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Um Brasil pós-Temer: extremismos, poder grotesco e geopolítica da exceção

Por Rogerio Dultra

30 de agosto de 2017 : 18h06

Um golpe de Estado é bem sucedido se, para além da falta de resistência do povo, consegue criar apatia e medo. Desemprego, crise econômica, instabilidade jurídica e descrença na política são os adubos que se enraízam a cada dia que passa nos corações e mentes dos que assistem o país ser vandalizado.

O medo gera a angústia, que gera também a radicalização. Este fenômeno não é nem único, nem recente. Atinge em geral indivíduos das classes médias, frustrados com um horizonte de expectativas sem dinheiro e sem glória. Futuro completamente distinto das promessas fáceis do Brasil que embalava o golpe, pintado de verde e amarelo.

Hannah Arendt anota que, sob uma ditadura, os valores “morais” muitas vezes tidos como tradicionais e arraigados são volatilizados com extrema facilidade.

Na Alemanha sob o regime de Hitler, por exemplo, a moral da unidade familiar foi substituída, depois de propaganda massiva, pelas necessidades reprodutivas do sangue ariano, numa promiscuidade transformada em razão de Estado. O não matarás transmutou-se em sim, matarás. A barbárie, que vai além da situação de guerra, é um resultado cuja responsabilidade pode ser compartilhada com os que assistem a ela impávidos ou omissos.

A situação psicológica do “classe média” que se compreende como burguês, reproduzindo o espírito do capitalismo sem perceber que alimenta a sua própria exploração é, de certa forma, trágica. Na atual toada, este personagem, engrenagem importante do golpe, se verá em breve desejando a exploração da própria escravidão.

Uma “Uberização” do trabalho que já é perceptível nas ruas das grandes capitais. Serão esses os nossos oxímoros, os novos “pobres de direita”, como dizia Tim Maia. Alguns se desviarão para a irracionalidade e o ódio extremista. E, ao contrário do que foi ardentemente sonhado por este setor, o Brasil nunca será tão parecido com o Oriente Médio. Ou com a Venezuela.

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Por outra perspectiva, um golpe de Estado bem sucedido amplifica o caráter grotesco do poder. O grotesco aqui utilizado como conceito político. Foucault anota que o exercício do poder é grotesco quando se realiza através de indivíduos medíocres ou claramente incapazes para a função, mas que a executam produzindo todas as suas consequências graves e incontornáveis, como a morte, a devastação econômica e a prisão.

O grotesco é perfeitamente exemplificado na figura temerária de um “Presidente” tampão e ilegítimo. Figura risível e de uma retórica vazia. Tem, porém, força de lei, de sua caneta saindo atos danosos e, muitas vezes, definitivos.

As consequências da atuação do poder grotesco de Michel Temer, que por suas intenções inconfessáveis – embora notórias – produz repulsa e ceticismo, atingirão a vida política do país para além de seu breve tempo de governo.

Não me refiro aqui somente a todos os desmontes sociais, econômicos e constitucionais que testemunhamos incrédulos, mas à prática institucional, à dinâmica de submissão a uma agenda e a uma atividade degradada nos altos escalões da administração que atingirá eventuais governos democráticos no futuro. As práticas institucionalizadas fora da regra, os tais “códigos não escritos” que a sociologia e a antropologia tanto estudam, são muito mais difíceis de serem extirpados que os valores da moralidade classe-mediana.

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A crítica aqui, frise-se, não é do tipo “corrupção na política”. A corrupção do poder no Brasil, hoje e sempre, é a mera realização especular de interesses privados, majoritariamente ancorados no mundo volátil do capital – seja o do latifúndio escravocrata de antes ou o financeiro internacional de agora.

Colocar a culpa do desastre econômico, político e social que vivemos no grotesco presidente não pode ser uma desculpa para deixarmos de olhar para nós mesmos e, do mesmo modo, para aqueles que não querem mostrar a sua face.

Numa sociedade de tradição autoritária e com uma gênese escravista, a corrupção da política é um reflexo dos interesses e das pulsões que movem o corpo social. Há que se aceitar e lidar com este fato.

Mas, se não existe uma separação entre a ação corrompida de Estado e interesses sociais privatizados e se a responsabilidade por Temer também é nossa, o quinhão dos que, de fora, querem desestabilizar a nossa ordem para a rapinagem, também não é pequeno.

Sofremos as consequências de uma geopolítica da exceção. Sob a retórica de que é preciso aprofundar a democracia, golpes de Estado são cevados em várias regiões. E onde há petróleo, há golpes de Estado já ocorridos ou em andamento.

O nosso não é diferente. Como lembra Poulantzas, o capitalismo lida maravilhosamente bem com ditaduras, às vezes melhor que com democracias. O que pensar então de uma democracia de fachada, manietada por interesses do capital internacional?

A geopolítica da exceção avança no mundo tentando contornar o poder da legitimidade popular. O sufrágio universal, hoje, volta a ser combatido. A representação, uma quimera burguesa a significar igualdade e cidadania, perde espaço a cada dia. No lugar do voto, o mando das burocracias – judiciais, inclusive.

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No Brasil pós-golpe estamos arriscados a viver uma dinâmica política rebaixada. A institucionalização do casuísmo, sacramentada pelo grotesco regime de rapina de Temer dificultará em extremo a estabilidade de quem o sucederá. Até porque, a propaganda dos meios de comunicação de massa, por mais intensa e repetitiva que seja, não suplantará a falta da legitimidade: a ausência da pluralidade democrática, soterrada desde já e antes mesmo das eleições de 2018, garante, de saída, uma sucessão ilegítima.

O nosso day after poderá ter o sabor de ressaca. Sob tal perspectiva, o costume do toma lá dá cá, a norma orientadora do atual regime, pairará durante um bom tempo sobre os espíritos nada republicanos dos representantes do capital na arena pública. E o Brasil será sistematicamente dilapidado.

Neste cenário medonho, os extremismos finalmente encontrarão solo fértil. É um pós apocalipse onde não estaremos livres de uma intervenção externa menos soft. Afinal, uma república de bananas é a porta aberta para os aventureiros de plantão.

À deriva, como na Jangada da Medusa, de Géricault, estaremos então sob a expectativa e sob a esperança do resgate. Mas quem ou o quê virá? E se vier, chegará a tempo?

Tudo isto já pode ser vislumbrado hoje. Olhar para um futuro onde o desastre se amplia e se multiplica, talvez permita entender que é preciso ampliar e aprofundar a luta e o debate agora.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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