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Lula diz que parte do STF reproduz farsa da primeira instância

Por Redação

03 de julho de 2018 : 23h42

Publicado pela Rede Brasil Atual

São Paulo – “Tudo me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.” O desabafo é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reitera o que classifica como manobras da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outros setores do Judiciário com objetivo de mantê-lo preso e tirá-lo da disputa presidencial.

O manifesto enviado por Lula, intitulado Carta em Defesa da Democracia, foi lido pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante encontro de integrantes da legenda na Câmara dos Deputados.

Se não o querem como presidente da República, reforça Lula, “a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”.

Leia a íntegra do documento:

Carta em defesa da democracia

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostre à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

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11 comentários

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Aluisio Gomes

04 de julho de 2018 às 11h36

Estamos vivenciando momentos nebulosos! O congresso, impediu, através de um golpe parlamentar, o prosseguimento de uma candidata eleita, a exercer o seu mandato, a mídia tradicional e golpista, se ocupando da manipulação em massa e o judiciário, tornou-se, efetivamente, ninho de amigos e admiradores, onde suas decisões são, exclusivamente, políticas. Portanto, estamos numa situação igual ou pior do que os anos ditatoriais. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! Os animais quando se verem acuados, normalmente se rebelam, assim sendo,….sei não!!!

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Oliveira

04 de julho de 2018 às 11h13

Ferrete você não tem a mínima noção do que esta postando. Sugiro que você leia um pouco mais e pense no que virou a nossa democracia.

Responder

    Jochann Daniel

    04 de julho de 2018 às 13h56

    Caro Oliveira,
    O Cafezinho
    tem velhos conhecidos
    fazendo “comentários”
    Trabalham duro
    para seus patrões
    na contrainformação.
    Recebem
    uns trocos em dólares
    para trair
    seu próprio país
    (Brasil, não USA).
    Será que você
    não perdeu seu tempo
    (e idealismo)
    com um deles?

    Responder

Ferreti

04 de julho de 2018 às 08h41

Lula não acredita na justiça do seu país? E em que acredita?
Lula foi condenado e primeira instância, recorreu e teve mantida a condenação em segundo grau. Foi ao STJ e perdeu por 5 X 0. Recorreu ao STF e levou pimba.
Será que toda ajustiça está errada e só Lula está certo?
Por que Lula não quer ser julgado pelo plenário do STF? quer a segunda turma viciada, onde tem Lewandowski e Toffoli? Espera clemência de Gilmar?

Responder

    Jochann Daniel

    04 de julho de 2018 às 14h02

    Ô “Ferreti”
    Trabalhando duro
    na contrainformação
    para ganhar uns trocos
    em dólares
    é trabalho dos canalhas
    traidores da pátria.
    Você
    não está de acordo?

    Responder

Thiago Melo Teixeira

04 de julho de 2018 às 08h01

Eu acho que ninguém entendeu, estamos em pleno Golpe de Estado, não há leis nesse país, não há estado democrático de direito, a única solução é uma revolução dos trabalhadores como foi o exemplo da Greve dos Caminhoneiros. Temos que parar a país e exigir a derrubado deste governo golpista, este é o único passo a seguir. Eleições? Esqueçam.

Responder

    Ferreti

    04 de julho de 2018 às 08h38

    É mesmo?
    Na greve dos caminhoneiros ninguém gritou Lula livre. Pelo contrário. Pediram foi a volta dos militares. Teve até um petista que foi humilhado e teve que se ajoelhar e pedir desculpas aos motoristas. Um outro mané da CUT quase é linchado.
    Portanto, que Lula cumpra a sua pena.

    Responder

      Jochann Daniel

      04 de julho de 2018 às 14h08

      Caro “Ferreti”
      Você não acha
      que caras inteligentes
      que nem você
      deveriam estar trabalhando
      em favor do Brasil,
      e não fazendo
      um papel canalha
      de traidor da pátria
      ganhando em dólares
      para patrões
      inimigos do Brasil
      e dos brasileiros?

      Responder

      Fehnelon

      04 de julho de 2018 às 19h34

      Exato, percebe como é o lado que vc torce? Imagina essa gente definitivamente no poder… Quem sabe vc não consiga até ser um dos próximos “ajoelhados”…

      Responder

      Mandarim

      04 de julho de 2018 às 21h47

      Ferrente, vai ver novela, bocal. Discutir geopolitica nao e ocupacao pra telespectador do Jornal Nacional nao, quadrupede.

      Responder

      João Carlos

      08 de julho de 2018 às 15h49

      Ferreti, as suas meias argumentações simbolizam e representam apenas os marginais aos quais és subserviente. Vá se juntar ao delinquente do Moro e do Gebran.

      Responder

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