martinez

04 de novembro de 2013 às 22h42

Quiero ver para crer!!

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Libertad Martinez

04 de novembro de 2013 às 22h42

Buenas noticias??

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Antonio Lucas Furtado

04 de novembro de 2013 às 21h48

Demorou só um mandato, quase. De boa, né.

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O Cafezinho

04 de novembro de 2013 às 21h00

robson, deixa de ser ranheta. se esses projetos forem aprovados, será uma vitória histórica dos índios.

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Robson Silva

04 de novembro de 2013 às 20h25

outro dia haviam publicado que era um absurdo dizer, falar dos impactos ambientais do gado e leite…dizendo que aumentar impostos sobre estes produtos era tirar a comida da boca dos que agora podem compra-la…aí depois acusam a bancada do agronegócio, ruaralista…este blog só presta um desserviço…manipula e aliena…e ainda dizem que são imparciais…só controvérsia…devem estar no esquema…

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Robson Silva

04 de novembro de 2013 às 20h19

No texto aparece quem encabeça o projeto e pq ele esta sendo votado agora…no império romano eles se apropriavam de tudo e desqualifica os que o antecederam…http://amazoniareal.com.br/governo-dilma-e-omisso-e-negligente-com-os-povos-indigenas/

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Raquel Adornato

04 de novembro de 2013 às 19h45

Demorô Dilma, mas antes tarde do que nunca…valeu!

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