Live do Cafezinho: balanço dos partidos de esquerda

O ataque da Globo à Jandira Feghali: criminalização da política é ditadura

Por Rogerio Dultra

11 de junho de 2016 : 20h38

Foto: Richard Santos

por Rogerio Dultra dos Santos

Nos últimos dias uma das mais fortes pré-candidatas à prefeitura do Rio de Janeiro, parlamentar das mais aguerridas e consistentes na luta contra o golpe no Brasil, a Deputada Federal Jandira Feghali (PcdoB) sofreu um ataque covarde das organizações Globo. Uma série de insinuações sem fundamento foram feitas, no sentido de que o financiamento de suas campanhas eleitorais anteriores teriam sido fruto de “captação” de Sérgio Machado, Ex-Diretor da Transpetro, junto às empreiteiras acusadas tempos depois na “Operação Lava-jato”.

Em termos jurídicos, o financiamento de campanha registrado no TSE, dentro da lei, é absolutamente normal e legal. O óbvio hoje deve ser dito: a notícia não significa absolutamente nada juridicamente.

Em termos políticos, a questão adquire outra dimensão: o que foi pautado, no fundo e na verdade, foi a difamação da figura pública de Feghali. Assim como acontece e aconteceu com Lula, Dilma, Jacques Wagner, etc., etc., etc.

A construção da articulada narrativa das reportagens escritas e televisionadas dá a entender que algo de muito errado aconteceu. Houve crime? Ninguém afirma diretamente. Mas a sugestão fica no ar. A citação de escutas, gravações, “lava-jato”, tudo fora de contexto temporal, cria o “ambiente” para uma compreensão distorcida. Ilações se sobrepõem a conjecturas, associações entre indivíduos com imagem negativa e apresentação de gráficos com contas regulares de campanha, tudo se transforma no mote para que se crie um verdadeiro “escândalo” do nada.

O resultado é que uma ficção disseminada de forma irresponsável e covarde tem o poder de criminalizar intantaneamente uma liderança política forjada por décadas de trabalho sério.

Seria este apenas mais um exemplo do movimento de nossa imprensa em direção à destruição do Estado de Direito, caminho retilíneo para a ditadura?

Durante os últimos anos, os meios hegemônicos de comunicação acreditaram que criticar a esquerda, distorcer informações econômicas, ignorar ou mesmo esconder a existência de grandes obras de infra-estrutura de seus governos era suficiente para a sua desarticulação. Não adiantou.

Como o poder da mídia é grande, mas não infinito e, diante de um conjunto de batalhas perdidas, a estratégia para superar as sucessivas derrotas – eleitorais, inclusive – foi associar-se com novos aliados. Houve, então, uma aproximação, por afinidade eletiva, entre os donos da comunicação de massa no Brasil e setores reacionários do Poder Judiciário.

Desde a Constituição de 1988 acantonados pela pluralidade democrática, estes setores reativos da justiça sentiram-se autorizados a colocar as suas pautas inconstitucionais e o seu modus operandi autoritário em funcionamento.

O sistema de justiça – especialmente o sistema de justiça criminal – sempre obrou seletivamente contra as classes subalternas. Negros, pobres, marginalizados foram historicamente o alvo preferencial da atividade repressiva do Estado.

Esta máquina de moer gente – na feliz descrição da jurista Camila Prando –, um conjunto de instituições que nunca se preocupou com a reputação de acusados, investigados e réus, voltou seu foco para a criminalização da esquerda.

A criminalização é um conceito que merece ser reformulado. Não é a simples acusação judicial, ou a imputação de um delito em processo criminal. A partir da operação conjunta entre mídia e sistema de justiça, criminalizar é atuar institucionalmente para rotular indivíduos como criminosos, independentemente de sua culpa e sem a necessidade da existência de investigação ou processo.

Normalmente, no fim de um processo judicial um sujeito qualquer pode ser considerado responsável por um crime. Criminalizar, hoje, não é mais somente isto. Na situação política atual, criminalizar é, independente do processo judicial – ele existindo ou não – fazer crer que há crime e que determinado indivíduo é criminoso.  Hoje, no Brasil, a criminalização independe de seus pressupostos jurídicos tradicionais, como  violação da lei, investigação policial, processo, formação judicial de culpa ou sentença condenatória.

A simples exposição de alguém nos mass media como suspeito de ter feito algo considerado errado é suficiente para criminalizá-lo. E quando digo “suspeito de ter feito algo considerado errado” não estou falando da acusação relativa a um ato criminoso, prevista na legislação penal.

A rigor, a criminalização midiática não é orientada ou limitada pelo marco legal. Isto significa que para este novo paradigma de criminalização, não interessa mais se alguém cometeu ou poderia ter cometido um crime. Basta, apenas, o desejo de criminalizar. A partir desta decisão, que comporta um – de novo – óbvio componente político, é suficiente insinuar que ele ou ela fez algo reprovável na perspectiva de quem realiza a narrativa.

A criminalização se produz fora de parámetros que possam ser controlados publicamente. É a decisão de gabinete do editor, pelos motivos que só ele precisa saber, que indica quem deve ser jogado aos leões. A criminalização opera, nesse sentido, a partir de um paradigma de moralidade bastante específico e que não é compartilhado por todos – pois, se o fosse, poderia facilmente transformar-se em norma jurídica. A criminalização é uma decisão privada de quem detém os meios de comunicação e não a resultante de um processo público guiado por normas republicanamente produzidas.

É a notícia de tv, a reportagem da revista, a manchete de jornal que acusam, julgam e condenam, de forma instantênea, quem quer que se deseje criminalizar, pelo motivo que for. A aproximação estratégica de setores do Poder Judiciário com a grande mídia operou um deslocamento simbólico do poder de dizer o direito. Não só a autoridade do Legislativo foi suplantada pelo código enviesado inventado pelos media, como a caneta dos juízes perdeu a autoridade exclusiva de “jurisdição”e, no lugar das sentenças e do processo, a decisão que criminaliza foi transferida para os microfones e para os holofotes.

Então, duas alterações profundas operaram na democracia e no direito brasileiros. Em primeiro lugar, relativizou-se o primado da lei, a ideia segundo a qual alguém só pode sofrer persecução criminal por ter realizado uma ação descrita expressamente como crime pela legislação. A narrativa retórica substitui a descrição legal. A propaganda substitui a norma constitucional.

Em segundo lugar, o judiciário perdeu a exclusividade e o controle sobre o processo criminal que, de um procedimento complexo e burocrático, transformou-se em um acontecimento instantâneo e midiático. A mídia controla os efeitos do processo e substitui o judiciário.

Nas ditaduras, se sabe, as instituições de justiça são meros instrumentos do arbítrio. Ficam subordinadas ao poder de fato, que se exerce e se garante – inclusive, pelo próprio judiciário – através da violência. Na ditadura, o arbítrio substitui a justiça. E a política deixa de ser um espaço de disputa e se dissolve na propaganda. Na ditadura, os políticos são substituídos pela banalidade burocrática do mal.

Rasgada a Constituição pelo golpe, o passo seguinte e em franca operação é a destruição de todas as lideranças de esquerda – na verdade, de todos que não se submetam bovinamente ao regime – pelo processo de criminalização intantâneo dos meios de comunicação. A democracia foi embora e foi com a conivência ativa de setores do judiciário. O que acontece com a Jandira Feghali é apenas um dentre muitos casos que irão se acumular nestes tempos sombrios e temerários.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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27 comentários

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JOHN J.

19 de junho de 2016 às 18h46

– Porque a notícia abaixo não apareceu nas Primeiras Páginas dos jornalões, revistas e nas manchetes dos jornais da TV e das rádios que sempre apoiaram os TUCANOS no BRASIL?

*MORRE EDMUNDO SAFDIÉ, FUNDADOR DO BANCO CIDADE
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fundador-do-banco-cidade-edmundo-safdie-morre-aos-87-anos,10000057912
*BANQUEIRO DO PROPINODUTO PAULISTA, EDMUNDO SAFDIÉ, VENDEU APARTAMENTO A FHC
http://jornalggn.com.br/blog/banqueiro-do-propinoduto-paulista-vendeu-apartamento-a-fhc
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*O BANQUEIRO DO PROPINODUTO TUCANO, EDMUNDO SAFDIÉ (conta “Marília”), que “VENDEU” um apartamento em Higienópolis, de 450 m2, no Edifício Chopin, “COMPRADO” pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/08/26/bomba-banqueiro-do-trensalao-vendeu-ape-a-fhc
http://www.conversaafiada.com.br/politica/e-aquele-apartamentinho-de-hygyenopolis-fhc
http://www.jfsp.jus.br/20061031celsopitta/

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Pedro Contabeis

14 de junho de 2016 às 20h56

E ainda tem gente (muuuitos) brasileiros pobres coitados que acreditam que os interesses da globo, da direita brasileira e desse temer são os mesmos dos brasileiros, que essa corja realmente quer o bem do Brasil! Quanta alienação, quanto engano, quanta falta de esclarecimento. Mal sabem que a Globo, assim como a Veja é uma rede de comunicação estrangeira traduzida para português, preocupados apenas com o desastre político, social e econômico de nosso país, para continuarem a nos manter subservientes e nos colonizando eternamente. Infelizmente a realidade é essa.
Enquanto isso se vestem de direita e nos chamam de comunistas (termo esse que não passa de conspiração), tudo para manter no engano os brasileiros pouco esclarecidos e alienados, a continuarem a serviço das potências, e vejo assim nosso potencial de crescimento descer ralo abaixo.
Com diz o mais sábio dos ditados, ou o Brasil acaba com a globo ou a globo acaba com o Brasil.

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Aurelio, e não orelha!

13 de junho de 2016 às 16h58

ENQUANTO EXISTIR A REDE gROUBO de DIFAMAÇÃO, o Brasil nunca será uma democracia!

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Vera Santos

13 de junho de 2016 às 00h03

Parabéns a nação brasileira que não aceita mais essa quadrilha do PT

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Jst

12 de junho de 2016 às 12h19

Há tempos eu afirmo: Ou o Brasil acaba com a globo ou a globo acaba com o Brasil.
Enquanto a globo existir não há futuro para o nosso país.

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PAULO ALBERTO

12 de junho de 2016 às 11h43

Esta pôrra não vai dar uma linha sobre o massacre em Orlando?
Porisso os petralhas são alienados do que ocorre no país e no mundo

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Dario Bordin Lenci

12 de junho de 2016 às 11h22

Não interessa de qual partido fazem parte, mais esses esquerdistas são todos iguais, pegam os pixulecos e depois ficam negando e querendo processar quem denúncia as suas falcatruas

Responder

Marivane

12 de junho de 2016 às 11h18

Globo lixo, sempre comandou o Brasil

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    PAULO ALBERTO

    12 de junho de 2016 às 11h42

    Melhor a Globo, Veja, Estadão, Folha, O Antagonista, do que os blogs sujos sustentados pela cleptocracia que devastou o país nesses 13 anos

    Responder

      Jst

      12 de junho de 2016 às 12h17

      o que é cleptocracia? Se for o que eu penso, os cleptocratas estão neste momento no governo federal. Provas e delações não faltam.
      Mas tem cego que não enxerga um palmo diante do nariz.

      Responder

PAULO ALBERTO

12 de junho de 2016 às 10h54

Jandirão…acerte a indenização com os 30 funcionários do boteco que voce faliu no RJ
Feito isso, pode voltar a defender os miseráveis deste país
Seja homem Jandirão

Responder

Luiz Mattos

12 de junho de 2016 às 10h29

Inútil listar as crueldades cometidas em 30 dias de golpe no nosso País contra os parcos direitos adquiridos pelos menos favorecidos de nossa terra.Foram tantos em 30 dias que estamos perplexos e essa perplexidade anestesia o POVO deixando a muitos inertes e apáticos.Como classificar a índole do Brasileiro?Pacifismo ou covardia?Porque aceitamos com facilidade o mal que nos impigem e contra ele não nos rebelamos?Somos o País dos Golpes,uma Republica de covardes a procura de heróis que nos salvem e não nos propomos a um ato de heroísmo,esperamos lideranças a nos apontarem o caminho quando o caminho está a nossa frente e a ele não adentramos esperando lideranças quando deveríamos liderarmos a nós mesmos e a nosso destino.Tenho conversado longamente com nossos irmãos latinos que assim como nós foram historicamente espoliados e que aos poucos vão se livrando das amarras e do pensamento colonialista que tanto afligem nosso rico continente e entre eles noto uma coragem que falta ao Brasileiro.
Nosso destino,nossa história,nossos sonhos e nosso futuro estão em nossas mãos e não existe outra saída ao Brasil que não seja colocar o futuro na concha da mão esquerda e uma arma na mão direita.

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maria nadiê rodrigues

12 de junho de 2016 às 09h38

Hoje ouvi na CBN que, segundo a VEJA – sempre ela – petistas parlamentares irão visitar João Vaccari na prisão. Mote dado, vem na sequência que o que querem os petralhas é demover Vaccari da ideia de aceitar ser delator. Adiante: que se o réu confessar tudo que sabe, vai atingir em cheio todos os parlamentares petistas. “Dilma será sepultada”, dia a repórter.
Primeiro, ao que sabemos, com garantia, é que se tal realmente vier a acontecer, não passará nada que Moro não possa detectar.
Assim, e sucessivamente, a Globo e seus filhotes vão plantando dúvidas nas cabeças do povo, arrasando com a oposição ao governo que ela deveria se envergonhar de aplaudir e manter.

Responder

maria nadiê rodrigues

12 de junho de 2016 às 09h33

A TV Brasil, que querem apagá-la de nossas vistas, ontem voltou à série que vem reproduzindo sobre a vida de Darcy Ribeiro. Mostra mais uma vez o que foi o golpe no Chile, onde Darcy passou parte do seu exílio. O que sucedeu a Allende tem muito a ver com o que estão aqui fazendo com Dilma. Lá e cá, como não é de desconhecimento de ninguém, houve e há força bruta dos Estado Unidos, orientando os golpistas. Só falta Temer, com apoio de generais, e a mando dos americanos, aproveitarem um momento de sono de Dilma para incendiarem o palácio, pra que ela morra de uma vez.

Responder

gilberto

12 de junho de 2016 às 07h43

A prevalência da indesejável “República dos Procuradores”.

Responder

Guimarães Roberto

12 de junho de 2016 às 07h41

O grande problema é que a grupo Bobo pode tudo contra todos e ninguém pode nada contra esse nefasto grupo.

Responder

Camem Oliveira

12 de junho de 2016 às 08h28

Na semana anterior…

Mariana Godoy havia recebido em seu programa na Rede TV o ministro “interino” do Esporte e o ex-ministro Ciro Gomes.

Ciro havia dado essa sugestão a Dilma antes do impeachment (ir ao encontro do povo) e parece que ela o ouviu.

Aliás, em todas as entrevistas que ele concedeu, deu detalhes do golpe, no mínimos detalhes e eu, sinceramente, não acreditava que os senadores Jucá, Caiado e Aécio estivessem tramando exatamente o que ouvimos nas gravações de Sérgio Machado.

Mas como Ciro Gomes é “espoleta” – até palavrão fala na entrevista – dá detalhes de outras coisas que ainda estão por vir.

https://youtu.be/MX4ToVOSS80

Pode até não agradar, mas que conhece TODOS os corruptos e não tem medo de apontar um por um, essa coragem só ele tem.

O mercado financeiro espera por um candidato mais “paz e amor”.

Mas e o povão?

Pagar pra ver…

Responder

Camem Oliveira

12 de junho de 2016 às 08h26

Na entrevista que Dilma Rousseff concedeu a jornalista Mariana Godoy,
ela recebeu os dois volumes da biografia de FHC com dedicatória e tudo.

Na dedicatória, Fernando Henrique Cardoso revela a presidente “pressões e chantagens” que sofreu quando estava na presidência.

Será que ele refere-se a Temer e Cunha ou foi “pura ironia”?

https://youtu.be/bbVKk3uh3qE

Assista e opine!

Responder

JOHN J.

12 de junho de 2016 às 01h45

• • A história não perdoará nenhum dos golpistas
• FORA TEMER
• FORA GLOBO
• FORA GILMAR
• FORA STF
• FORA JANOT
• FORA MORO
• FORA $ERRA
• FORA PSDB
• FORA PMDB
• FORA BANDIDOS DE TOGA
• FORA QUADRILHA DO TEMER
• FPORA QUADRILHA TUCANALHA
• FORA TODOS BANDIDOS GOLPISTAS
• . • Lugar de golpista é na cadeia
https://www.youtube.com/watch?v=vmFUl46Ufs4

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Messias Franca de Macedo

12 de junho de 2016 às 01h31

… E o providencial (sic) Janot evitou que a torneira do Sérgio Machado ‘vazasse’ no ‘CU(nha)’ do Temer!

Dileto(a) leitor(a), “ocê” notou que depois de o Janot afirmar publicamente que “iria amarrar as pontas soltas” [das gravações do Sérgio Machado], o caído [Ro]mero ‘Jucá(i)’ não caiu, o velhaco ‘coroné’ congênere José SAIney não saiu [para a Papuda mais do que merecida!], o Réunan [Calheiros] continua mais um réu da oPÓsição ao Brasil “solto, todo solto”?!…
Evitando também que a torneira do Sérgio Machado ‘vazasse’ no ‘CU(nha)’ do TEMERário/TEMERo$o &$ do restante da gangue mafiosa dos(as) nazifasciterroristas &$ antinacionalistas &$ [mega]corruptos(as)!
Perdão pelas más palavras!

E que país é este?
“A República do ‘CU(nha)’ do Mundo”!

Responder

Camem Oliveira

12 de junho de 2016 às 01h16

Esse blog não é sujo, é podre…

Já que aqui só se fala mal da
Globo e do meu presidente Temer, faço questão de deixar minha humilde
homenagem aos políticos que libertaram esse país das mãos dos
comunistas.

Chupem PTralhas:

https://youtu.be/DHeZ3IQY95E

Jandira, Jandira, Jandira…kkkkkkkk

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johony

11 de junho de 2016 às 23h21

A rede globo quer fazer do Brasil um país de “terra arrasada”.

Responder

    Odara

    11 de junho de 2016 às 23h26

    O plano da globo é jogar sal na terra da esquerda toda. E eu acho que o próximo que será criminalizado é o Fernando Haddad.

    Responder

      johony

      11 de junho de 2016 às 23h34

      Vc tem razão, eu não tinha pensado nisso, não vai demorar muito e ele vira um alvo da rede globo golpista.

      Responder

        Odara

        12 de junho de 2016 às 00h00

        Com o Lula inelegível (a parte mais importante do “plano”) eles precisam garantir que não reste nenhum nome na esquerda. Infelizmente, é esperar pra ver :(
        Temos que furar a barreira da grande mídia golpista (globo, veja, istoé e afins) através da Internet e, acredito eu, da velha e eficiente panfletagem corpo a corpo.

        Responder

Antonio Passos

11 de junho de 2016 às 22h02

O Brasil só tem dois caminhos, ou acaba com o golpe, ou acaba como país. Se esses caras vencerem, adeus Brasil, nunca mais seremos uma nação de verdade. A direita veio com tudo, pra destruir tudo, não deixar um fiapo de autonomia. Alguma coisa tem que acontecer, esta tragédia é medonha demais até pra um país como o nosso, palco de tanta imundície durante cinco séculos.

Responder

    Pedro Contabeis

    14 de junho de 2016 às 21h04

    O Brasil possui um potencial incrível para ser o mais rico do mundo, talvez isso que tenha provocado tanto olho grande dos países europeus e do EUA, por isso vivemos a tempos em estado de subserviência, é uma verdadeira piada o que fizeram aqui, tomaram a mídia e consequentemente a mente dos brasileiros alienados, chamam-se de direita e nos chamam de comunistas. Somos é preocupados de verdade com o Brasil, queremos o bem para cá, enquanto isso quem engana a população e diz querer o bem (globo e direita) é quem quer o país destruído.

    Responder

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