Nova fake news dos bolsonaristas: “Socorro, o Haddad quer soltar bandidos!”

Circula furiosamente um vídeo de poucos segundos em que Fernando Haddad fala o seguinte:

Nós vamos promover o desencarceramento de pessoas que cometem pequenos delitos, que é hoje o maior contingente de prisioneiros.

O vídeo seria, segundo quem o compartilha, a prova cabal de que o PT protege bandidos – mais que isso, quer soltá-los! – enquanto Bolsonaro quer matar os bandidos. Não há dúvida sobre quem está do lado do famigerado cidadão de bem, não é mesmo?

Calma lá.

Em primeiro lugar, essa é uma discussão bastante complexa. Há, no direito, todo um debate teórico sobre quais seriam as formas e as gravidades ideais das penas para diminuirmos a criminalidade. Ver um vídeo de 11 segundos e tirar uma conclusão – normalmente “bandido bom é bandido morto” – é uma atitude um tanto quanto precipitada.

Em segundo lugar, os pequenos delitos de que fala Haddad são crimes sem violência, principalmente o tráfico de pequenas quantidades de droga (especialmente a maconha, uma droga mais leve). Nem é preciso ver o vídeo inteiro – embora quem o compartilha deveria fazê-lo – para saber disso, uma vez que isso é consenso entre os que defendem o desencarceramento como estratégia para a redução da criminalidade.

Então não se preocupem, Haddad não quer soltar ladrões de carro ou de celular, como concluíram apressadamente alguns amigos bolsonaristas.

Em terceiro lugar, a lógica indica que Haddad está certo.

Reparem bem: um jovem preso vendendo maconha, sem estar armado, vai para a cadeia e é imediatamente cooptado pelas facções criminosas que controlam os presídios – é condição de sobrevivência, na prisão, filiar-se ao crime organizado. Resultado: a sociedade perdeu mais um cidadão para o crime e, por consequência, aumentou a insegurança para todo mundo.

Agora imaginem se o tratamento fosse outro. Se um jovem pego vendendo drogas fosse encaminhado para um órgão estatal que investigasse suas condições familiares, se está indo à escola, ou até de repente o encaminhasse para algum curso técnico, alguma oportunidade de trabalho. Teríamos um criminoso a menos na sociedade, estaríamos um pouco mais seguros e a vida do jovem não teria sido jogada no buraco.

É bastante óbvio que evitar a prisão desses jovens não violentos é benéfico para todo mundo.

A tendência mundial, aliás, é a flexibilização das leis sobre drogas.

A maconha já é totalmente legalizada em alguns estados dos EUA. Sua venda é feita em lojas autorizadas e gera o recolhimento de impostos para o Estado. O início da onda da legalização gerou, inclusive, uma onda de seriados sobre maconha. Passei por alguns no Netflix. Série sobre uma família que vende maconha, programa com maconheiros cozinhando, e por aí vai.

Enquanto isso, no Brasil, um jovem pode ser preso simplesmente por portar alguns gramas de maconha. Não é preciso nem comprovar que ele estava vendendo, já que a lei brasileira é muito subjetiva sobre quem é traficante e quem é usuário.

Percebem a discrepância?

Ou a maconha é uma droga como tantas outras – comprovadamente menos nociva do que muitas que são legalizadas, aliás – e deve ser regulamentada pelo Estado, servindo até como mote de seriados de humor, ou é uma substância maligna que deve ser a causa da prisão de milhares de jovens, os quais entregaremos de mão beijada para o crime organizado. Não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo.

A guerra às drogas é uma política falida, o que foi reconhecido inclusive por economistas de direita como Milton Friedman. Se quiser ler o que Friedman pensa sobre o tema, dê uma olhada nesse link.

Os grandes traficantes – não os favelados, mas políticos que carregam cocaína em helicóptero, por exemplo – são os maiores interessados na continuidade da proibição. Afinal, quem não quer participar de um dos mercados mais lucrativos do mundo e ainda livre de impostos, não é?

O plano de Bolsonaro – prender ainda mais gente – simplesmente não funciona para diminuir a criminalidade.

E Haddad não quer liberar os bandidos violentos, não se preocupe não, ok?