Conversa de botequim. Hugo Melo Filho 

Por Hugo Melo Filho 

Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do trabalho em Recife (PE), e presidente da ALJT -Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho. A crônica é sobre o horrível voto de Barroso a respeito de parte da “reforma” trabalhista.

– Não adianta! Você não vai me convencer. O Flamengo será mesmo o campeão brasileiro. Não tem pra ninguém. E digo isso com base nas estatísticas. Estatística não tem time. É aritmética, meu amigo.

– Tá bem, tá bem. Não vamos mais discutir isso. Mudando de assunto: você viu que os trabalhadores não estão mais indo reclamar na Justiça? Caiu pela metade a quantidade de processos. Tudo por causa dessa lei nova que manda cobrar do trabalhador, caso ele perca a causa.

– Acho muito certo! Antes era uma farra! O sujeito ia lá, pedia o que queria e, mesmo perdendo, não pagava nada. Onde já se viu? Nós, os contribuintes, não podemos arcar com isso. Quem tem que pagar é o usuário.

– Mas o trabalhador não tem dinheiro pra pagar, rapaz.

– Você pensa que essa história de trabalhador não pagar é bom para eles? Engano, camarada. Termina sendo pior. Os empresários, sabendo que o empregado vai pra Justiça, não pagam os direitos dele. É isso: o patrão não paga porque o empregado vai botar ele na Justiça depois. Aí é melhor esperar, né?

– Será que é assim? Não seria o contrário?

– Claro que não! Eu tenho um amigo empresário. Ele me disse que sempre pagou tudo direitinho. E um concorrente não pagava nada. Resultado: os empregados do concorrente foram para a Justiça e ele conseguiu acordos vantajosos. Já o meu amigo, que tinha pago tudo, ainda teve que pagar, outra vez, quando os empregados dele foram na Justiça do Trabalho. Tá vendo? Os espertos terminam se dando bem.

– Mas como é que se paga outra vez o que já se tinha pago? Esse seu amigo deve estar de conversa fiada.

– Não senhor! Basta ver que o Brasil é o campeão mundial de ações trabalhistas. Aliás, 95% das causas trabalhistas do planeta estão aqui!

– Tem certeza? Acho que essa estatística está errada.

– Que nada! Ouvi o deputado que inventou as mudanças da lei trabalhista dizer isso. São dados de quem entende do assunto, meu irmão.

– Bom, de todo modo, não dá pra achar certo que o trabalhador pague para ir à Justiça reclamar os direitos que ele tem.

– As sua pré-concepções são ideologizadas, velho. Gostou? Ouvi essa frase um dia desses e achei muito legal. Quer dizer, essa sua coisa de ser esquerdista influencia sua análise. A gente tem que ver o que é melhor para o país. Para a economia. Se o empregador tem que gastar muito dinheiro pagando as condenações na Justiça do Trabalho, falta dinheiro para girar o negócio. Aí a economia vai mal, o desemprego aumenta, entendeu? Tem que acabar com a farra das ações para o Brasil avançar!

– Mas a economia não pode estar acima de tudo. São direitos do trabalhador, compadre. E se ele não pode pagar o processo, tem que ser de graça.

– E quem disse que não é de graça? Continua tudo igual! Ele não paga nada para entrar na Justiça. Agora, se ele perder, vai ter que pagar ao advogado do patrão e as despesas do processo. E se tiver perito no meio, vai pagar ao perito também. É muito justo. Só paga se ganhar.

– Mas o que ele vai ganhar é o que o patrão devia a ele. Se ele usar esse dinheiro para pagar o advogado do patrão, vai ficar sem nada. E aí não vai ser de graça. Se é de graça porque ele é pobre, não tinha que pagar nada, porque receber o dinheiro que ele tinha direito não vai fazer com que ele deixe de ser pobre.

– Você não vê que isso tem um efeito positivo? Os oportunistas não irão mais à Justiça. Vão pensar dez vezes antes de ir. Porque se der errado, vão pagar mesmo.

– Não consigo entender a vantagem disso. Outro dia, uma prateleira do supermercado caiu em cima de mim. Quase quebrei a perna. Fui na Justiça estadual e entrei com uma ação. Você acredita que perdi? Pois bem, não tive que pagar nada, porque sou pobre. Só vou pagar se o advogado do supermercado provar que eu deixei de ser pobre. Não vai provar nunca, né? Só se eu ganhar na loteria.

– Você vai me desculpar, amigo, mas acho que você deveria ter pago. Isso de não pagar estimula a ação de outras pessoas e termina enchendo a Justiça de processos com muita despesa para o país.

– Ei! Eu tinha razão! A prateleira caiu na minha perna! Mas o que eu queria mesmo mostrar era que eu não paguei nada, mesmo perdendo o processo. Então como é que o trabalhador, quando processa o patrão e perde, tem que pagar?

– Ah! Isso é um detalhe que não vem ao caso.

– Amigo, tô achando que você é de direita.

– Direita não! Eu apenas sei distinguir ser de esquerda e ser progressista. Progressista é aquele que quer o melhor para o Brasil. Imagine que a Justiça é um pasto onde todo mundo pode botar seus animais para pastar. Se todos usassem com parcimônia, se cada um botasse apenas um jumento para pastar, ia ter pasto para sempre. Mas não! Todo mundo quer botar dez jumentos para pastar. O resultado vai ser que o pasto vai acabar e todo mundo vai ficar no prejuízo. Isso é uma tragédia!

– Meu irmão, trabalhador não é jumento e Justiça não é pasto. Tem que ter Justiça para resolver as desavenças entre as pessoas. E se o sujeito não tem dinheiro para pagar, tem que ser de graça. Caso contrário, os ricos vão sempre se dar bem. Vão fazer o que quiserem e os pobres não poderão reclamar. Aliás, me disseram que a Justiça gratuita é garantida na Constituição.

– Você não sabe nada de constituição rapaz. E esse negócio de constituição é bobagem. Veja que, até agora, não falei em Constituição. E nem vou falar. O que importa é a economia do país! Mas eu acho que você pode ter alguma razão. Acho que devia haver um limite aí. Talvez uns 30% do valor que o trabalhador receber no processo. É isso! Ele fica com 70% e paga 30%. Muito justo! Acho que pode ter também um valor mínimo garantido pra ele. Sei lá, uns cinco mil reais. Acho que fica bom assim: se ele ganhar até cinco mil, não paga nada; acima disso, paga 30%. Maravilha!

– De onde você tirou esses percentuais e esses valores, rapaz?

– Da minha cabeça, camarada. Da razoabilidade! Do que é justo! E tem mais, se ele faltar à audiência e o processo for arquivado, tem que pagar pra entrar com outro processo. Se não, vira bagunça!

– Meu irmão, vamos mudar de assunto. Acho que você não acordou bem hoje. Me deixe fora desse seu mau sentimento!