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“Silvério dos Reis” e a entrega da rapadura

Por Redação

03 de dezembro de 2015 : 01h10

por Rogerio Dultra dos Santos, no Democracia e Conjuntura

“Silvério dos Reis”

O PT finalmente compreendeu que não adiantava ficar com Eduardo Cunha pendurado sob a cabeça da Presidente Dilma. Talvez por influência de Jaques Wagner, Ministro empoderado da Casa Civil, talvez pela pressão de Lula sobre o partido, os parlamentares petistas parece que azeitaram o tom no último segundo.

Cunha, coitado, fez o que poderia fazer e jogou para a galera. Será fritado, cozinhado e marinado pelos seus queridos colegas e provavelmente sucumbirá ao final pelas mãos de Janot.

O clima de beligerância eleitoral voltará imediatamente à esquerda. As ruas serão inundadas pela defesa da democracia.

E a vergonha por suas teses terem sido colocadas em funcionamento pelo mais inconteste símbolo da corrupção não atingirá a oposição das classes médias, que voltarão a tocar suas panelas.

Em compensação, as alternativas políticas desta oposição são tristes: Aécio, coitado, não lidera nada; Alckmin tenta transformar crianças em vândalos sem muito sucesso e acumula um passivo de seca, muitas prisões e pouca educação; Joaquim Barbosa, o finado herói, se for ressuscitado, disputará com Bolsonaro o lugar de mito nanico; Sérgio Moro, outro presidenciável que é sonho de consumo das classes médias, não suportaria debater com quem quer que seja e sucumbiria à primeira réplica da Luciana Genro.

Olhando para trás, Dilma continua ilesa inclusive ao não ter aceitado compor com Eduardo Cunha e por ter lançado candidato próprio do governo para a disputa da presidência da Câmara. Se tem alguém de ficha limpa na República, este alguém se chama Dilma Rousseff. Ninguém duvida ou questiona. Só os traíras.

Daí o caráter patético de uma oposição que precisou de um meliante profissional para tentar o golpe de estado. Vergonha alheira recaindo sob Cunha e todos os que tiraram fotos e deram declarações maravilhosamente deslumbrantes sobre ele.

O nosso novo Silvério dos Reis finalmente entra em modo de respiração artificial antes de desligarem seus aparelhos.

Interlúdio Teórico by Delcídio

O papel lamentável do STF na prisão do outro facínora, o Senador Delcídio do Amaral, entrará para os anais do constitucionalismo moderno como o exemplo cabal que o sistema Hans Kelsen de jurisdição constitucional, que estimula o ativismo e o papel de corte política do Tribunal, é tão aberrante em conseqüências quanto o modelo ditatorial schmittiano. Veja: ambos são decisionistas, isto é, fazem prevalecer a vontade de decidir sobre o ordenamento.

É justo lembrar que Kelsen defende a vontade da autoridade judicial limitada pela forma da lei, isto é, o Tribunal Constitucional guarda a Constituição, mas não pode agir ignorando-a. Diferentemente de Carl Schmitt, para quem a vontade do soberano é que é a boca da lei, chancelada pelos tribunais. Em Schmitt, o Presidente é o guardião da Constituição, que não passa da expressão de sua vontade.

No Brasil, Ministros não eleitos pelo povo têm o poder de desconhecer o texto literal da constituição e borrar os limites da separação de poderes. Isto é uma demarcação suficientemente forte e clara de que o nosso sistema constitucional não evita aberrações capazes de fazê-lo implodir, ignorando os limites kelsenianos (leia-se, a lei). O capítulo brasileiro do protagonismo judicial na política desnuda o seu caráter decisionístico, ou seja, a preponderância da vontade sob o direito.

O caso Delcídio é o leading case que produzirá, num futuro ainda distante, uma reengenharia institucional do Poder Judiciário, colocando-o no lugar merecido de garante da democracia e não de seu algoz. Mas aí será necessária uma nova Constituição.

A Entrega da Rapadura

Com Eduardo Cunha ladeira abaixo, a “Operação Lava-Jato” retomará o fôlego para seguir produzindo novos factóides semanais, visto que o objetivo da oposição agora não é necessariamente o impeachment de Dilma, mas o seu sangramento lento, inviabilizador de qualquer candidatura de esquerda, mesmo que seja Lula.

Mas a “Lava-Jato” não opera como epifenômeno midiático. As suas funções vão mais além do que o seu volume de atividades aparentemente desconexas deixa entrever.

Nesse sentido, é bom olhar para a forma. Os meios de comunicação de massa não se cansaram, nos últimos meses, de realizar um conjunto excessivo de gráficos, esquemas, organogramas e resumos, tentando dar conta da “complexidade” da “Operação Lava-Jato”. O maior movimento institucional contra a corrupção da história do país.

As dezenas de “fases” da “investigação” levada à cabo por uma “equipe” composta por policiais federais, procuradores federais e juiz federal não devem nos ludibriar pela forma.

E por forma, não me refiro nem à questão da parcialidade das investigações, de sua seletividade na escolha dos alvos ou da utilização excessiva e irregular da prisão provisória como instrumento de chantagem, barganha e tortura. Estes elementos medonhos da “Lava-Jato” são apenas resultantes de seu princípio ativo.

Segundo os ditames do Processo Penal, quando acusação, juízo e investigação se confundem, há uma regressão automática à situação processual do medievo.

Nesse sentido, enquanto na Idade Média prevalecia o modelo inquisitorial, onde a autoridade investigava não um sujeito de direitos, mas um objeto a ser escrutinado (inclusive pela tortura), a modernidade legou à civilização o tal do actum trium personarum (o processo composto por acusação, defesa e juízo, com funções distintas e incomunicáveis).

Assim, as aspas colocadas acima para a “equipe” de policiais, procuradores e juiz, na “Lava-Jato”, é um modo de chamar atenção para o descalabro e para a ilegalidade de um processo que, ao não seguir os elementos básicos do Processo Penal pátrio, deveria e ainda pode sofrer anulação ex-tunc (desde o começo) [isto se a Constituição voltar a ser aplicada pelo STF…].

Mas qual o seu sentido profundo? O que anima a continuidade de um processo judicial tão anômalo? É somente porque investe contra os poderosos? É pelo fato de querer limpar o Brasil?

Na verdade, a “Operação Lava-Jato” tem apenas duas fases. Ela se realiza para alcançar dois grandes objetivos gerais. Um está quase lá e o outro ainda encontra lugar de resistência. A “Lava-Jato” é uma estratégia nova do “entreguismo” brasileiro. Entreguismo expresso, por exemplo, na teoria da dependência de FHC, que subalternizava o desenvolvimento do Brasil aos interesses dos EUA.

As finalidades básicas da “Lava-Jato” são acabar, em termos sociológicos, com a infra e a supra-estrutura nacionais.

Ela atinge a Petrobrás como símbolo da autonomia e da potência energética do país. Criminaliza as empreiteiras responsáveis pela ativação da economia produtiva, por tornar possível não só a Copa (e, agora talvez, as Olimpíadas), mas a política de pleno emprego. Com a prisão do primeiro banqueiro, atinge de morte o sistema financeiro nacional, já que o BTG não é somente um banco, mas um conglomerado de relações financeiras.

A “Lava-Jato” atinge de morte a autonomia econômico-financeira nacional. Este objetivo possibilita a abertura do nosso mercado para o capital estrangeiro, para as empresas multinacionais de construção civil, para o desmonte da política de conteúdo nacional.

Mas o objetivo maior, o objetivo fundamental da “Lava-Jato” talvez o mais difícil, é o de atingir de morte a Democracia. Com isto, ela finalizaria a tal da “entrega da rapadura”.

Conclusão mezzo pessimista

Este complexo conjuntural deixa entrever que a nossa tradição se constituiu entrelaçada com o antiliberalismo.

Isto significa dizer não somente que a forma burguesa do Direito, que tem nas normas jurídicas escritas a possibilidade da estabilização de expectativas (certeza e segurança jurídicas) o seu alicerce mais básico, é descartável.

Dizer isto representa a negação do funcionamento do Estado através da lei, e de sua submissão a ela. Negar a regra do Direito como parâmetro necessário de convivência social é rechaçar o Estado de Direito.

Mas a nossa tradição não está somente acostumada a contornar a regra jurídica por conveniências variadas, ou mesmo a desconhecê-la, com a finalidade de reafirmar o direito como instrumento de opressão de classe, retirando o seu caráter de universalidade.

Nós fomos forjados em um caldo cultural que não só se reproduziu historicamente de exceção em exceção, mas que se locupletou das hierarquias sociais e dos variados hiatos democráticos.

Sim. Somos autoritários na origem, no processo e estamos longe de afastar a autocracia como horizonte de expectativas. A derrocada política do Parlamento, o papel de queima da Constituição realizado pelo STF e o protagonismo da “Lava-Jato” representam hoje, e infelizmente, o coração deste processo secular.

Ele nos faz lembrar que, no fundo, entendemos diferentemente de liberais como Bobbio, para quem as leis garantem e possibilitam a democracia. Acreditamos piamente que as instituições devem ser as sombras alongadas dos homens e mulheres que as controlam, exatamente como os reacionários do século XIX entendiam.

O que me faz concluir que a revolução democrática brasileira ainda não se realizou e provavelmente não verá a luz do sol tão cedo. Isto não significa obviamente o impeachment da Dilma. Isto significa que a disputa política entorno do impeachment da Dilma será apenas o menor dos nossos problemas.

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16 comentários

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Vera Silva

04 de dezembro de 2015 às 14h30

Pelo menos agora, qualquer que seja o desfecho, acaba-se a chantagem, a eleição de 2014, a vociferação da imprensa partidarista. Quem sabe dai vai ser possível voltar a ouvir Jovem Pan, CBN, sem estar diuturnamente envolta no mantra vociferante daqueles que não se conformam com a derrota nas eleições.

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Vera Silva

04 de dezembro de 2015 às 14h30

Pelo menos agora, qualquer que seja o desfecho, acaba-se a chantagem, a eleição de 2014, a vociferação da imprensa partidarista. Quem sabe dai vai ser possível voltar a ouvir Jovem Pan, CBN, sem estar diuturnamente envolta no mantra vociferante daqueles que não se conformam com a derrota nas eleições.

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Vera Silva

04 de dezembro de 2015 às 14h30

Pelo menos agora, qualquer que seja o desfecho, acaba-se a chantagem, a eleição de 2014, a vociferação da imprensa partidarista. Quem sabe dai vai ser possível voltar a ouvir Jovem Pan, CBN, sem estar diuturnamente envolta no mantra vociferante daqueles que não se conformam com a derrota nas eleições.

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Maria Eugenia Travessa Wanderley

03 de dezembro de 2015 às 23h44

O processo contra Cunha, parou?

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Edilberto Pires

03 de dezembro de 2015 às 20h10

O “filho pródigo” da modernidade o religioso com problemas a resolver com a justiça com a ética da Câmara e Um presidente da câmara dos Deputados no abuso de suas atribuições, desprestigiando o CONGRESSO NACIONAL. Quanta falta de vergonha. Que princípios e os quem disfarçados e nas caladas apoiando o praticante em desfavor da DEMOCRACIA. E Respeitem o meu voto.

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João Cláudio Fontes

03 de dezembro de 2015 às 15h27

A melhor análise da conjuntura que li , até agora .Muito boa .Um tempo atrás eu escrevi algo nessa linha (abaixo).Eu acho que quem começou o processo de modernização tardia ( e põe tardia nisso ! ) no Brasil foi o PT .Algo que começou a ser feito pelo Getúlio , mas foi abortado com o Golpe , foi retomado de forma muito distorcida na reabertura ,principalmente com a Constituição de 88 , sofreu outro revés com a onda neoliberal iniciada pelo Collor , e aprofundada pelo FHC , e com a vitória do Lula e da Dilma teve grandes avanços, mas insuficientes dada essa nossa história secular de desigualdade , opressão e colonialismo .Então , eu acho que o que está em jogo agora , de fato , é muito mais do que apenas o mandato da Dilma , ou mesmo o legado dos governos petistas , e mais até mesmo do que a defesa da Democracia contra o fascismo .O que está em jogo agora é o destino da nação brasileira , algo como a nossa crise da adolescência coletiva .Ou nos tornamos um país realmente democrático , moderno e desenvolvido , ou continuaremos a ser um paisinho de segunda categoria , um país rico , cheio de potencial , mas subdesenvolvido , com uma elite( periférica , provinciana , de segunda classe ) predadora e um povo ignorante e submisso . É a batalha da nossa época .Quem viver , verá . https://www.facebook.com/notes/jo%C3%A3o-cl%C3%A1udio-fontes/a-dial%C3%A9tica-evolutiva-do-brasil/984503634942931

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Edson Mendonça

03 de dezembro de 2015 às 14h55

Nem Michel Temer vai aceitar…
AÉCIO PARA DE CHEIRAR QUE SUA HORA TÁ CHEGANDO!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
RINDO ATÉ 2018!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Angela Maria

03 de dezembro de 2015 às 13h59

Ao contrario do q dizem
. PT ta muito passivo.. Vamos mostrar a forca e defender a democracia.. Nao queremos oposicao no governo nunca mais.

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Marcelo Zasso

03 de dezembro de 2015 às 13h42

Se não formos às ruas defender a democracia, eles vão tirá-la de nós. É hora de lutar. LUTAR PELO QUE CONQUISTAMOS! #cunhanacadeia

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Cida Hefti-Pinto

03 de dezembro de 2015 às 13h33

Gostei muito fo texto! #foracunha

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Vagner Santos Guarani Kaiowá

03 de dezembro de 2015 às 12h08

Rick Assis, Edinaldo Oliveira Souza, Aislan Rocha II, Mylla Costa Guarani Kaiowá, Ronaldo Assis, Eliandson José, Carlinhos Mutuipe Cardoso, Arthur Gonzalez, Carlos Alberto, Mônica Nascimento, Elias Licinho PJ, Uberdan Cardoso, Marcos Lessa, Sandra Gama, Silvio Benevides.

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Joaquim Corrêa

03 de dezembro de 2015 às 11h49

Insisto, o PT demorou muito para se livrar deste bandido.

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Orídia Marques

03 de dezembro de 2015 às 10h59

Deve ser no início de sua missao ?

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Cristina Lopes Benjamim

03 de dezembro de 2015 às 10h42

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