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Temer inicia destruição da tv pública

Por Miguel do Rosário

02 de setembro de 2016 : 11h37

UM DIA APÓS IMPEACHMENT, TEMER INICIA DESMONTE DA EBC

Por Felipe Bianchi, no Barão de Itararé

O primeiro ato oficial de Michel Temer na presidência em relação às políticas de comunicação é alarmante: nesta quinta-feira (1), o novo governo praticamente decretou o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além de interferir na direção da EBC de forma definitiva, ao arrepio da lei, Temer também extinguiu o Conselho Curador da Empresa.

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União, passando a valer imediatamente. Objeto de polêmica e único revés judicial sofrido por Temer no período em que foi presidente interino, a ingerência na presidência da EBC voltou a ocorrer, com a exoneração do jornalista Ricardo Mello e a nomeação de Laerte Rímoli, profissional ligado a Globo, a Eduardo Cunha e que já foi assessor de Aécio Neves.

Em maio, Temer já havia feito a mesma operação. No dia 2 de junho, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu liminar devolvendo o cargo a Ricardo Mello. Vale lembrar que o mandato de quatro anos não consiste em um cargo de confiança justamente para garantir autonomia e independência da comunicação pública em relação aos governos e aos períodos de transição.

“Já sabíamos que Temer apenas aguardava a votação do impeachment de Dilma Rousseff para iniciar esse processo de desmanche”, avalia Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Sociedade civil rechaça nas redes o ataque à EBC

Sociedade civil rechaça nas redes o ataque à EBC: “Algumas das vítimas do golpe em curso no Brasil são a liberdade de expressão, a participação social e a luta por uma mídia com mais diversidade e pluralidade”, acrescenta Mielli.

“Não aceitaremos isso de forma passiva. Vamos buscar nossos direitos, como cidadãos, de garantir a manutenção de uma comunicação verdadeiramente pública, com participação social. Vamos recorrer da maneira que for possível e denunciar internacionalmente esse ataque”.

Em debate no Barão de Itararé, na ocasião das primeiras sinalizações de ataque à EBC por parte do então presidente interino, Franklin Martins opinou ser “sintomático que um sujeito entronizado no poder por um golpe ataque a comunicação pública com tamanho violência e urgência”.

Um dos responsáveis pela implementação da EBC em 2007, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) avalia: “Por um lado, foi um recado do governo provisório ao seu grande aliado e porta-voz do golpe, que é o monopólio da mídia. Por outro, também escancara um incômodo profundo dos golpistas com vozes dissonantes na comunicação brasileira”.

No mesmo debate, a ex-presidenta da EBC Tereza Cruvinel disparou: “Todo governo autoritário começa por calar a divergência e isso explica o ataque à EBC”. A jornalista chegou a publicar, em seu blog, uma carta aberta endereçada a Temer, recordando o então presidente interino de que ele havia assinado a lei que criava a EBC e estabelecia regras para garantir a sua autonomia.

“Sob o discurso de ‘atacar o partidarismo e o aparelhamento’, o governo ilegítimo de Temer retira os principais mecanismos que protegiam a empresa, com todos os seus defeitos e limites, deste mesmo partidarismo e aparelhamento pelo governo”, opina Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF e trabalhador da Empresa Brasil de Comunicação

“A MP escancara o que o governo Temer queria: extirpar o diretor-presidente indicado na época de Dilma Rousseff, acabar com a participação social e atacar os instrumentos concretos que configuravam o seu caráter público”, avalia. “Na prática, a MP abre a porteira para a EBC voltar a fazer comunicação governamental”.

A sociedade civil, reunida na Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, chamou ato para esta sexta-feira (2), às 14h, em frente à sede da Empresa.

Saiba o que determina a MP de Temer contra a comunicação pública:

– Extingue o Conselho Curador, acabando com o espaço de participação da sociedade civil;

– Acaba com o mandato do diretor-presidente, que só podia sair por dois votos de desconfiança do Conselho Curador, tornando o cargo suscetível à exoneração e nomeação da Presidência;

– Exclui o artigo que reafirma a autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;

– Deforma o Conselho de Administração, incluindo mais representantes do governo (Ministérios da Educação e da Cultura)

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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Torres

02 de setembro de 2016 às 13h26

EBC servia apenas para cabide de empregos com salários altos e divulgação da ideologia de quem estava no poder.
então, não mudou nada.
apenas são outros que estão no poder.

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    Anelise Pinto

    02 de setembro de 2016 às 14h08

    Discordo integralmente. Havia excelente programação no canal, que já estava sendo referência inclusive internacional.

    Responder

      Torres

      02 de setembro de 2016 às 14h17

      não era produzido pela EBC.
      o material da EBC mesmo, era uma merda.

      Responder

        Anelise Pinto

        02 de setembro de 2016 às 22h22

        continuo discordando. alguns exemplos: “A Arte do Artista”;”Samba na Gamboa”; Brasilianas. Falo na programação.

        Responder

          Torres

          02 de setembro de 2016 às 22h42

          falo de material produzido.
          não vale nada.
          caro.
          com única visão ideológica.
          a programação é como toda e qualquer tv educacional.

luiz fernando

02 de setembro de 2016 às 12h58

ISSO É MAIS UM PASSO RUMO Á DITADURA. A GLOBO PASSA AGORA A CONTROLAR MAIS AINDA A COMUNICAÇÃO .

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