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Netflix e o novo desafio da regulação da mídia

Por Miguel do Rosário

30 de agosto de 2015 : 15h37

Por Theófilo Rodrigues

Se há um lugar onde o conceito de revolução permanente pode ser aplicado plenamente é o do desenvolvimento da tecnologia da informação.

Mal a sociedade brasileira teve tempo de comemorar a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014 – legislação pioneira em todo mundo e elogiada até pela ONU – um novo desafio se impôs: a regulação do mercado Over-The-Top (OTT) e seus vídeos sob demanda (on demand).

Para quem não está acostumado com a gramática digital, o mercado OTT é aquele que oferece a entrega de conteúdo audiovisual pela internet como Whatsapp, Skype, Youtube e Netflix entre tantos outros.

Os maiores interessados em pressionar por alguma regulação nesse setor são as empresas de telecomunicações. Essas empresas já perceberam que com a expansão da banda larga de qualidade não demorará muito para seus clientes migrarem de vez para essa nova forma de comunicação.

O argumento central das telefônicas é o de que essa concorrência com Whatsapp e Skype reduzirá a quantidade dos empregos existentes no setor no Brasil. O debate é certamente relevante, contudo, é certo também que as operadoras de telefonia precisarão se adequar a essa nova realidade.

A questão regulatória que urge não é exatamente essa, mas sim a que diz respeito ao conteúdo dos serviços sob demanda. Serviços como o Netflix oferecem conteúdos que não passam por nenhum tipo de controle do Estado brasileiro.

Por óbvio, não se trata de falarmos em controle do conteúdo por parte do Estado como se fosse censura. A questão é outra.

Basta lembrarmos o controle já existente nos dias de hoje sobre o conteúdo das TVs por Assinatura. Formulada e estimulada pela ANCINE – sob forte protagonismo de seu presidente Manoel Rangel – a Lei 12.485 de 2011 passou a obrigar todos os canais das TVs por Assinatura a terem uma cota de conteúdos nacionais em sua grade semanal. Com isso a ANCINE conseguiu estimular toda uma rede de produção independente do audiovisual brasileiro, além de propagandear nossa própria cultura que antes não encontrava seu espaço. Há cinco anos atrás era dificílimo encontrar um filme brasileiro na televisão por assinatura. Graças à Lei 12.485 hoje podemos assistir a qualquer momento algum canal que esteja passando um filme nacional.

Agora é chegada a hora da ANCINE propor e estimular o debate sobre uma nova legislação. Dessa vez impondo a cota nacional em determinados serviços de audiovisual on demand do mercado OTT. Em outras palavras, obrigar o Netflix, por exemplo, a ter uma determinada quantidade de filmes ou seriados brasileiros em sua programação.

Uma legislação desse tipo não seria nenhuma jabuticaba. Pelo contrário, já existe em países da Europa como Espanha e França. Agora é a vez do Brasil também mostrar que seu braço regulatório é soberano e não mera marionete do mercado.

Claro, as críticas certamente virão. A última edição da Revista Veja já deu alguns sinais dos ataques que virão. De acordo com Veja “o ranço nacionalista da Agência Nacional de Cinema volta-se para os serviços on demand”. Ainda segundo Veja, esse ranço nacionalista “não deixa de ser uma prova de coerência ideológica” por Manoel Rangel ser filiado ao PCdoB.

O bom combate vai começar. Assim como já ocorreu com a Lei 12.485 a sociedade civil brasileira e o Congresso novamente saberão reconhecer a importância da soberania nacional sobre os meios de comunicação. Para o desgosto de alguns poucos liberais que gostariam de morar em Miami.

Theófilo Rodrigues é cientista político.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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19 comentários

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Diogo

30 de dezembro de 2016 às 21h31

A questão é simples: se o filme for bom, não precisa de lei para ir para o catálogo da Netflix ou dos canais de TV.
Quem decide se o filme é bom ou não é puramente o público.

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Enio

01 de setembro de 2015 às 11h51

Pra desopilar:

https://www.youtube.com/watch?v=YrTJ47EkE7Y

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Cristian Cardoso

31 de agosto de 2015 às 19h07

As teles deveriam se preocupar em fornecer um serviço mais competitivo e de qualidade, ao invés de ir chorar as pitangas no ministério das comunicações.

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Valterlei

31 de agosto de 2015 às 12h44

Esses vermelhinhos. Querem que eu pague por algo que não quero assisitir para que seus amigos, também vermelhinhos, não larguem o osso.
Quando eu quiser assistir produção nacional, vou lá e compro. Não preciso de Estado me dizendo o que ver.

Ps senhor Miguel, muita saudade da URSS?
Ps que não me venham com a França de exemplo. Um lugar totalmente interventor, que por conta disso vem levendo um baile da Inglaterra e Alemanha.

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    Miguel do Rosário

    01 de setembro de 2015 às 06h23

    Alemanha e Inglaterra tem fortes leis de Midia.

    Responder

    Luís CPPrudente

    01 de setembro de 2015 às 08h59

    Sr Valterlei,

    Zzzzzzzzzzzzz!

    Responder

Luís CPPrudente

31 de agosto de 2015 às 11h11

A Netflix e outros órgãos são bem vindos para enfraquecer o PIG, mas eles têm que pagar impostos no Brasil e serem obrigados por lei a veicularem produções nacionais conforme o que já é determinado pelos canais fechados (pagos) do Brasil.

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Messias Franca de Macedo

31 de agosto de 2015 às 09h49

https://www.youtube.com/watch?v=y9LRhWiPD-c

Nassif, PHA
e o 1º Poder (da Globo)
Como o Governo militar tirou os americanos da sociedade com a Globo.
Publicado em 28/08/2015

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2015/08/28/nassif-pha-e-o-1%C2%BA-poder-da-globo/

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enio

31 de agosto de 2015 às 09h40

Pra copiar e guardar. Quando você for votar, tenha essa lista em mãos, e verifique se o seu candidato está nela.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/08/28/quem-e-quem-na-lista-tucana-de-furnas/

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Toinha Rodrigues

31 de agosto de 2015 às 10h30

Essa regulação Sá mídia foi o q levou José Dirceu p cadeia. A Globo começou a persegui-lo.

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Messias Franca de Macedo

30 de agosto de 2015 às 23h57

… Tem penas IMUNDAS de Tucanos [mega]corruptos voando para todo lado!

ENTENDA

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Quem é quem
na lista tucana de Furnas

Janot, Janot, olha a biografia …

Publicado em 29/08/2015

Do incansável Stanley Burburinho, a partir do Nassif:

OS NOMES E VALORES DA LISTA DE FURNAS

Stanley Burburinho

Para quem ainda não viu a Lista de Furnas: os nomes dos políticos da oposição e os valores recebidos, veja neste link.
No caixadoistucanodefurnas.blogspot.com
CAIXA DOIS TUCANO DE FURNAS
Relação completa de todos os polítcos que fizeram campanha usando caixa dois de FURNAS.
TUCANODUTO?
*Quem é quem e quem recebeu quanto na lista do caixa dois de Furnas *
A “Lista de Furnas”
– documento sobre um suposto esquema de caixa dois nas eleições de 2002, cuja autenticidade está sob investigação da Polícia Federal – é essencialmente uma lista tucana.

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/08/29/quem-e-quem-na-lista-tucana-de-furnas/
Confira nos gráficos abaixo.

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Marcelo Costa

31 de agosto de 2015 às 02h05

Meu amigo, o desafio da regulamentação da Mídia é a Globo que é uma concessão pública e não o Netflix que se eu não pagar não posso assistir. Como está incomodando a Globo, agora vem falar em regulação. Se quiserem barrar o Netflix, o povo só vai ter a confirmação de quem é a maior inimiga do Brasil.

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Júlio César Guedes

31 de agosto de 2015 às 01h02

Netflix. Globo na minha casa nunca mais…….

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Frederico Freder

30 de agosto de 2015 às 23h29

Netflix é muito bom, recomendo fortemente.

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Steiger

30 de agosto de 2015 às 18h43

É ser muito imbecil ao acreditar que a “soberania nacional” está ameaçada pelo netfilx. Querer empurrar na guela de quem paga pelo serviço as porcarias produzidas pelo cinema nacional e achar que o estado tenha que regulamentar isso é patético. O falido estado nacional tem que regulamentar a fila do SUS e não o cinema que o assinante que paga vai assistir. isso é mesmo um país de imbecis. Soberanos imbecis.

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    Matheus Tavares

    30 de agosto de 2015 às 18h51

    Amigo Steiger, e pelo que vejo altamente informado, quero lhes dizer que a regulação da mídia não é um privilegio do Brasil, mas de todo o mundo, inclusive as economias ditas como as mais “liberais”, como EUA e Inglaterra. A França regula até o horário dos comerciais durante os programas para o público infantil… e por aí vai. Então, antes de falar ao pesquise um pouco.

    Responder

Dario Lenza

30 de agosto de 2015 às 20h06

A única coisa que importa é detonar a rede bobo.

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    Fábio Lima

    30 de agosto de 2015 às 18h27

    A única coisa que importa é detonar o petê; que aliás já está sendo detonado !

    Responder

Messias Franca de Macedo

30 de agosto de 2015 às 17h04

O PAROXISMO DA VULGARIDADE – O CAOS INSTITUCIONAL!

Pasme, o portal uol/folha noticia com invejável naturalidade:
‘Ministro é xingado e vaiado na [Avenida] Paulista’
E o ministro é o da Justiça!
Sim!
O ministro da Justiça!
Vítima e/ou culpado da tragédia?!

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), é hostilizado por membro do Movimento Brasil Melhor, que inflou boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto caminha pela avenida Paulista, em São Paulo

FONTE: http://noticias.uol.com.br/album/album-do-dia/2015/08/30/imagens-do-dia—30-de-agosto-de-2015.htm?abrefoto=26

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