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Brasília - Os ministros do STF, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello na sessão de julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela PGR contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A desigualdade de gênero na Justiça brasileira

Por Redação

12 de agosto de 2016 : 21h33

por Anna Carolina Venturini e João Feres Júnior, no Gemaa/Iesp

A pesquisa examina a igualdade de gênero na carreira da magistratura no período de 1988 a 2015, com foco nos cinco tribunais superiores brasileiros: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Fazemos uma análise dos dados estatísticos divulgados pelos órgãos do Poder Judiciário e também de informações constantes nos websites dos tribunais superiores quanto à sua composição no período estudado.

No Brasil, apesar de representarem uma parcela significativa da população, o número de mulheres na carreira política é bastante reduzido. Como nosso levantamento revela, a exclusão de mulheres não se limita ao Poder Legislativo e Executivo, se repetindo nas carreiras mais prestigiosas do Poder Judiciário.

O acesso aos estágios iniciais da carreira de magistrado se dá por meio de concurso público. Todavia, a promoção aos Tribunais Superiores leva em conta critérios de merecimento mas também outros fatores políticos e corporativos difíceis de serem diretamente regulados.

De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais nos cargos mais altos. Os dados demonstram que no estágio inicial da carreira de magistrado (juiz substituto) há uma proporção de 42,8% de mulheres, que diminui para 36,6% entre juízes titulares, 21,5% entre desembargadores e 18,4% entre ministros de tribunais superiores. Portanto, observa-se uma queda linear da participação das mulheres à medida que se progride na carreira da magistratura.

É injustificável que o Brasil conte com um Judiciário hegemonicamente masculino. Questões de gênero importantíssimas para a justiça, como a violência contra a mulher, os direitos reprodutivos, os direitos trabalhistas, a equidade do reconhecimento do mérito etc devem ser apreciadas por profissionais de ambos os gêneros. Constitui grave injustiça a exclusão relativa das mulheres de tais decisões que lhes dizem respeito diretamente, e de outras que têm como objeto o bem de toda a sociedade. A adoção de ações afirmativas e critérios que visem ampliar a participação das mulheres e garantir uma representação mais equânime parecem ser as soluções mais promissoras para começarmos a resolver esse grave problema que aflige nossa sociedade e suas instituições.

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8 comentários

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marco

13 de agosto de 2016 às 18h57

A despeito da quase ausência de mulheres no JUDICIÁRIO,ainda assim,elas vítimas históricas das desigualdades entre homens e mulheres,mal põe os pés nos PALÁCIOS DA JUSTIÇA,para passar a defender a hegemonia dos ricos,sobre os pobres.É somente averiguar quantos ricos estão presos e quantos pobres.A CANALHICE não é um atributo,somente masculino.

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Geraldoribeiro Magela

13 de agosto de 2016 às 15h42

FOI DEFENDENDO AS MINORIAS, QUE LULA SE LASCOU, JUIZ E JUIZA 99% SÃO COXINHAS, NÃO MUDA NADA, EU POR EXEMPLO (EMPREGADO) LEVEI UM PREJUIZO DE 117.000,00 GANHO, NA MÃO DE UMA JUIZA DO TRT3, VOU RECORRER ONDE?? NO CORPORATIVISMO???

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JOHN J.

13 de agosto de 2016 às 00h00

ALEXANDRINO, DA ODEBRECHT, QUERIA CONTAR TUDO, MAS MP SÓ QUER SABER DO PT. Preso por quatro meses na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Java Jato, o executivo, o ex-executivo da Odebrecht ALEXANDRINO DE ALENCAR, libertado há cerca de um mês, tem dito a amigos que, em seus depoimentos na prisão, propôs contar tudo o que sabia sobre as relações da companhia com os governos brasileiros ao longo de mais de 20 anos como funcionário de carreira do grupo; “MAS, NÃO SE INTERESSARAM EM SABER TUDO. SÓ QUISERAM INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS 12 ANOS”; ALEXANDRINO foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem; DECLARAÇÃO EVIDENCIA QUE HOUVE MALFEITOS TAMBÉM NOS DOIS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB)
26 DE JUNHO DE 2016 – http://www.brasil247.com/pt/247/poder/240458/Alexandrino-da-Odebrecht-queria-contar-tudo-mas-MP-s%C3%B3-quer-saber-do-PT.htm

LULA LÁ
SEM MEDO DE SER FELZ
BRILHA UMA ESTRELA.
https://www.youtube.com/watch?v=jSOVyhaymvg
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/240458/Alexandrino-da-Odebrecht-queria-contar-tudo-mas-MP-s%C3%B3-quer-saber-do-PT.htm

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    SIDNEI SOARES DA ROSA

    14 de agosto de 2016 às 07h32

    A opção mais correta neste caso é ele entregar um Termo de Declarações, escrito por ele, pois assim sua denuncia, na polícia federal, ministério público e judiciário não será omitida. Qualquer investigação que deixar de ser feita por seletivismo, poderá ser denunciada a justiça por crimes praticados por funcionalismo publico.

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Alexandre Oliveira

12 de agosto de 2016 às 22h15

Esse ´pt é uma piada. Líbelo de acusação, um documento de acusação com nove páginas entregue apenas

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    Simone Gauche

    13 de agosto de 2016 às 14h44

    Que raciocínio mais bobo.

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      Alexandre Oliveira

      13 de agosto de 2016 às 21h07

      Verdade, é um raciocínio bobo achar que alguém que entrega uma importantíssima peça de defesa faltando apenas 3 min do prazo final tenha capacidade para governar um país !

      Responder

        Simone Gauche

        13 de agosto de 2016 às 21h45

        Exatamente.

        Responder

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