Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

A delação e o retorno ao medievo

Por Miguel do Rosário

02 de março de 2015 : 12h02

Inquisi_o.


 

Um querido leitor me enviou um texto e uma conversação em sua rede de debates, sobre essa estranha situação. Em plena era da alta tecnologia, quando há métodos eficazes para rastrear crimes financeiros, porque as autoridades passaram a priorizar o instrumento de investigação mais primitivo de todos, a delação?

Ele questiona: “Ou seja, estamos retornando historicamente para o período medieval das Inquisições, época em que a ‘confissão era a rainha das provas’.”

O leitor também questiona outra tática eticamente bizarra usada pelo MP e Judiciário, de manter o juízo numa eterna suspensão, criando novas fases, dividindo em “fatias”, como que postergando ao máximo o momento de tomada de decisão, e cumprindo um objetivo político, de fornecer conteúdo à mídia por um período de tempo acordado previamente.

Segue o texto. Removi os nomes porque não tive tempo de confirmar sua autorização para publicar sua mensagem.

*

A volta para a inquisição

Por Leitor do Cafezinho, via Messenger, Facebook.

Miguel, sobre o conteúdo da nota do MPF insinuando conflito ou inconveniência da iniciativa da AGU em dialogar sobre acordo de leniência com empresas da Lava a Jato, ao argumento de que prejudicaria o andamento das investigações.

No debate interno da rede, chamei atenção para a tática de manter em suspensão o juízo sobre os fatos que nunca cessam de ser apurados, sempre renovando fases, mesmo que seja repetição recorrência de testemunha… A suspensão de juízo leva à imobilização, porque impede a formação do juízo conclusivo que possibilita a ação.

Também levantei uma questão importante: os crimes que envolvem a circulação de dinheiro quase sempre passam pelo sistema financeiro internacional. Deixam rastros, endereços, dados e informações abundantes. Além do que é crime de continuação (não instantâneo), dura no tempo e percorre espaços, deixando rastros por onde passa. Os crimes de colarinho branco dependem muito pouco de testemunhos pessoais para serem esclarecidos. É grande a abundância de provas materiais, acessíveis por instrumentos tecnológicos de leitura de mídia virtual.

Esses fatores que apontam para a nova realidade do trabalho policial científico, baseado em TI, de rastreamento e de perícia. O testemunho é uma coisa arcaica e praticamente inútil neste mundo de intenso grampeamento e ‘encameramento’.

Então, por que o MPF está valorizando tanto a prova testemunhal, a confissão? Apenas para manter a expecativa imobilizadora de uns e a esperança energizante de outros?

Pensa nisso.

http://bit.ly/1Bzb3nO

~——-
Leitor 2:  O nosso acordo de leniência não tem a amplitude que o similar norte-americano, por isso as empresas relutam fechar, posto que os efeitos é restrito às empresas (valor a ressarcir, multa, continuidade de prestação de serviços), mas para tanto tem que confessar irregularidade não provada na justiça criminal, como por exemplo, o valor de R$ 330 milhões postulados a titulo de superfaturamento pelo MPT não esta provado, constitui a estimativa do TCU e da AGU, que as empresas contestam e não há uma decisão definitiva. As empresas relutam se vale a pena confessar ou enfrentar a acusação de pagamento de “comissão”, rotulando-os de extorsão e não pagamento para obtenção de vantagem.

Leitor 1
Meus amigos, não sejamos hipócritas ou ingênuos. O objetivo da Lava a Jato é variado e permanente: primeiro, era o de influenciar o comportamento eleitoral de 2014 com base na exploração de sentimentos morais de repulsa à esquerda. Frustrado o objetivo, agora tem o fim de possibilitar ao juiz Moro e sua competente equipe antipetista (MPF, PF, Serviço Secreto, Peritos, etc) encontrar provas para ‘criminalizar’ o PT e a suas lideranças (principalmente Dilma – para o impítimam – Lula, para a inelegibilidade e Dirceu, para livramento da culpa de tê-lo condenado sem provas no Mensalão). Enquanto faz essa busca, sem limites, sem barreiras e sem qualquer obstáculo, a Operação mantém a expectativa infindável que paralisa as ações (até a formação do governo foi dificultada), agora, até a oposição está aquietada. Não apenas os partidos ficam ‘amarrados’, mas toda a sociedade é mantida em compasso de espera. Só agora, a sociedade civil organizada começa a perceber o efeito perverso dessa tática e começa a reagir e produzir reuniões e manifestos, se preparando para a ação.

Todo discurso que vem da equipe Operacional, tem que ser lido por esse viés. Estão atrás de provas e já esgotaram a busca das provas materiais, documentais, periciais, etc. O que há, então, só a prova testemunhal dentro de um regime de delação premiada. Ou seja, estamos retornando historicamente para o período medieval das Inquisições, época em que a ‘confissão era a rainha das provas’.

Antes do advento da sociedade avançada da tecnologia da informação, isto era mesmo necessário, por falta de recursos técnicos e tecnológicos na área da circulação de informações. Aí, o método excelente era a tortura. O inquisitor tinha que arrancar do réu a confissão e, para tanto, tudo valia, principalmente o uso da violência moral e física.

Mas, neste mundo informatizado, em que tudo que acontece na vida da pessoa é captado por câmaras, microfones, escâneres, documentos; e tudo circula por redes para ficar, finalmente, alojado em algum banco dados gravado em disco rígido, testemunho e confissão são provas que se tornaram secundárias, de pouco uso e eficácia, tamanha as limitações éticas que cercam o comportamento do homem, principalmente no uso da sua palavra.

Como todo mundo sabe, é impossível a circulação e o uso de dinheiro em grande escala se não for por mídia de baite. A mídia de papel é coisa de pobre. Se existissem rastros ou provas nas redes de computadores do mundo inteiro, Obama já as teria visto e entregue a quem foi busca-las.

O resto é conversa duvidosa, talvez gosto por luzes e calor de holofote. Ou, quem sabe, um desejo de golpismo que não quer sossegar?

Matéria da Folha, referência para o texto acima:
Governo deveria se preocupar mais com as consequências da corrupção, diz MPF.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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14 comentários

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André Greff

04 de julho de 2015 às 23h10

Prezados, sou professor de direito penal e me causou imensa tristeza vê-los confundir a moderna delação premiada da Lei 12.850/2013, com as delações obtidas mediante tortura, da Idade média. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se na Idade Média, as delações eram obtidas com tortura, as delações modernas são retribuídas com prêmios e são espontâneas! Além do que, o artigo 19 dessa lei que citei, diz que a autoridade policial não pode se basear apenas nas delações para conduzir o inquérito, precisa de outras provas. Lembro que a delação moderna, surgiu na Itália, na década de 1970, quando, por meio da delação, conseguiram pôr fim à máfia siciliana. Graças aos ‘pentitis’, delatores iltalianos, a Itália se livrou desses bárbaros crimes, dai que esse instituto se chama também de pentitismo. A Itália depois disso, colocou a delação no seu código penal de 1991, sendo que a delação existe também na Alemanhã e nos EUA, modelo conhecido como ‘plea bargaining’. Ou seja, confundir a moderna delação premiada brasileira, com aquela delação obtida por meio de tortura, na idade das trevas, é o mesmo que nossa presidente fez: comparar a delação dessa lei, lei que ela inclusive ajudou a aprovar, com as delações obtidas mediante tortura na época da ditadura brasileira. Lembro, por fim, que essa lei brasileira ainda traz a modernissa figura do policial infiltrado! Um agente policial que poderá se infiltrar numa organização criminosa, para ajudar a colher provas contra a mesma, algo extremamente moderno no mundo todo.

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    Miguel do Rosário

    04 de julho de 2015 às 23h17

    Não são espontâneas se os próprios procuradores e juiz afirmam que a prisão preventiva serve como meio de convencê-los. Além do mais, há cerco e chantagem judicial. A tortura se sofisticou.

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      André Greff

      04 de julho de 2015 às 23h29

      Não concordo contigo. As prisões cautelares acontecem porque 1o.) há provas contra os indiciados; 2o) eles estão tentando destruir essas provas, fugir do país ou coagir/comprar testemunhas. Se na cadeia eles topam a delação, entenda, isso é mediante a intercessão de seus advogados de defesa! Nenhuma delação é aceita sem a intercessão do advogado de defesa dos indiciados. É díficil aceitar como coação ou ‘moderna tortura’ um acordo feito mediante orientação e concordância do próprio advogado do indiciado, não acha?*errata no meu primeiro post: em vez de artigo 19, é 16, da lei 12.850/2013, o artigo que diz que precisa de outras provas além da delação.

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        Miguel do Rosário

        05 de julho de 2015 às 08h31

        Não há provas contra os indiciados. Não estão tentando fugir do país. E todo o processo judicial da Lava Jato se constroi como instrumento de chantagem e ameaça, que incide inclusive sobre a família dos acusados. Quando eles optam pela delação, a família é poupada, ganham liberdade. Sem contar com a instrumentalização “em parceria” de mídia e justiça, através dos vazamentos ilegais, seletivos e direcionados aos mesmos órgãos.

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Arlete Santos

03 de março de 2015 às 20h30

Sinceramente, eu também acho que este negócio de delação é jurássico e acreditar em alguém, que fez um monte de asneiras e depois vem confessar e apontando o dedo para quem bem quiser é o fim da picada !!!

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Iara Pinheiro

03 de março de 2015 às 19h40

Porque não fizeram isso no governo FHC? Denúncias haviam na época, porque não fizeram? Ah, porque na época, quem indicava o Chefe da Polícia Federal era o governo federal, no caso FHC. Engavetaram todas investigações e o cara de pau do FHC, disse naquela entrevista, de uma TV inglesa, se não me engano, de dizer que no seu governo não houve NENHUM ATO DE CORRUPÇÃO, o cara só riu né? E eu também, fazer o quê com um velho babão como ele…. Ele se faz de idiota e é aí que mora o perigo…

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Dino Freitas

03 de março de 2015 às 16h21

É preciso “sair” de uma situação, para à ela retornar… não é o nosso caso. Nunca saímos.

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Rodrigo Lima de Castro

03 de março de 2015 às 16h21

Se ele investigar demais cai la no caso Banestado. Complicaria muito o juiz.

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Rodrigo Lima de Castro

03 de março de 2015 às 16h18

Se ele realmente investigar peagaria o periodo que imediatamente antecede o governo Lula ou seja melhor investigar so o que os delatores “sugerem”.

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Erivan Raposo

03 de março de 2015 às 16h13

Acho que além de faltar competência técnica (inclusive e principalmente para juízes – e aqui faço apenas uma constatação, não juízo), a motivação tem um peso grande.

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Rodrigo Lima de Castro

03 de março de 2015 às 16h02

AS PROVAS MELAM O GOLPE. Assim ela so investiga o que for delatado.

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Mauricio Gomes

03 de março de 2015 às 12h41

Miguel,

Veja a matéria que o tijolaço publicou sobre as paralisações nas estradas do sul do Brasil. Os caminhoneiros estão sendo mantidos EM CÁRCERE, sem o direito de ir e vir e o nosso covarde ministro da justiça não faz nada para prender os bandidos que estão por trás desse golpe sujo. Quem são essas pessoas, quem os financia? Tá na cara que isso é um movimento patronal de extrema direita com o único intuito de ferrar o governo federal e engrossar o caldo do impeachment, essa história do aumento do diesel é pura cortina de fumaça para a hienas golpistas.

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Rômulo Gustavo Martinez

03 de março de 2015 às 15h38

Querem trabalhar pouco.

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