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Especialista contesta acusação de impeachment contra a presidente Dilma na Comissão do Senado

Por Ricardo Azambuja

23 de junho de 2016 : 14h00

(Luiz António de Souza Cordeiro, na comissão do Impeachment do Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Por Ricardo Azambuja, correspondente do Cafezinho no Senado

Diante de um momento crucial de opção pela continuidade de um governo provisório com discurso e ações de retrocesso de conquistas sociais, interessado em abafar casos de corrupção que afetam a maior parte de seus líderes, ou a volta à democracia e a continuidade da apuração de todas as irregularidades dentro da lei, precisamos estar atentos a todos os acontecimentos. Para obter vitória, a luta pela democracia deve ocorrer não só nas ruas e manifestações, mas também no julgamento do impeachment, comprovando a frágil sustentação legal deste processo e o porquê dele ser considerado um golpe.

Apesar das dificuldades que a defesa da presidente Dilma tem enfrentado na Comissão de Impeachment do Senado, com denuncias de cerceamento à defesa legal, testemunhos de especialistas deixam cada vez mais claro tratar-se de um processo puramente político o afastamento da presidente.

O testemunho do secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Luiz Antonio de Souza Cordeiro (foto), a segunda testemunha ouvida na quarta-feira (22) pela Comissão Especial, comprovou que o decreto de crédito suplementar assinado em favor da pasta pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2015, tratou de recursos de arrecadação própria do órgão.

Segundo a testemunha, foram autorizados, em 2015, créditos suplementares de R$ 55,2 milhões para o Comando do Exército, R$ 45 milhões para o Fundo do Exército e R$ 20 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, provenientes de excesso de arrecadação própria e receitas de convênios. Cordeiro disse que o Ministério da Defesa tem uma demanda orçamentária superior aos recursos destinados anualmente à pasta, sendo normal o remanejamento das verbas de arrecadação própria, dentro de limites de gastos estabelecidos em lei, o que estaria dentro da Lei Orçamentária Anual.

O interessante é que esse ato consta da denúncia que originou o pedido de impeachment, o que demonstra a vulnerabilidade do processo caso o argumento do especialista seja aceito. Mas difícil é acreditar na imparcialidade de julgamento de uma comissão cuja maioria de seus membros parece totalmente desinteressada em ouvir os argumentos da defesa.

***

Leia abaixo, notícia publicada há pouco, pela Agência Senado, sobre o cronograma da votação impeachment.

Na Agência Senado

Comissão aprova novo cronograma do processo de impeachment

Paulo Sérgio Vasco | 22/06/2016, 19h17 – ATUALIZADO EM 22/06/2016, 22h11

A comissão aprovou na quarta-feira (22) um novo cronograma de trabalho, devido à quantidade de testemunhas ouvidas, 31 até agora, sendo seis de acusação e o restante de defesa. A atual fase, de depoimentos, pode ser encerrada no dia 4 de agosto, e o julgamento final do processo pode ocorrer a partir do dia 9 do mesmo mês. O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está marcado para o dia 6 de julho (quarta), às 11h. Ela não é obrigada a comparecer à comissão, podendo ser representada pelo seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Ainda no dia 27, pela manhã, deverá ser entregue na comissão o laudo da perícia dos documentos do processo de impeachment. Na terça (28), será apresentado pedido de esclarecimento do laudo pelas partes, com prazo de 72 horas. No dia 1º de julho (sexta), haverá a entrega dos esclarecimentos para laudos dos assistentes, que deverão apresentar suas conclusões no dia 4 (segunda). Na terça (5), haverá audiência da junta de perito e dos assistentes das partes.

A acusação e a defesa terão um prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais. A acusação adiantou que pretende usar apenas cinco dias desse total. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), porém, anunciou que pretende apresentar recurso para que o prazo transcorra integralmente, mesmo que as partes se manifestem antes do último dia previsto no cronograma.

O relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-SP), terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto, seguido da concessão de vista coletiva. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer, a ser votado em 4 de agosto. No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

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6 comentários

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renato andretti

23 de junho de 2016 às 20h22

O representado do AGRONEGOCIO
no senado, é o unico a ficar na apresentação.
da defesa de DILMA a MAGNIFICA..
Este senhor é um cancer em nossa sociedade.
Não a pessoa dele, mas o que representa..
Estão matando os nossos e os filhos deles..
E não desistem, não voltam atrás..
Seu Orgulho destruira o PLANETA…
E nós assistiremos dentro de uma casca de coco.

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Luiz Augusto

23 de junho de 2016 às 16h53

Senhores.
A COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT (GOLPE), É UMA FARSA, UMA FRAUDE, JOGO DE CARTAS MARCADAS. #FORA TEMER JÁ
Observo Jornais Le Monde, NYT e outros e vejo que o impeachment (GOLPE) não é ( CASE CLOSED), muito contrário aos porta vozes do GOLPE. Estamos no processo do julgamento do MÉRITO DA DENUNCIA, ao que se vê, NÃO HOUVE O CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL , afinal meras conjunturas contábeis não se justifica “CRIME” . Não há ROBUSTEZ na denuncia para justificar sequer a apresentação de um pedido de impeachment contra a Presidente DILMA ROUSSEFF.
Entendo, como justifica alguns senadores, tratar-se de uma FARSA e FRAUDE todo este processo, mesmo tendo todo um RITO na câmara e no senado federal.
Presidente DILMA ROUSSEFF O BRASIL ESTÁ COM VOCE, A GRANDE MAIORIA DOS BRASILEIROS. Classe estudantil, classes trabalhadora, (professores, metalúrgicos, petroleiros, comerciários, artistas, campesinos), intelectuais, juristas, aposentados…

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Maria Lucia Cardoso

23 de junho de 2016 às 15h53

O parecer do moço já está pronto gente….larga mão dessa inocência.

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    Alexsander

    23 de junho de 2016 às 16h37

    Com certeza. Mas a defesa é importante do ponto de vista histórico, e da resistência da presidenta Dilma. O interino se tornará definitivo até 2018, mas a verdade é que a esquerda retornará ao poder pelo voto, e tratará de inserir o texto GOLPE nos livros de história do Brasil.

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      Octavio Filho

      23 de junho de 2016 às 18h40

      Não tenha certeza disto!!! Eles já mostraram que farão qualquer coisa para barrar a esquerda!! E quando digo qualquer coisa é qualquer coisa no sentido mais amplo do que se possa imaginar! Um delator em potencial já foi suicidado recentemente. Dizem que o silêncio é que fala mais alto. E o silêncio de muitas instituições (militares, maçonária, judiciário, Mp e outras) pode estar significando que estão metidas no golpe.

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    Luiz Augusto

    23 de junho de 2016 às 16h56

    Se estar pronto, vamos todos às RUAS. Para barrar, estancar este GOLPE DE ESTADO. VAMOS ÀS RUAS, TODOS OS BRASILEIROS DE BEM, contra este GOLPE à democracia.

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