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Auler e os sacos de dinheiro do INSS no Governo FHC

Por Redação

21 de dezembro de 2015 : 16h11

por Fernando Brito, no Tijolaço

Se é para não ficar pedra sobre pedra, que a demolição seja democrática.

Marcelo Auler publica hoje, em seu blog, duas matérias interligadas sobre algo que a grande imprensa noticiou muito en passant, naquela linha do “não vem ao caso” que costuma marcar as denúncias, indícios e provas de corrupção – a de varejo, porque nada se fala mais na graúda, das privatizações.

A imprensa praticamente desprezou a informação, contida na representação em que Janot pede o afastamento de Eduardo Cunha,  de que o hoje (ainda) presidente da Câmara usou – desconhece-se se e com que paga – o ex-ministro de FHC Francisco Dornelles para adequar, com 15 emendas, uma medida provisória relativa às obras das Olimpíadas do Rio em troca de pagamentos a ele, Cunha.

Auler, ao contrário, não despreza fatos. E recupera, com documentos oficiais, a atuação do ex-ministro Dornelles, agindo exatamente como Delcídio Amaral, ao obstruir investigações sobre seu auxiliar João Carlos Boechat Capita, que operava um confessado esquema de recolhimento de dinheiro de corrupção em agências do INSS do Rio de Janeiro, para a liberação de benefícios indevidos.

Boechat Capita foi preso e condenado foi condenado pela juíza Valéria Caldi Magalhães a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Morreu antes de começar a cumprir a pena.

Já a apuração sobre Dornelles foi devidamente engavetada  pelo procurador geral dos tempos de FHC, Geraldo Brindeiro.

Auler a desenterra em duas matérias de fazer corarem de vergonha os “jornalões” que, com todos os recursos que um repórter independente e free-lancer não dispõe,  deixam de recuperar a história dos sacos de dinheiro do governo onde a corrupção “não vinha ao caso”.

***

Fraude contra o INSS: sacos com R$ 140 mil, por semana

por Marcelo Auler, em seu blog

Nos anos 90 era comum o loteamento de agências e postos de atendimento do INSS entre políticos que apoiavam o governo. Francisco Dornelles (PP-RJ), então deputado federal, ministro da Indústria e Comércio no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e do Trabalho, no segundo governo (1999-2002), usou deste loteamento.

Francisco Dornelles, desde a ditadura militar, sempre aliou-se ao governo, seja ele qual for - Foto: reprodução

Francisco Dornelles, desde a ditadura militar, sempre aliou-se ao governo, seja ele qual for

Sempre aliado dos governos, desde a época da ditadura militar, com a força política que acumulou – também presidia o extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB) -, também indicou apadrinhados para as gerências do INSS. Foi o caso de Maria do Carmo Batista de Almeida, nomeada chefe da Gerência Regional do Seguro Social (GRSS) da Penha (subúrbio do Rio), em 30 de julho de 1996.

Maria do Carmo não tinha propriamente uma ficha limpa. Ao trabalhar no posto do INSS da Avenida Marechal Floriano (centro do Rio), no início da década de 1990, envolveu-se também em fraudes contra a Previdência. Nem por isso deixou de contar com o apoio do então ministro para novos cargos de chefia, como relatou o, na época, superintendente do INSS no Rio, Jackson Vasconcellos (veja trechos do depoimento dele abaixo). Foi no cargo da Marechal Floriano que ela, através da interlocução de João Carlos Boechat Capita, já na época trabalhando para o político, resolveu pendências da família Dornelles junto à Previdência.

Ao assumir a chefia na GRSS da Penha, Maria do Carmo, como destacou  o procurador Marcelo Freire na denúncia que apresentou em 2002, “colocou em posições estratégicas servidores de sua inteira confiança, agregados ao propósito criminoso. Para a chefia do Posto do Seguro Social – PSS Filomena Nunes foi designada Antônias Gezilda; para a chefia do PSS André Azevedo, Jair Gonçalves; para o PSS Quitungo, Marcus Eduardo; e para a o PSS Penha Circular, Elso de Souza. 

O esquema da fraude à Previdência foi descrito, em 2002 pelo procurador, na acusação apresentada à 8ª Vara Federal Criminal, contra 22 pessoas:

Trecho do depoimento do depoimento do ex-superintendente do INSS, Jackson Vasconcellos, transcrito na denúncia

Trecho do depoimento do depoimento do ex-superintendente do INSS, Jackson Vasconcellos, transcrito na denúncia

“Ocorreram fraudes em larga escala nos Postos de Seguro Social Filomena Nunes, André Azevedo, Quitungo e Penha Circular, tendo sido causado um prejuízo patrimonial ao INSS na ordem de R$ 2.630.527,94 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).

O dinheiro público era desviado principalmente por meio da reativação irregular de benefícios com a emissão de créditos indevidos, recebidos por falsos procuradores dos segurados em agências bancárias conveniadas. 

(…) dentro da dinâmica da fraude, o que ocorria era a reativação irregular de benefícios, originalmente concedidos de forma regular a diversos segurados, e que, por algum motivo estavam fora de cadastro (por exemplo: morte do segurado original, fim do período de afastamento por acidente de trabalho, etc.)

(…) Destaque-se que os segurados originais jamais tomavam conhecimento das reativações de seus benefícios, que eram recebidos por falsos procuradores, pois os fraudadores tinham o cuidado de modificar no sistema os endereços dos titulares dos benefícios para que estes não recebessem correspondências do INSS relativas à reativação dos pagamentos, o que era feito automaticamente pelo sistema informatizado”.

(…) Importante destacar que durante a gestão da denunciada Maria do Carmo como Chefe da Gerência Penha, os postos a ela vinculados emitiram 20% dos Pagamentos Alternativos de Benefícios (PAB´s) pagos por todos os postos do INSS no Brasil, com média de R$ 3.422,00 por PAB contra a média nacional de R$ 529,00?.

Para Freire, o esquema era comandado por Boechat Capita que  “fixava as diretrizes e metas a serem alcançadas pela quadrilha no que se refere ao volume de recursos desviados, tendo inclusive atuado de forma extremamente relevante para que Maria do Carmo fosse nomeada chefe da Gerência Penha. Ademais, Boechat, utilizando-se de sua influência política, garantia aos demais denunciados a perpetuação da empreitada delituosa, merecendo destaque o fato de que a Auditoria do INSS somente interveio após as fraudes terem sido amplamente divulgadas pelos jornais da época”.

Na verdade, é preciso levar em conta que o chefe de gabinete jamais conquistou algum mandato eletivo. Logo, deduz-se que a influência política para nomeações e até mesmo manutenção no cargo dos servidores envolvidos nas fraudes vinha do político Dornelles. Tal e qual narrou o superintendente do INSS no Rio à época, Jackson Vasconcellos, como se verifica em trechos do seu depoimento, postados na foto ao lado.

Apesar disso, Freire fez recair sobre o assessor a responsabilidade do esquema de corrupção, no qual aparecia como intermediário. Ao que tudo indica, ele era o interlocutor do ministro junto aos servidores nomeados por apadrinhamento para o INSS.

Além de Maria do Carmo, o chefe de gabinete dirigia-se também a José Guzzo e Reginaldo Cavalcante da Silva Filho, que não eram servidores do INSS. Aos dois atribuíam a tarefa de arregimentar falsos procuradores que, mediante pagamentos, sacavam nas instituições bancárias os valores correspondentes aos PAB´s fraudulentos.

Dinheiro na sacola de supermercado  –  O próprio depoimento de Maria do Carmo demonstra isto. Embora tenha dito que foi convidada para um “trabalho político” por Boechat Capita, ela relatou que semanalmente levava o dinheiro arrecadado na Avenida Beira Mar, no centro do Rio, onde funcionava o escritório do Partido Progressistas Brasileiro (PPB), presidido por Dornelles (veja detalhes do depoimento na foto). As notas eram transportadas em sacolas de supermercado.

No depoimento de Maria do Carmo relata as sacolas de supermercado com dinheiro encaminhadas semanalmente.,

No depoimento de Maria do Carmo relata as sacolas de supermercado com dinheiro encaminhadas semanalmente

Boechat, segundo o procurador, traçava as metas do “trabalho político” a ser desenvolvido pelos nomeados através das indicações e pressões do ministro:

“Segundo apurado pela Autoridade Policial, Boechat dizia a Maria do Carmo e Reginaldo  que a arrecadação da importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por semana se destinava ao “trabalho político” que estava fazendo, sendo que esta quantia era entregue por Maria do Carmo e Reginaldo a Boechat”. explicou Freire.

O envolvimento de Dornelles, ficou bem caraterizado nos depoimentos do superintendente Vasconcellos que  “recebeu diretamente do ministro Dornelles várias recomendações para ajudar as duas envolvidas Maria do Carmo e Antônia Gezilda” (justamente as apadrinhadas que ele indicou para os cargos).

Também quando o esquema foi descoberto, por conta do excessivo números de PAB’s emitidos por aquela gerência, destoando das demais regiões, telefonemas de Boechat Capita a Vasconcellos tentaram evitar o afastamento dos servidores envolvidos, a começar por Maria do Carmo.

Na época em que Boechat Capita foi preso – outubro de 2002 – o então ministro Dornelles reagiu com irritação ao noticiário que o envolvia com todo o esquema. Em uma entrevista à Isto É Dinheiro: classificou que tudo não passava de uma armação política:

É tudo armação política. Mas quero que investiguem tudo, é preciso que apurem tudo até o final, disse.

Não era bem assim. Como se constata na reportagem “Dornelles, beneficiado por Brindeiro, cai na rede de Janot“”. Nada, porém, foi apurado com relação ao seu possível envolvimento. Todo o material quer o procurador Freire encaminhou para a Procuradoria Geral da República em Brasília por conta do foro privilegiado do ministro, acabou arquivado por Geraldo Brindeiro “por ausência de um suporte probatório, ou mesmo indícios, a lastrear a prática  de atos  de persecução penal em desfavor do Deputado Federal Francisco Dornelles”.

Com relação a Boechat Capita, Dornelles dizia que verificou pessoalmente a conta bancária de seu assessor sem encontrar depósitos acima de R$ 3 mil. “O Boechat é inocente, um pobretão, um homem honesto e de minha total confiança”, assegurou.

No Jornal O Globo a explicação para inocentar o assessor: "ele era pobre".

No Jornal O Globo a explicação para inocentar o assessor: “ele era pobre”

Em outra entrevista, desta feita a O Globo, ele insistiu no fato de que Boechat era pobre e alegou ainda que, em 1996, ele sequer era seu assessor, apesar de ser membro do partido.

Se Boechat era ou não assessor de Dornelles, pode até ser algo irrelevante, muito embora esta não seja uma versão confiável.

O fato é que, como explicou Vasconcellos, o próprio Dornelles procurou seu colega, o ministro da Previdência e indicou  a gerente regional. Esta, por sua vez, levou gerentes de confiança para os postos daquela área. Em seguida, lembrou Vasconcellos,  houve um aumento vertiginoso da concessão de Pagamentos Alternativos de Benefícios (PAB’s). Ao verificarem esse crescimento desproporcional.esbarraram no esquema fraudulento.

Também é inconteste, pelos depoimentos de Jackson e dos próprios denunciados, que Boechat – sendo ou não assessor de Dornelles -, fez toda a interlocução com os servidores do INSS envolvido nas fraudes.

Pouco relevante também a explicação do ministro com relação à situação financeira do seu chefe de gabinete. Afinal, entre as muitas conversas de Boechat com o ministro, captadas pelo grampo da Polícia Federal, feito com autorização judicial,  houve uma em que os dois abordaram justamente a forma de não permitir discrepância entre os ganhos oficiais do assessor e sua declaração de Renda à secretaria da Receita Federal. Sobre isso, o procurador Freire, comentou na peça acusatória:

Inicialmente, merece destaque o teor de conversa telefônica mantida pelo então Ministro Francisco Dornelles com o denunciado Boechat no qual resta evidenciada uma preocupação dos interlocutores com a situação das declarações de rendimento de Boechat nos anos de 1996-1997, exatamente no período em que ocorreram as fraudes colacionadas na presente inicial. (apenso nº 106)

Resta consignado de forma expressa nas degravações quando Boechat afirma que tem possibilidade de “compor” suas declarações, ou seja, justificar seus  obtidos, conforme orientação que iria obter junto a seu contador“, transcreveu.

Se Boechat realmente era “um pobretão”,demonstra que a situação do então ministro era mais complicada. Primeiro seria necessário explicar  o motivo de tê-lo questionado, sendo ele seu chefe de gabinete ou não, sobre  a declaração de renda. Afinal, “pobretão” não costuma ter esse tipo de preocupação, já que não há muito que declarar ao fisco.

Mas não é só. Como sempre falou Maria do Carmo, o chefe de gabinete tratava como um “trabalho político” a arrecadação de verbas proveniente das fraudes. Logicamente que este dinheiro não se destinaria ao próprio que, como já se disse, nunca foi eleito para qualquer cargo. Isto permite concluir que o dinheiro destinava-se aos projetos políticos de Dornelles, para quem Boechat trabalhava ou, quando menos, do partido, o PPB, que ele presidia.

Confirmando-se esta tese – de que Boechat não se beneficiou com a verba desviada -, se verificará que enquanto o parlamentar/ministro beneficiou-se por suas ligações com o governo da prática de engavetar inquéritos adotada por Brindeiro, seu chefe de gabinete, “um pobretão”, pagou o pato sozinho, até com alguns dias de cadeia. Tudo sem ganhar nada em troca pois, afinal, ele “era um pobretão”.

Leia aqui a segunda reportagem de Auler.

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40 comentários

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L|igia

28 de dezembro de 2015 às 05h46

A safadeza é de família.

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Edivaldo

23 de dezembro de 2015 às 20h09

fhc é um santo de candura, não faucatruas na petrobras na sua época, não houve desvio de dinheiro das privatizações para Suiça, não houve a lista de funas, fez um monte de universidade, não comprou votos para releiçao, é um anjo, só a globo(rede esgoto de televisão, o juiz cara de sapo, epoca , revista oia.

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Josué Cruz

22 de dezembro de 2015 às 18h33

Osmar Prado interpretou um matuto certa vez que dizia: ” seu dotô eu só quero um pedacin de terra pru mode eu prantá e cunhê pra dá cumida prus meus fios e pra minha Joana “. Como eu sou burro, não consigo entender a GANANCIA de homens que já tem tudo já estão velhos e ainda querem mais e mais mesmo vendo tanta gente possando FOME de norte a sul do país. O que eles tem na cabeça ? e no CORAÇÃO? Me sinto impotente diante de tanta crueldade e omissão !!!!!!

Responder

Josué Cruz

22 de dezembro de 2015 às 18h33

Osmar Prado interpretou um matuto certa vez que dizia: ” seu dotô eu só quero um pedacin de terra pru mode eu prantá e cunhê pra dá cumida prus meus fios e pra minha Joana “. Como eu sou burro, não consigo entender a GANANCIA de homens que já tem tudo já estão velhos e ainda querem mais e mais mesmo vendo tanta gente possando FOME de norte a sul do país. O que eles tem na cabeça ? e no CORAÇÃO? Me sinto impotente diante de tanta crueldade e omissão !!!!!!

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Percy Celso Batista

22 de dezembro de 2015 às 13h40

E e’ sempre a mesma conversa fiada! Vc acha que o fato de haver corrupcao em outros governos se justifica a corrupcao institucionalizada na era PT? Seja honesto!!!

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    Moacir

    22 de dezembro de 2015 às 15h43

    A corrupção foi institucionalizada em 1997 (na era tucana), quando foi legalizado o financiamento político-partidário por empresas privadas.

    Responder

Adeneval Jose Francisco

22 de dezembro de 2015 às 12h52

A mídia safada não cansa de frisar que o Bumlai é o “Amigo do Lula”, mas ontem não citaram que o Dorneles é titio do Aécio, ou seja, o Aécio é filho de chocadeira, não tem parentes!

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Marli Lopes

22 de dezembro de 2015 às 02h02

Sao todos ladrao os aposentados passando fome e os ladrao de bolso cheio

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Ailton Canto Da Gesiane

22 de dezembro de 2015 às 00h55

Erros não justificam outros! Só no Brasil!

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Angelo Filomena

22 de dezembro de 2015 às 00h50

Pois é e a agora

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Gorila Man

22 de dezembro de 2015 às 00h34

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    Carmem Witt

    22 de dezembro de 2015 às 03h01

    kkkkkkkkkkkkkkkkk,, só na coreia do norte,,,, BOSSALNARO=mmmmmierda

    Responder

    Mauricio Gomes

    22 de dezembro de 2015 às 06h20

    Isso é piada né? Ele seria um bom candidato na Alemanha dos anos 30, mas agora é melhor botá-lo num circo pra fazer papel de palhaço.

    Responder

      Octavio

      22 de dezembro de 2015 às 23h08

      Não precisa de circo!

      Responder

    Gorila Man

    22 de dezembro de 2015 às 10h42

    Bom é o Lula a Dilma né,onde a lei é pros bandidos…e a maior história de corrupção do mundo…o Brasil ta mil maravilhas

    Responder

Leo Stancioli

21 de dezembro de 2015 às 23h23

Tio do Aécio

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Vera Teixeira

21 de dezembro de 2015 às 23h03

(y)

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Elidio Nonato

21 de dezembro de 2015 às 22h52

EU quero e justiça seja contra todos os partidos não interessa procedência em um pais serio existe lei e no brasil sua falta. Lamentável .

Responder

Rinaldo Menezes

21 de dezembro de 2015 às 22h38

O PT de Lula Ladrão e Dilma não tem culpa kkkkkkkkk muito boa poderia enviar para A Praça é nossa….vai ser muito boa..kkkk

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Jorge Menezes

21 de dezembro de 2015 às 22h24

FHC é um gênio,privatizou o INSS e nós nem ficamos sabendo e ainda deu agências de presente para Dornelles se divertir um pouco.

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    Hell Back

    23 de dezembro de 2015 às 00h52

    Isso sem falar que doou a Vale para os gringos por 3 bilhões (pagos com títulos podres). Hoje a Vale é cotada nas Bolsas pelo mundo por centenas de bilhões de dólares. O autor dessa façanha? Fernando Henrique Cardoso e sua “eficiente” equipe. Agora o novo alvo da “eficiente” equipe do Fernando Henrique Cardoso é a jóia da coroa: a Petrobrás.

    Responder

Rinaldo Menezes

21 de dezembro de 2015 às 21h41

A culpa do atual quadro político e econômico do Brasil é do Fernando Henrique. kkkkkkkkk é muito boa esta piada.kkkkk não paro de rir…abraços

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Leandro Torres Tancredo

21 de dezembro de 2015 às 21h08

Matéria completamente sem pé nem cabeça ninguém sabe de onde veio que publicou ??! Eos tonto comentando – KK eita massa de manobra mesmo tsk..tsk ..- escrito e inventado pelo cafezinho kkkk

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Rene G. Santos

21 de dezembro de 2015 às 20h59

no caso do FHC não é corrupção, e sim CONDUTA IMPRÓPRIA……só rindo mesmo,

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    Mardete Sampaio

    22 de dezembro de 2015 às 12h00

    E ainda disse que se havia corrupção, não era organizada. Como não? Nomeação, roubavam, distribuíam entre si e quando acusados, ainda dispunham de um engavetador pra chamar de seu!

    Responder

    Mardete Sampaio

    22 de dezembro de 2015 às 12h00

    E ainda disse que se havia corrupção, não era organizada. Como não? Nomeação, roubavam, distribuíam entre si e quando acusados, ainda dispunham de um engavetador pra chamar de seu!

    Responder

Renato Alves Machado

21 de dezembro de 2015 às 20h26

O TIO DO AÉCIO , O MESMO QUE NOMEOU AÉCIO COM APENAS VINTE E QUATRO ANOS DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL!

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Rodrigo Moreira de Almeida

21 de dezembro de 2015 às 20h04

Não acredito! Os pilares de moral e bons costumes! FHC? Dornelles? Não é possível!

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    Fabio Cezar Montibello

    22 de dezembro de 2015 às 01h21

    O tio do aécin???

    Responder

    Anônimo

    21 de dezembro de 2015 às 23h22

    kkk! são políticos. e políticos são todos iguais.

    Responder

    Nonato Silva

    22 de dezembro de 2015 às 13h23

    Fabio Cezar Montibello Governo FHC: corrupção em todos os ministérios; a justiça e a mídia, Ó…………………

    Responder

Josias Vicente

21 de dezembro de 2015 às 19h57

Lindo para a cosinhada, muito lindo isto, para bater no peito dizendo: “nois é também mas ninguém tasca”…engaveta porque não vem ao caso…!!!

Responder

Maria Eloisa Almeida Contrucci

21 de dezembro de 2015 às 19h32

È mesmo né sempre existiu corrupção, nossa !!!!!!

Responder

Maria Teresa Costa

21 de dezembro de 2015 às 19h28

Helena Christofoleti

Responder

Diana De Castro Teles

21 de dezembro de 2015 às 19h27

Aos coxinhas essa quadrilha de voces sao as ratazanas

Responder

Diego

21 de dezembro de 2015 às 17h24

Os corruptos ladrões para escaparem, buscam a solução desesperada que é o golpe na democracia, travar a lava-jato, desmoralizar o STF e demais poderes.
A mídia sonegadora esconde:
https://www.youtube.com/watch?v=eIJgyUQ5tSs
https://www.youtube.com/watch?v=T-4KzC4vgAQ

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Newton Fox

21 de dezembro de 2015 às 19h21

DAÍ AS RATAZZZANA DA BANCADA DA BOLA, DA BALA E DA MORALIDADE SEM MORAL PIRAAA ! ! !

Responder

Hell Back

21 de dezembro de 2015 às 16h43

Será que a mídia golpista vai alardear esse “desvio” de dinheiro público pela quadrilha dos tempos de FHC, com a ajuda do Engavetador Geral da República, o “digníssimo” senhor Geraldo Brindeiro?
E isso ocorreu no estado do Rio de Janeiro, onde está situada a chefe da mídia golpista.

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