Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Manifestação contra a presidente Dilma Rousseff na avenida Paulista, em São Paulo

Pela Vontade do Povo

Por Mariana T Noviello

06 de julho de 2016 : 09h05

O Golpe no Brasil, além de outras coisas, é justificado por aqueles que gostariam de viver sob um sistema parlamentar. Tanto é que a frase “pelo conjunto da obra” se tornou quase unanimidade entre os defensores do chamado impeachment. De fato, fosse um sistema parlamentar, a simples falta de confiança no “conjunto da obra” seria suficiente para derrubar o governo.

Interessante, portanto, é comparar a situação brasileira com a “crise do parlamentarismo” vivida no Reino Unido, onde temos a oportunidade de presenciar duas situações opostas, ambas consequências do sistema político.

A primeira, tem a ver com o governo: o Primeiro-Ministro perdeu o referendo que achava que ia ganhar e imediatamente renunciou. Se não tivesse renunciado, certamente teria surgido um grupo de Conservadores propondo o voto de desconfiança contra ele. Porém, com renúncia ou sem renúncia, o resultado seria o mesmo: a troca na liderança do partido, na qual os outros partidos não interferem, apesar de que o líder eleito será a pessoa que governará o país – o/a Primeira-Ministra, que formará o novo governo. Não há necessidade de eleições gerais.

Uma das razões pela não interferência é que não há mudança de partido e, teoricamente, nem de direção, já que, em linhas gerais, o Programa de Governo anunciado pelos Conservadores nas eleições de 2015 deverá ser mantido.

Isso é muito diferente do que presenciamos no Brasil, onde a Constituição deveria valer justamente para nos proteger das instabilidades que advém de um sistema como o parlamentarismo. O atual governo brasileiro é interino, e só isso já deveria ser suficiente para que não fizesse mudanças não-emergenciais durante o período de interinidade.

Caso estivéssemos realmente assistindo a um impeachment por crime de responsabilidade, o presidente interino deveria aguardar o resultado antes de formar um governo autônomo. Mas mesmo se vivêssemos sob um parlamentarismo, como do tipo Britânico, seria esperado que o novo governo seguisse o Programa que, em teoria, o elegeu. Isso porque uma mudança radical no Programa de Governo requer o consentimento expresso pelas urnas. No Reino Unido, mesmo com a manutenção do mesmo Partido e do Programa de Governo, há aqueles que vêm a necessidade de novas eleições, dado as implicações do referendo para o país.

A Constituição Brasileira, em teoria, também não acataria uma mudança tamanha de políticas. Não estava previsto que a divergência do Vice-Presidente – no evento de um impeachment da Presidente – mudasse toda a orientação política, filosófica, cultural e econômica do governo – não esqueçamos também que Temer concorreu às eleições sob a mesma plataforma que Dilma. Mesmo assim a Constituição esperava que o vice apoiasse a presidente, diferentemente do que acontecia antes, quando o presidente e o seu vice não eram eleitos juntos.

Porém, para aqueles que acham que se libertariam das amarras do presidencialismo, é importante reconhecer que nem mesmo no parlamentarismo, pelo menos na versão britânica, poderíamos chamar o que estamos presenciando no Brasil de legítimo.

Os acontecimentos na Grâ-Bretanha também nos dão a oportunidade de vislumbrar o que acontece quando um líder vai contra uma moção de desconfiança, demonstrada pelo impasse no Partido dos Trabalhadores. A grande maioria dos parlamentares Trabalhistas votaram pela renúncia do líder, Jeremy Corbyn. Renúncia essa apoiada por boa parte dos Trabalhistas do Parlamento Europeu e vários dos mais importantes nomes do Partido. Porém, ele continua tendo o respaldo da base, dos militantes e da maioria das lideranças sindicais, por isso, não renunciou e o partido vive o que talvez seja a sua pior crise.

A saída seria a reeleição formal do líder, tal como os Conservadores estão fazendo, mas no momento Corbyn é invencível e a eleição só reforçaria a sua liderança, o que não interessa aos parlamentares do Partido.

Se os Trabalhistas estivessem no governo, o líder do Partido seria o Primeiro-Ministro, e o impasse teria grandes implicações para o governo (apesar de que a hipótese de tamanha crise seria improvável). E se assim fosse, os parlamentares planejariam uma revolta, o Primeiro-Ministro receberia o respaldo da maioria dos membros de seu Partido, dos movimentos de esquerda, dos sindicatos, e de uma minoria significativa do público, a mídia pediria a sua cabeça… onde será que já vimos isso?

O importante, entretanto, é que os recentes desdobramentos da política britânica abrem uma série de questões sobre o que é legítimo e democrático. A mudança do líder de um partido que envolve a troca do Primeiro-Ministro não deveria ser razão suficiente para novas eleições? Certamente, há um déficit democrático. Como fica a questão de um líder parlamentar que é rejeitado pelos seus pares e com quem não conseguem trabalhar, mas que é amado pela base?

Um dos motivos pela rebelião dos parlamentares é a opinião do eleitorado. Os Parlamentares ousam ir contra a base do Partido, porque o mandato deles vem diretamente dos eleitores, apesar de serem previamente selecionados pelo Partido local. Portanto se acham representantes não só da base Trabalhista, mas do público em geral. Muitos acreditam que a ida do Partido mais à esquerda está afugentando estes eleitores.

Como fica a questão da representatividade? Um líder deve representar quem? O Partido ou o eleitorado em geral? Quem tem mais direito de decidir o futuro deste líder, os parlamentares, que, teoricamente, representam o público? Ou os membros do partido, donos da ideologia e do programa de governo?

Estes são alguns dos dilemas que o parlamentarismo britânico traz à tona atualmente. Porém, apesar de tantas possibilidades e incertezas, o que não estaria mesmo previsto, seria a mudança total: do Chefe de Estado, do Programa de Governo, dos ministérios, da política econômica, sem que isso fosse referendado pela população.

Julia Spatuzzi Felmanas é filósofa e mestre em políticas públicas

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6 comentários

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Eduardo De Paula Barreto

06 de julho de 2016 às 11h40

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SUFRÁGIO
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Primeiramente, Fora Temer!
Comecemos pelo principal
É que tudo passa a ser banal
Quando roubam o leme
Da embarcação cujos marinheiros
Escolheram o timoneiro
Fazendo uso do voto
Para que conduzisse o navio
Através do mar bravio
Com destino ao bom porto.
.
Durante a longa viagem
Há momentos de conforto
Mas também o mar revolto
Transforma a bela paisagem
Mostrando o quão importante
É a escolha que os viajantes
Fazem através do sufrágio
Porque improvisados artifícios
Usados por timoneiros ilegítimos
Condenam o navio ao naufrágio.
.
São os ventos da cidadania
Que conduzem a embarcação
Cortando as ondas em direção
À plenitude da democracia
Que se ultrajada vira estopim
De um grandioso motim
Que joga o timoneiro nas águas
Porque a nossa bandeira
Jamais acolherá a caveira
Da bandeira dos piratas.
.
Eduardo de Paula Barreto
06/07/2016
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Responder

Messias Franca de Macedo

06 de julho de 2016 às 11h07

[‘golpeachment’: as organizações criminosas Globo é o GANGSTER [eduardo] ‘CU(nha)’ e vice-versa!]

CAMPANHA DA MÍDIA PELO IMPEACHMENT COINCIDE COM CORTE DE PUBLICIDADE
Em 2015, o governo da presidente Dilma cortou R$ 206 milhões em publicidade da Rede Globo, o que representa 34,9% de toda a verba publicitária reduzida pelo Planalto no ano passado, de acordo com dados divulgados pelo jornalista Fernando Rodrigues, do Uol; a revista Veja, um dos veículos que mais defendeu a campanha do impeachment, perdeu 78% dos recursos de propaganda do governo federal, enquanto os jornais impressos – O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico – receberam R$ 55,8 milhões a menos no ano passado, em comparação com 2014

6 DE JULHO DE 2016 ÀS 10:26

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/242356/Campanha-da-m%C3%ADdia-pelo-impeachment-coincide-com-corte-de-publicidade.htm

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Eduardo Albuquerque

06 de julho de 2016 às 10h56

Um dia alguém dentre os espertos do jornalismo investigativo poderá fazer o mesmo que os capitães domato e os justiceiros da moda fazeem. Vasculhar as contas e vidas dos petistas acusados de algum “roubo” e ,como sempre, darão com seus burros na água. ALguém ja viu alguma prova contra o “pessoal do PT”? Se tem, publica. Por outro lado, em cada casa dos mais pobres tem algo adquirido, conquistado graças aos programas socais e politica econômica dos anos do PT.

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    Atreio

    06 de julho de 2016 às 11h27

    e isso pq resistem em quebrar o sigilo do aecio e familia…temer e família….mas do lula, dilma e familiares já quebraram, sem achar nada. o golpe jah babou. jah vencemos essa. o final será nas ruas em breve, o poder é nosso

    Responder

Messias Franca de Macedo

06 de julho de 2016 às 10h21

… Ainda um pouco mais sobre
o libanês (A)moral
TEMERário/TEMERo$$o
o anão sem pescoço!

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

‘TEMER SÓ SABE FAZER MALDADE CONTRA O POVO’

Em discurso na Câmara dos Deputados, o baiano Valmir Assunção disse que está “indignado” com a fala do vice-presidente em exercício, Michel Temer, sobre as mudanças que fará, caso se consolide como presidente; “A minha surpresa dessa vez é que Temer foi falar com os ricos do Brasil, num encontro em São Paulo, e disse para eles que se for consolidado como presidente da República, vai fazer mais maldade ao povo brasileiro. Isso é um absurdo, é uma violência contra o trabalhador. Um cidadão que já rasgou a Constituição, rompeu o processo democrático, acha que tudo que ele já tirou não é nada e que é tudo normal”, diz o petista

06 DE JULHO DE 2016 ÀS 09:37

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/242359/%E2%80%98Temer-s%C3%B3-sabe-fazer-maldade-contra-o-povo%E2%80%99.htm

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Alexandre Meira

06 de julho de 2016 às 09h40

Muito bom artigo. Um parlamentarismo à brasileira só serviria para isolar ainda mais a sociedade civil das decisões políticas. O Golpe seria menos ilegítimo do que o teatro kabuki atual. E no fim das contas os mesmos atores: oligarcas, grande mídia, judiciário, empresariado nacional ou internacional pressionariam o congresso contra governos que contrariassem seus interesses corporativos. “É só colocar o Brasil nos trilhos… desde que o trabalhador não se incomode de ser amarrado à linha férrea, logo a frente”

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