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Juristas antifascistas fazem aula pública em defesa de Lula em Porto Alegre

Por Miguel do Rosário

19 de dezembro de 2017 : 23h22

Aula Pública Direito e Democracia foi realizada diante da sede do TRF4, em Porto Alegre | Foto: Maia Rubim/Sul21

No Sul 21

Por Luís Eduardo Gomes

Em ato diante do TRF4, juristas defendem que processo contra Lula é ‘eivado de injustiças’

Publicado em: dezembro 19, 2017

No primeiro ato de mobilização em defesa da candidatura do ex-presidente Lula antes de seu seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para iniciar no dia 24 de janeiro, a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia promoveram, nesta terça-feira (19), a aula pública “Direito e Democracia” diante do tribunal, localizado ao lado do Parque Harmonia, em Porto Alegre. Três juristas e professores de Direito apontaram injustiças e ilegalidades cometidas durante o processo pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância.

A primeira a falar foi a professora Gisele Cittadino, coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RJ, que iniciou sua fala afirmando que “não há dúvida” de que o Brasil vive um estado de exceção, com o desrespeito à soberania popular, manifestado no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e em um cenário de insegurança jurídica, em que a Justiça está sendo usada para fins políticos. “Todos sabem que o triplex no Guarujá nunca foi do presidente Lula. Não conheço nenhum jurista no Brasil, além do presidente do TRF4, que tenha defendido a sentença do Moro. O objetivo é tirar o ex-presidente do processo eleitoral”, disse.

Segunda a falar, Carol Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, começou argumentando que, se o TRF4 seguir os princípios constitucionais, “não tem outra saída a não ser considerar esse processo nulo”. Remetendo-se ao livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” — coletânea de artigos de juristas sobre a sentença de primeira instância do juiz Sérgio Moro no chamado caso do triplex, apresentou uma série de questionamentos contra a decisão. Apontou, por exemplo, que, durante o processo, Moro informou a imprensa sobre suas decisões antes de disponibilizar os autos para os advogados de Lula, configurando assim uma violação do direito à ampla defesa. “A companhia telefônica avisou o juiz de que era o telefone do escritório de advocacia, e mesmo assim ele divulgou”.


Carol Proner destaca que processo foi marcado por irregularidades | Foto: Maia Rubim/Sul21

Também destacou que sentença pode ser considerada injusta porque Moro teria demonstrado “flagrante vontade acusatória” ao longo do processo, com sua atuação se confundindo com a da acusação. “Ele não é um juiz que está ouvindo as duas partes, é um juiz que muitas vezes se confunde com o acusador”, disse. Como exemplo da falta de imparcialidade na aquisição de provas, a jurista destacou a autorização dada por Moro para que o escritório de advocacia da defesa de Lula fosse grampeado, o que é ilegal por violar o sigilo entre réu e defesa. “As pessoas vem percebendo que esse processo é eivado de injustiças”, destacou.

Proner ponderou que o processo levou mais em conta quem era o réu do que os fatos alegadamente cometidos. “O Direito não poderia ser usado como instrumento de perseguição política, o lawfare, mas é isso que está acontecendo no Brasil”, disse. Além da obtenção das provas de forma ilícita, ela ainda afirmou que o processo está permeado de questões que poderiam motivar a anulação do processo, como as suspeitas de manipulação das delações premiadas. “É preciso conhecer e entender bem o caso Tacla Duran é necessário conhecer, porque ele está demonstrando com provas e perícias que houve uma fraude com relação às delações premiadas, isso põe em xeque toda a estrutura da perseguição política da Lava Jato. Nós, que trabalhamos com o Direito, não somos contra o combate à corrupção, mas não da forma seletiva e com o claro interesse de retirar o maior líder político desse país da corrida eleitoral de 2018”, disse.

Último jurista a falar na aula pública, José Carlos Moreira, professor da PUC-RS, abriu sua manifestação fazendo uma comparação entre o grupo de juízes e operadores da Justiça que têm ganhado espaço no Brasil, sem citar nomes, e o personagem Simão Bacamarte, de Machado de Assis. Em “O Alienista”, o psiquiatra Bacamarte resolve internar todos os “loucos” de sua cidade, mas depois de prender a cidade inteira “a partir de teses mirabolantes”, acaba internando a si mesmo. Moreira defendeu que, em sua sentença, Moro se deixou levar pela tese para condenar Lula, mas não apresentou provas sobre o crime que cometeu e quando cometeu. “A condenação que ele sofre é por um crime que não foi provado, portanto é inexistente, de corrupção passiva”, afirmou.


José Carlos Moreira aponta que sentença não trouxe provas dos crimes alegadamente cometidos | Foto: Maia Rubim/Sul21

Segundo o professor, o crime de corrupção passiva se configura quando alguém recebe, solicita ou aceita promessa de vantagens indevidas em razão da função exercida. “Quais dessas três ações no caso específico o réu cometeu, quando e em que circunstâncias? É preciso delimitar o fato, sem o qual não se pode condenar alguém pela prática de um crime. Olhando os autos, nós percebemos que em nenhum momento da longa sentença se diz quando isso aconteceu”, avalia Moreira.

Ele destaca que a questão central do processo não é se a propriedade do apartamento no Guarujá é do presidente, mas se ele recebeu alguma vantagem pelo ato de corrupção passiva. “Qual teria sido o ato de corrupção que se acusa: o de que ele, como presidente da República, teria indicado, que é uma função da presidência, nomes para o conselho de diretores da Petrobras. Diz que, quando fez isso, ele sabia que aqueles diretores iriam cometer corrupção. Qual é a prova? A prova é que o ex-presidente teria recebido vantagens de uma conta geral de propina que seria relativa ao triplex. Mas esse fato não foi provado. Então se junta dois fatos alegados, imaginários, porque não têm prova, para comprovar um ao outro. Isso não tem consistência alguma”, disse Moreira. “A única prova, que não vale como prova de acordo com o estado democrático de direito, é o depoimento de um réu confesso, que estava há mais de um ano e meio preso — e negando isso –, dizendo que tinha uma conta geral de propina destinada para o Partido dos Trabalhadores. Cadê a prova disso? A prova disso não tem, explicou Leo Pinheiro, porque o presidente Lula pediu para queimar as provas”.

Moreira ainda destacou que esse processo jurídico faz parte de um “carnaval midiático” contra o ex-presidente Lula, que tem se caracterizado pela ação de juízes que se manifestam à imprensa fora dos autos e por comportamentos que fogem ao padrão do judiciário, mas que são influenciados pelo calendário político-eleitoral. “Quantas apelações foram julgadas no período de férias coletivas do tribunal?”, questionou o jurista, referindo-se à decisão do TRF4 de marcar o julgamento para o dia 24 de janeiro.

Ao final da exposição dos juristas, o ato, que foi acompanhado por centenas de pessoas, contou com falas de representantes de movimentos sociais e de partidos políticos. A expectativa é que uma série de manifestações em defesa da candidatura de Lula à presidência ocorram antes do início do julgamento.


Foto: Maia Rubim/Sul21

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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41 comentários

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Josimar chagas

26 de janeiro de 2018 às 19h01

Imaginava que nossos judiciários fossem honestos e transparentes e justos.

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Mordaz

20 de dezembro de 2017 às 19h53

A Lava Jato é farsesca, golpista e entreguista.

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MARCOS LIMA

20 de dezembro de 2017 às 18h58

O presidente LULA tem que ir à VENEZUELA caso eleito e aprender com MADURO cOmo foi feito na VENEZUELA.
E agora na última eleição O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela indicou, após apuração de 95,8% dos votos, que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), ligado ao governo de Nicolás Maduro, venceu eleições para governadores em 17 estados. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) elegeu governadores em 5 estados.

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Luiz Hortencio Ferreira

20 de dezembro de 2017 às 15h25

Alguém me responda? Onde está a covarde da OAB?

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Paulo Nunes

20 de dezembro de 2017 às 09h49

Pode ser que eu tenha perdido algum comentário nos blogs referente ao evento da matéria mas, por favor, DIVULGUEM as manifestações com alguma antecedência!! Estou em Porto Alegre e não tinha a menor ideia do que estava acontecendo.
Precisamos colocar a população nas ruas… desde que saibamos em que rua, não?
Abraços

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    layz

    20 de dezembro de 2017 às 13h00

    Em alerta, gaudérios. Um tribunal no RIO GRANDE DO SUL está para carimbar na BANDEIRA FARROUPILHA o selo de TRAIDORA a um só tempo DA REPÚBLICA, DA FEDERAÇÃO e da SOBERANIA BRASILEIRA. Vou precisar de tratamento de fonoaudiologia para diminuir o sotaque. CTG daí para a frente só com proteção policial. Na Expo não apareço porque já sei que se der público será provavelmente mobilização de neo-nazistas e MBL. Raios!

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alessandro lopes

20 de dezembro de 2017 às 08h18

HAHAHAHHAA…..
BRASIL O PAIS DOS JURISTAS ..

MANDA IREM FAZER CONCURSO.

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Custódio Das Graças Soares

20 de dezembro de 2017 às 09h55

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Reis Santana

20 de dezembro de 2017 às 09h54

É isso mesmo que o a da justiça do bem tem que fazer defender quem mais fez pra o povo brasileiro e tentar barra mais um golpe na nossa democracia

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Rita Suerda

20 de dezembro de 2017 às 09h45

O chefe do Morro e Eduardo Cunha.

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Ricardo Aquino

20 de dezembro de 2017 às 09h05

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Silvana Harte

20 de dezembro de 2017 às 07h46

#MoroNaCadeia

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lcsa

20 de dezembro de 2017 às 02h35

Pensei que juizes fossem necessários para solucionar conflitos. Olha o tamanho do conflito que a magistratura conseguiu armar com este processo. Impressionante. Prestação jurisdicional no caso seria o quê? Interditar o tribunal? Perderam o juizo, em todos os sentidos.

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Jorge Portugal

20 de dezembro de 2017 às 03h16

Já estou vendo o que vai acontecer em Porto Alegre no dia 24 de janeiro frente ao TRF-4, a mesma coisa que aconteceu na Argentina!! Saíram todos as ruas para protestar contra a reforma da previdência, no final foi aprovada e fim de papo! Em Porto Alegre acontecerá a mesma coisa. Vai todo mundo protestar contra a perseguição e condenação de Lula, ele será condenado e volta todo mundo com o rabo entre as pernas.

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Mar

20 de dezembro de 2017 às 00h13

Muito bom! Nem tudo está perdido no judiciário brasileiro. Parabéns a todos que participaram desta manifestação. A sociedade fica aliviada de saber que ainda existem pessoas sérias no judiciário.

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Fredson Flima

20 de dezembro de 2017 às 01h58

Sir Morow, explique a APAE de sua esposa, o Zucolloto e agora, o Rodrigo Tacla Duran… nao pide responder que “nao vem ao caso”! Kkkk

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Goncalo Eifler Pérez

20 de dezembro de 2017 às 01h53

Foram dar aulas sobre recibos de aluguel, também. Muito interessante! Kkkk

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    Anna Maria

    20 de dezembro de 2017 às 10h09

    Sou Doutora em História das Ciências, o que não me faz melhor do que ninguém, pois sabe-se que existem energúmenos com diploma e sábios sem diploma. Sou estudiosa da política e com base em dados, gráficos e índices comparativos entre governos, constatei que Lula foi o melhor presidente que o país já teve. É assustador que para algumas pessoas a ficha do que está acontecendo no país não caia. As inteligências estão embotadas – comandadas pela velha mídia sórdida – e discutem recibos de aluguel e xingam Lula, enquanto a Quadrilha dos verdadeiros corruptos…VENDE O PAÍS. Assim como o povão, que é sábio, tem memória, confia, admira, sabe ser grato e mantém Lula na liderança de todas as pesquisas, eu também me sinto honrada em ser eleitora do Presidente Lula.

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    Anna Maria

    20 de dezembro de 2017 às 10h10

    ¬ No Brasil, a política virou um vício e tem sido usada como cachaça. As pessoas enchem a cara de política e, saem por aí desacatando, desrespeitando e desafiando a todos, como bêbados chatos.

    As pessoas precisam aprender que deboche não é debate e que criticar não é esculhambar. Debater e criticar exigem o uso da inteligência e bons argumentos. Debochar e esculhambar exigem só instintos primitivos, k k ks, emojis e falta de educação e respeito.

    Responder

Jeronimo Corrêa Collares

20 de dezembro de 2017 às 01h46

Começa o esquenta :)

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Clailton Leite

20 de dezembro de 2017 às 01h41

Parabéns aos verdadeiros brasileiros que foram a luta por uma Justiça de Verdade !!

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Vera Cury

20 de dezembro de 2017 às 01h27

Como sempre meia dúzia de gatos pingados.

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    Jose Carlos Oneda Oneda

    20 de dezembro de 2017 às 01h33

    Faltam 36 dias e os gatos já estão pingando.

    Responder

    Vera Cury

    20 de dezembro de 2017 às 01h38

    Meia dúzia de mortadelas que recebem cinquenta reais, o sanduíche e condução grátis. O partido é tão bom que precisa pagar pessoas para comparecer. Kkkk

    Responder

    Jose Carlos Oneda Oneda

    20 de dezembro de 2017 às 01h47

    Vc é parte dos analfabetos , que sabem ler e escrever mais não sabem interpretar .
    Sugiro que leia novamente só a manchete , já que vc não consegue interpretar um texto .
    Só a manchete trouxa imbecil.

    Responder

    Jeronimo Corrêa Collares

    20 de dezembro de 2017 às 01h48

    Vera Cury mais um fake na rede?

    Responder

    Vera Cury

    20 de dezembro de 2017 às 01h56

    Divirto-me com os mortadelas porque eles não tem esportiva, pois são ditadores do último grau. É só contestar os Hitlers vermelhos que eles apelam.

    Responder

    Daniel Américo

    20 de dezembro de 2017 às 02h02

    Vera Cury é só mais um troll, de formação precária ou que faz faculdade merda por aí. Com o tempo que tem de sobra (talvez desempregada, talvez sustentada por alguém) vem tentar criar caso com quem destoa do discurso do MBL, provavelmente é a única chance de ter o pouco de atenção que na vida real ninguém tem estômago de dar. Uma carente, coitada, sinto dó. Daria um abraço se pudesse

    Responder

    Fredson Flima

    20 de dezembro de 2017 às 02h03

    Vera Cury, vc e doente. Quando misturou coxinha estragada com o patinho amarelo, virou um tremendo charuto de THC. Tratamento urgente, para dependente de idiotice congenita!!!

    Responder

    Jacob Allgayer

    20 de dezembro de 2017 às 02h44

    Esquerdistas babacas apoiadores de bandidos.

    Responder

    Clailton Leite

    20 de dezembro de 2017 às 03h16

    Coxinhas robos devem esta ganhando pelo contrato intermitente !!! Kkkkkk !!!

    Responder

    Jacob Allgayer

    20 de dezembro de 2017 às 07h25

    Responder

    Vera Cury

    20 de dezembro de 2017 às 08h15

    Clailton Leite, contra a esquerda corrupta eu luto de graça. Jamais lutarei de graça ou sendo paga para este ou aquele bandido. Quem tem atração mórbida por bandido são os mortadelas xiitas.

    Responder

    Ricardo Aquino

    20 de dezembro de 2017 às 09h06

    Jose Carlos Oneda Oneda

    Responder

    Ricardo Aquino

    20 de dezembro de 2017 às 09h07

    Responder

      Pedrao Paulada

      20 de dezembro de 2017 às 19h53

      Ricardo Aquino Rego. Repita comigo: sou um babaca sem noção, sou um babaca sem noção, sou um babaca sem noção……………..

      Responder

    Pedrao Paulada

    20 de dezembro de 2017 às 19h50

    ninguém manda ser feia e burra, ninguém te quer.

    Responder

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