Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Cunha perdeu, playboy!

Por Miguel do Rosário

01 de julho de 2015 : 11h50

Cunha perdeu.

Cunha perdeu, playboy!

Claro que, desonesto como só, ele vai tentar reverter a derrota através de algum golpe baixo.

Na primeira votação contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, ele também perdeu, mas deu um golpe no dia seguinte, levando a proposta novamente à plenário, numa manobra ilegal e, sobretudo, antiética, visto que havia estabelecido um compromisso com todas as lideranças partidárias de aceitar o resultado. Na segunda votação, com apoio da mídia, ganhou.

Ontem à noite, porém, ele perdeu.

Perdeu na quantidade: a PEC 171 não conseguiu os votos suficientes para ser aprovada.

E perdeu também na qualidade: os oradores que subiram à tribuna para defender a prisão de menores deram um show de barbárie.

Os que defenderam o não à proposta de Eduardo Cunha, do PSDB, de Bolsonaro, de Feliciano, e da direita em geral, deram um show de civismo.

Foi como o segundo turno eleitoral de 2014: uma vitória apertada, mas histórica, porque uma vitória do humanismo contra a barbárie.

Uma vitória do bom senso contra o justiçamento penal.

Uma vitória da racionalidade contra o populismo midiático.

Uma vitória da vida contra a mentira.

Uma vitória da blogosfera e das redes sociais contra-hegemônicas contra os barões da mídia.

Uma vitória da juventude, que se organizou num lindo movimento popular, o Amanhecer, contra os velhos, velhíssimos, de corpo e alma.

Uma vitória, portanto, de um futuro de esperanças, contra um passado de iniquidades sociais.

Jovem é para estudar e ser feliz, não para ir preso!

Mais escolas, menos prisões!

***

Assista ao vídeo com o discurso do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que resume os argumentos mais fortes contra a aprovação da emenda debatida ontem.

Em seguida, reproduzo o texto da Agência Câmara que traz dados sobre a votação.

***

Na Agência Câmara

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.

Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal (PEC 171/93)
Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.

O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado.

Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou.

Reforma do ECA
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido, mas com uma opinião em comum: todos os discursos reconheceram que o Brasil enfrenta problemas no controle da criminalidade e que o Congresso precisa ampliar o debate.

Para os deputados contrários à PEC, a solução não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou que, nos últimos dez anos, o Congresso aprovou diversas leis aumentando o tempo de pena de diversos crimes, mas ainda assim a violência não diminuiu. “O que reduz a violência é a certeza da aplicação dessa pena. Para oferecer ao Brasil uma solução adequada, é preciso fazer um diagnóstico. E vai se chegar à conclusão de que ela é fruto da exclusão”, disse.

Para o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), uma reforma no ECA poderia garantir a aplicação mais rápida de uma pena ao adolescente infrator, já que o processo é mais rápido do que o previsto no Código Penal. “Se punido pelo Código Penal, um jovem poderia estar solto em um ano e meio por progressão da pena, mas, se mudarmos o ECA, ele poderá cumprir pena de até 8 anos”, disse.

Domingos Neto afirmou ainda que a mudança legal precisa vir acompanhada de investimentos do governo federal nas instituições de internação.

Educação
Os deputados do PT, contrários ao texto, enfatizaram o discurso de que o jovem precisa de mais educação. “Não ofereçam a desesperança dos presídios, que não têm melhorado a vida de ninguém, a jovens que podemos resgatar”, apelou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressaltou que a redução da maioridade penal vai na contramão das experiências mundiais e não tem estudos a seu favor. “A reincidência entre os que cumprem pena no sistema prisional é de 70%, enquanto a reincidência entre os que cumprem medida socioeducativa é de apenas 36%”, disse.

Deputados também demonstraram preocupação com o efeito da regra em outras normas em vigor, como a idade mínima para dirigir, leis sobre exploração sexual e a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores. A preocupação foi levantada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Precisamos avaliar o valor da repercussão que essa decisão pode ter sobre outras áreas do mundo do direito – como a ampliação do direito de dirigir a partir dos 16”, disse.

Defesa da PEC
Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima. Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), os jovens que seriam afetados pela proposta são “marginais”, não “garotos inocentes”. “O ECA é fraco, não pune, tanto é que, após atingir a maioridade penal, esse marginal sai com ficha limpa, independentemente dos crimes bárbaros que tenha praticado”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), destacou que o foco da proposta era punir crimes contra a vida. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução apenas para os casos graves, sobretudo os crimes contra a vida. Suprimir uma vida é injustificável na idade e na classe social que for”, disse.

Deputados também citaram pesquisa do Instituto Datafolha que apontou 87% da população favorável à redução da maioridade penal. “É um desejo do povo brasileiro. Quase 90% da população brasileira, nas pesquisas, exige essa redução”, disse o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Participação intensa
A disputa sobre a PEC da Maioridade Penal começou no início da semana, quando estudantes contrários à PEC se instalaram no gramado do Congresso Nacional. Os estudantes acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença nas galerias do Plenário. Nesta terça-feira, houve tumulto entre manifestantes, parlamentares e policiais legislativos em alguns pontos da Câmara dos Deputados.

O acesso às galerias foi autorizado a um número reduzido de pessoas, por meio de senhas distribuídas por partidos. Manifestantes favoráveis e contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de cartazes e camisetas.

Parlamentares também se utilizaram de cartazes para expressar a opinião. Os deputados do Psol levantaram cartazes dizendo “Redução não é a solução”, enquanto o deputado Silas Freire (PR-PI) levou uma faixa para dizer que a redução é uma resposta a crimes como o estupro de meninas no Piauí. Vários deputados também usaram camisetas declarando a posição.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-171/1993
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Foto: Mídia Ninja.

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

***

Leia também as observações do Renato Rovai, na Forum, sobre a vitória de ontem.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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53 comentários

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Vitor

01 de julho de 2015 às 15h04

Vamos ver como acaba esse jogo, o Cunha vai tentar um contra-ataque ainda. Espero que os deputados não aprovem qualquer redução de maioridade penal.
Por outro lado, acho importante ter uma alternativa para maior punição para jovens que cometem crime hediondo (assassinato e estupro — tráfico de drogas nem pensar). Do jeito que está tb é muito ruim…

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Marcia Santos Duarte

01 de julho de 2015 às 17h47

O povo tbm queria a redução. Falta compreender que não é esta a solução. Nossas prisões criariam bandidos adultos nas ruas, qdo encerrassem suas penas

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Eduardo Melo

01 de julho de 2015 às 17h45

Acunhou-se!!!

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Marcia Santos Duarte

01 de julho de 2015 às 17h42

Perdeu, perdeu! E vai continuar perdendo.

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Antonio Raimundo Pereira da Silva

01 de julho de 2015 às 17h29

Perdeu Cunhão!!!!!!!

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Mary Atleticana

01 de julho de 2015 às 17h27

Ótimo,que o bom senso vença sempre.

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Eva

01 de julho de 2015 às 14h11

?Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou: são 300 picaretas com anel de doutor? lembram??
mandei esse verso para cada um dos deputados, de SP, que votou sim para essa infâmia.
Não vamos deixá-los e paz e, nas próximas eleições vamos divulgar os nomes de todos que votaram nas matérias indecentes como a terceirização, por exemplo. Russomano, por exemplo, é candidato a prefeito de SP. Seus eleitores precisam saber como ele se junta às ardilosidades do Cunha. Pilantras.

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Judite Gazzoni Pedro

01 de julho de 2015 às 17h07

Matéria sensacional!

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Lyndy Luca

01 de julho de 2015 às 17h05

De todos os canalhas que já foram presidentes da Câmara, este é, sem dúvida, o pior! Do tipo que nem o Diabo quer por perto, por causa da imensa concorrência! Tá phoda essa merda!!!
E assim o sujeito vai comprando os “indecisos compráveis” e aprovando tudo o que quer… Nunca vi cenário tão podre na política brasileira quanto com esse sujeitinho como presidente da Câmara!

BRASILEIRADA: compreendam de uma vez por todas que o presidente da Câmara manda zilhões de vezes mais no Brasil que o Presidente da República, que é cada vez mais, mera figura simbólica em meio ao cartel que os partidos formam atualmente!!!

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Walter Cesar Mercadante

01 de julho de 2015 às 16h49

Playboy perdeu pra lei. A lei ganhou!

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Anna Pintto

01 de julho de 2015 às 16h46

Ainda temos que passar na votação de hoje.

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Maria Alba Galvão Fernandes

01 de julho de 2015 às 16h43

Esse é problema. Caro amigo.

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Regina Lucia Regina

01 de julho de 2015 às 16h29

Será que o menino mimado (Cunha)inconformado com resultado vai fazer outra votação….por que ele já fez isso na votação do financiamento políticos….tenso

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Hannah da Terra

01 de julho de 2015 às 16h28

Levou Cunha…tua era acabou, quem não te conhecia, está vendo…

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Aime Barbosa

01 de julho de 2015 às 16h26

O Brasil perdeu.

Responder

Cynthia Patricio

01 de julho de 2015 às 16h24

Sei lá se perdeu… Ou deixaram para aprovar aquela pior ainda.

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Lázaro Souza

01 de julho de 2015 às 16h12

Infelizmente o que vemos hoje no Congresso Nacional é em boa medida, fruto de uma sociedade que não teve e não tem educação de qualidade que ensine a refletir. O que todos deveriam entender é que ao invés de se tentar aprovar uma aberração de projeto desse, que além de não diminuir e nem resolver o problema da violência juvenil, é que deveríamos cobrar desse congresso a apresentação e aprovação de um grande projeto nacional de educação de qualidade e de tempo integral. Isso sim a médio e longo prazos reduziria e muito a necessidade de novos presídios bem como a violência.

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Henrique Pedro

01 de julho de 2015 às 16h08

Parabéns Dilma por mais essa vitória: “Rejeição a governo Dilma chega a 68% e bate recorde”

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Alder Oliveira E Silva

01 de julho de 2015 às 16h03

É melhor não cantar vitória antes do tempo, esse sujeito é maquiavélico e pode reverter isso.

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    Miguel do Rosário

    01 de julho de 2015 às 13h16

    Eu sei. Mas uma vitoria parcial ainda sim é uma importante vitória

    Responder

Maria Thereza

01 de julho de 2015 às 13h02

e lá vem o EC com mais um golpezinho, típico. Hora de juntarmos forças e revertermos alguns votos que foram a favor da emenda Herodes

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Arlete Duarte

01 de julho de 2015 às 15h55

Dilma13Dilma13 Lula 2018

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Nado Lima

01 de julho de 2015 às 15h53

Quer perdeu foi a nação brasileira

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Henrique

01 de julho de 2015 às 12h48

Eliminem os diferentes.
Exclua o ‘outro’.
Limpe a sociedade.
Torne uma sociedade mais pura.
Anulem completamente quem comete delitos.
Reduzam a maioridade penal.
Desintegrando e eliminando os diferentes teremos uma sociedade mais pura.

Mas isto é solução, punir cada vez mais sem solucionar os problemas sociais?
Estamos sob o império da Lei – observem, como exemplo, os vazamentos seletivos da lava jato!?
É só Lei,Lei, Lei, Lei, Lei, Lei, Lei, ……………………………………..!?
E os problemas sociais serão resolvido com a Pôrra da maioridade penal?
E a Segurança Pública como vai?
Este cacete de maioridade penal, está comprovado que o rigor da Lei não diminui e nem reduz a Pôrra da criminalidade!
Torno a perguntar: e a Pôrra da Segurança Pública!?
O que a prisão de uma criança ou adolescente resolverá a criminalidade?
Não resolverá nada, caramba!
O que resolve é a Segurança Pública!
Ninguém fala em aperfeiçoamento da Segurança Pública?
Por que?
O verdadeiro problema ninguém quer debater!
Então, continuem escondendo a Segurança Pública não prisão de crianças e adolescentes.
Precisamos de mais e mais, mas muitos mais debates, do contrário:
Aos meus filhos a ceia.
Aos filhos dos outros cadeia.

Responder

Gladiston Reis

01 de julho de 2015 às 15h47

Passou da hora de dar um basta nesse Judas

Responder

Marcelo Costa

01 de julho de 2015 às 15h46

Ainda não. O outro texto que vai ser votado é ainda pior. Esse Cunha é perigoso.

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Luís CPPrudente

01 de julho de 2015 às 12h43

Keiko Ota, este é o nome daquela mulher sem ética que passou a usar a morte do filho como slogan de campanha eleitoral dela?

Essa deputada se mostrou uma verdadeira pilantra ao dizer que seu filho foi assassinado por menores de idade. E essa mulher, pasmem, é do PSB!

Responder

Iasmin Moris

01 de julho de 2015 às 15h43

Sinceramente, não sei qual é o certo.

Responder

Tiago Santos

01 de julho de 2015 às 15h42

Não bradaria vitória aos quatro ventos! Esse momento requer calma! Cunha é o tipo de parlamentar rasteiro. Assim como fez com a votação da PEC da Terceirização, onde golpeou os trabalhadores e a sociedade brasileira recolocando-o na pauta, aprovando-a, ele poderá nos surpreender com mais uma manobra. O cenário aponta para a mesma astúcia. Possivelmente ele retificará ou retirará da PEC 171 parte que refere-se a tráfico. Dessa forma, possivelmente conseguirá apoio e aprovará essa aberração. Portanto, ganhamos a primeira batalha, mas a luta continua. Assim, precisamos, além de atenção, vigilância e ação!

Responder

Araujo Jelmires

01 de julho de 2015 às 15h41

Cunha não perdeu fomos nós do bem que perdemos para essa minoria de marginais e os políticos vadios que temos.

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Marlene Cassel

01 de julho de 2015 às 15h34

Cuidado…em se tratando do Cunhão, tudo pode acontecer na calada da noite…

Responder

jose carlos lima

01 de julho de 2015 às 12h34

Obama deu um chega pra la na imprensa viralata

http://jornalggn.com.br/blog/spin-ggnauta/globo-tenta-envergonhar-dilma-nos-eua-mas-e-contestada-por-obama

Responder

Edmundo Camargo

01 de julho de 2015 às 15h30

Caro cafezinho. De qualquer maneira, será necessário mexer no ECA, já que somente 3 anos de detenção, para crimes graves, cometidos por menores, não protegem a sociedade, assim como a simples redução da maioridade, não resolveria o problema. Só acho que o blogue erra em relação a grande mídia, todos os artigos que tenho lido e escutados, são contra a redução da idade penal.

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    O Cafezinho

    01 de julho de 2015 às 15h48

    fizeram um joguinho duplo mal ajambrado. mas nos últimos meses, tvs deram materias sensacionalistas sobre crimes por menores.

    Responder

Otoniel Monaco Viana Viana

01 de julho de 2015 às 15h27

Responder

Otoniel Monaco Viana Viana

01 de julho de 2015 às 15h25

Responder

Edson Alves

01 de julho de 2015 às 15h25

Maravilha!

Responder

Teri Batelli

01 de julho de 2015 às 15h21

Não não Miguel… Ainda não perdeu. Ele vai reformular e votar de novo. E se perder, vai inventar algo e manobrar para de novo votar. Até que uma hora vai… Ele já fez as promessas dele com os lobbistas, não pode desfazer né?!

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Marcelo Freitas

01 de julho de 2015 às 15h20

Se ele não fizer uma “manobra”

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Henrique

01 de julho de 2015 às 12h19

Aos meus filhos a ceia.

Aos filhos dos outros cadeia.

!?!?!?!?!?!?!?!?!?!

Responder

Henrique

01 de julho de 2015 às 12h18

Aos meus filhos a sorte.

Aos filhos dos outros a morte.

!?!?!?!?!?!??!?!?!

Responder

Henrique

01 de julho de 2015 às 12h16

Aos meus filhos comoção e justiça paternal.

Aos filhos dos “outros” redução da maioridade penal.

!?!?!?!?!?!?!?!

Responder

Ricardo G. Ramos

01 de julho de 2015 às 15h11

O alCunha sifu.

Responder

Parlo Piano

01 de julho de 2015 às 15h02

Ainda não é o momento de comemorar,,, infelizmente,, já vimos esse filme na matéria do financiamento privado,,,

Responder

Fernanda D. Scherer

01 de julho de 2015 às 15h00

Essa é uma ótima oportunidade para revermos o ECA e todo o sistema penal e prisional. Medidas sócio educativas são comprovadamente mais eficientes que o sistema penal. Enquanto a primeira tem em média 35% de reincidência, o prisional tem em média 70% . Temos que trabalhar no que está mostrando melhores resultados e jamais regredir.

Responder

Henrique Baggio

01 de julho de 2015 às 14h55

Todos perderam. As vitimas por falta de seguranca.
Os bandidos por falta de educacao e de oportunidades.
E tem gente comemorando

Responder

Kika Zanon

01 de julho de 2015 às 14h55

#souContra171

Responder

Kika Zanon

01 de julho de 2015 às 14h54

poderia perder o mandato tbem!

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