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Lula: “já não há razões para acreditar que terei Justiça”

Por Miguel do Rosário

03 de julho de 2018 : 20h44

A presidenta do PT lê a carta divulgada hoje por Lula, que traz um tom bastante pessimista em relação ao comportamento dos ministros do STF:

(…) Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

***

Íntegra da carta do presidente Lula divulgada hoje pelo PT:

“Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime.Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu [caso]. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento.São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.​

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva​

Curitiba, 3 de julho de 2018”

Edição: Juca Guimarães

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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Ermelinda Maria Dias Coelho

07 de julho de 2018 às 11h12

Lula, mesmo concordando com você sobre a insustentabilidade das provas de propriedade do apartamento que o condenaram, e as reiteradas decisões das várias instâncias da Justiça que mantêm a decisão inicial, não consigo me livrar da necessidade premente de recordá-lo sobre os mesmos comportamentos do judiciário por ocasião da CASSAÇÃO DO GOVERNADOR ELEITO DO MARANHÃO, JACKSON LAGO, ocorrida em abril.2009, e para a qual participou ativamente, e corroborou com todo empenho, abraçado umbilicalmente ao Sarney! Quando nos esquecemos de preservar as instituições porque atendem nossos interesses imediatos, podemos proximamente ser as vítimas do processo de degradação do qual participamos tão alegremente. Conhece a poesia atribuída ao Bertold. “Cassaram o Governador do MA, mas eu não era o governador do MA, então não me importei… Depois cassaram a Dilma, mas não foi a mim, então não me importei. . . Nomeei, ou indiquei Joaquim Barbosa, Toffoli, Fux, Carmem Lúcia, Fachin, tanta nulidade para o STF. Que lascassem o povo brasileiro e, mostraram a que vieram. . . Agora, me colocaram na cadeia e, apesar de todo apoio popular, parece que não vão me soltar. . Agora é tarde demais, não há muito a ser feito. . .” Viu no que deu???
Após muitos anos pretendo (?) votar em você, novamente, não por você ou por achar que merece, mas pelo Brasil destruído que nos legou, levado por suas más opções e companhias. Não foi falta de aviso, e mesmo debandada de companheiros, mas sua arrogância foi e é maior que tudo e todos.
Hoje, nos vemos na contingência de não conseguirmos força para reagir ao que aí está, e a vontade da maioria indica ser você a opção. Neste momento – 03.07 – pelo primeira vez, sua nota parece indicar uma mudança e a preparação pública para a continuidade de sua prisão. Eu nunca enxerguei que seria diferente, LEMBRAVA-ME SEMPRE DE JACKSON LAGO, contra quem você tramou e ajudou ativamente a condenar, e, de quem copiou até mesmo a resistência à condenação – a dele no Palácio dos Leões em São Luis -MA em 2009, a sua no Sindicato dos Metalúrgicos em SP, em 2018. Os dois igualmente, cercados pelo povo. Você esqueceu todo um passado de aliança e caminhada comum, do apoio decisivo de Jackson Lago à sua Caravana pelo MA, e se amarrou numa amizade destrutiva com Sarney, que em 2002, em entrevista à Mônica Bergamo,disse “Nós temos que passar por esse gargalo, passar pelo PT. Então, vamos passar logo.”.
Nos anos seguintes você. Lula, se passou para o Sarney e, de todas as formas – como propagandista enganoso das qualidades politicas e de gestão da oligarquia e, do uso de sua influência junto à corte do Judiciário, fez o MA permanecer numa situação de exclusão. E, não me venha falar da aplicação de sua políticas públicas aqui. A orientação e o sentido das políticas são ótimas, sua GESTÃO uma vergonha. Ainda assim, frente ao terror que vivenciamos muito melhores. Não é uma questão de terem sido boas, mas do que sucedeu ser um verdadeiro terror. Não escolhi você, escolhi o que se prenuncia ser o oposto à destruição. Acredito ser a mesma escolha de muitos. Depois de assistir à ação política de “seus aliados” – de amigos de infância tipo senador joão alberto ,(eleito com sua propaganda decisiva); roseana sarney (assim que eleita governadora em 2010, tendo como cabos eleitorais você e Dilma anunciou reforma administrativa do estado, baseada no modelo de gestão de Aécio Neves); Sarney que votou, publicamente, em Serra em 2014, etc -, da ação de todos “seus aliados” no processo do impeachment, ao ler sua nota – já trazendo indicativos de mudança de estratégia eleitoral e reconhecimento da impossibilidade de disputar -, foi sem surpresa que li a notícia publicada na imprensa de que Roseana Sarney, aderiu ao LULA LIVRE. Só pude rir. Após trabalharem arduamente pelo afastamento de Dilma, pela sua condenação e prisão, agora a Roseana virou militante do LULA LIVRE!!!!!!!!!!! Mas, não esqueçamos que segundo você, Sarney está acima da lei (ao contrário de você que está em cana e, parece que vai continuar), João Alberto é seu quase irmão e, Roseana Sarney aquela guerreira que nunca te faltou em momento algum. Já pensou se tivesse faltado???????????!!!!!! Bom, tudo para te dizer, que NÃO SOU SOLIDÁRIA com as injustiças que sofre. Considero-as resultado de sua própria ação. E, que a continuar suas “relações amigáveis” com Sarney e sua turma, demonstra que não mudou coisa nenhuma e, que seu maravilhoso discurso à porta do Sindicato é pura mentira, como as muitas que contou ao povo brasileiro. Portanto, talvez esteja saindo da lista de suas eleitoras e entrando no índice dos votos nulos. Aí de nós, povo brasileiro. Eu ficaria, feliz com Requião. Porque não saiu do MDB?

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leonardo-pe

04 de julho de 2018 às 14h55

Lula nessa, deu um tiro no pé! vai se voltar CONTRA O MESMO.

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GENESIS22

04 de julho de 2018 às 11h50

TANTO FAZ UM REAL OU UM MILHÃO , LADRÃO É LADRÃO .. ATE OBJETOS DA PRESIDENCIA ELE ROUBOU E ESCONDEU .. E BOTOU CULPA NOS OUTROS… COLOCOU A OAS P BANCAR O ESCONDERIJO DE FORTUNA EM OBJETOS .. DEPOIS FALOU QUE NEM SABIA QUE NAO PODIA..
É LADRAO .. O FILHO DELE LULINHA MORA NO BAIRRO MAIS CARO DE SAO PAULO .. EM APARTAMENTO DE MILHOES E MILHOES.. OUTRO LADRAO..

AGORA SE TRATA DO SEGUINTE…
NEM TODO JOGADOR É NEYMAR ..
NEM TODO POLITICO É CORRUPTO…

E TBEM.. NEM TODO PROMOTOR É IGUAL.. NEM TODO DELEGADO É IGUAL.. NEM TODO JUIZ É IGUAL..
CADA UM TEM SUA COMPETENCIA ..
E O LULA DESAFIOU E AMEAÇOU OS A LAVA JATO ..
SEM TER PODER NENHUM.. SENDO UM VELHINHO APOSENTADO LAVANDO DINHEIRO COM PALESTRA QUE SE EXISTISSES JA TERIAM APARECIDAS NAS MIDIAS DO PT..
MAIS NUNCA .. NENHUMA…

LULA DESAFIOU A LEI.. A JUSTIÇA…
PROCURADORES PARANAENSES QUE SABEMOS .. É UM POVO SERIO.. CISUDO.. MEIO ANTI SOCIAL ATÉ.. FRIOS.. COM UM IDH ALTO A NIVEL DE BRASL…
SE FOSSE O TRF 2 OU 3 .. LULA ESTAVA NA RUA DISTRIBUINDO PANFLETO.. E OS DESEMBARGADORES E JUIZ CANDIDATOS PELO PT…

MAIS PEGOU O POVO DO PARANA..
JUIZ PROFESOR MESTRE EM LAVAGEM .. DOUTOR EM HARVARD..
PROMOTOR TBEM..
PROCESSOU .. AMEAÇOU .. TENTOU AMENDRONTAR COM FAROFEIROS NA RUA..

TA AI .. TROXA.. SOFRA.
VOCE JA ERA.. EM SETEMBRO OUTRA CONDENAÇAO DE 12 ANOS.. NUNCA MAIS SAI.

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    Mané

    04 de julho de 2018 às 12h16

    Povo sério!!! SÉRIO MESMO ??? O do Paraná? saiba você ,trouxa da vêz ,que aqui em Mato Grosso ,os paranaenses são conhecidos por ¨pau rodado¨,daqueles que ficam na ¨curva do rio¨. Cheques do Paraná ,aqui não são aceitos ,de maneira alguma ,jamais .Fazer negócios com paranaenses é uma temeridade .
    Aliás ,com gaúchos ídem !!!Tem até refrão ; …Sapiranga é treita !!!…sisudos ,sério , kkkkk…tôda mulher de zona é sisuda e séria!!!

    Responder

Damião Bonfim

04 de julho de 2018 às 10h41

Se o candidato do PT é o Lula – e como todo mundo sabe, inclusive ele mesmo, não terá viabilizada sua permanência no páreo – o momento do PT com Lula é um “MITO PETISTA” (ironia). Será que teremos de ver uma eleição pautada no Lula e não no Brasil? É isso que o PT quer e a mídia estimula, porque isso distrai a esquerda e a distancia do Planalto.

Por que será que a mesma mídia que faz questão de, sempre que pode, ignora o ex-presidente, nas entrevistas que promove com a esquerda, descamba para quem não está no páreo. Assim, plano de governo da esquerda que a mídia quer saber e divulga é: se eleito(a) concederá indulto a Lula?
O PT, por outro lado não quer pensar uma eleição sem Lula. E quando esse mesmo declara já não acreditar que a Justiça e lhe fará justiça, o PT ensaia, aparentemente sem sucesso, um levante popular que exija a soltura do ex-presidente. Mas parece também, que essa não é uma hipótese para o povo, isto é, não há disposição popular para levar gente às ruas com essa bandeira (nem organização de lideranças para isso).

Noutras palavras, o caso do Lula, malgrado petista, será resolvido pelas vias judiciais, e não pelas ruas. Assim, seria mais sensato o PT cuidar do Lula, sem deixar de lado a eleição (essa sim, vai para a rua, mas sem Lula). E vai fazer o quê nela? Gritar “Lula livre!”, ou participar de um pleito na qual Lula provavelmente não figurará como candidato? Ele já disse, nesse manifesto, falta o PT entender; deixar de se fazer de desentendido, e melhor: deixar de fazer seus eleitores desentendidos.

Responder

Anderson

03 de julho de 2018 às 21h50

É triste a falta de respeito que alguns imbecis desse nosso Brasil tem em querer fazer nos acreditar em tal absurdo de que,um presidente com uma honra invejada se venderia por uma ninharia de migalhas.

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