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Barroso no País das Maravilhas

Por Rogerio Dultra

28 de dezembro de 2018 : 20h16

Por Rogerio Dultra dos Santos

Às vezes o desprezível parece íntegro, o pequeno parece grande e o espúrio parece legítimo. Isto  quando há ou uma desculpa para um entendimento de mundo que nos sirva a alguma finalidade ou, por outro lado, quando trata-se tão somente de uma perspectiva deturpada. No primeiro caso, estamos diante do que Aristóteles chamava de redescrição paradiastólica, um artifício retórico a transformar o vício em virtude, no intuito de seduzir audiências. No segundo caso, o da alteração pura e simples da percepção, testemunha-se a chamada Síndrome de Alice no País das maravilhas. Nesta doença, descrita pelo psiquiatra John Todd em 1955, o indivíduo é submetido a alucinações equivalentes ao uso do LSD, imaginando distorções no mundo em volta e até mesmo no próprio corpo e em suas capacidades.

Vamos acreditar que o caso do texto do Ministro Luís Roberto Barroso publicado no Conjur – onde este louva as decisões do STF e acolhe com entusiasmo a “nova ordem” política – é, nesse sentido, não uma espécie de submersão a um conto de fadas autocondescendente e condenável, fruto de um desvario narcísico qualquer, mas apenas a utilização da mais antiga e conhecida arte retórica.

Mas além das redescrições usuais, o texto de Barroso é profícuo em omitir causas eficientes e conhecidas de fenômenos políticos graves. É a antítese do que o historiador grego Tucídides entendia por ser o trabalho do historiador: desvelar os motivos profundos por detrás das justificativas aparentes. Nesse sentido, o autor parece menos querer de fato fazer História, mas apenas construir uma narrativa que o beneficie, eventualmente colocando-o como um ativo importante para a sua já tão admirável “nova ordem”.

Comecemos pelo principal. A articulação espúria entre meios de comunicação de massa e setores politizados do Judiciário, do MP, da PF, incluindo, evidentemente o próprio STF, foi um dos elementos da degradação da política brasileira nos últimos anos. Sobre este fato, nenhuma linha no texto do Ministro. Obviamente assumir tal “motivo profundo” seria atirar uma pedra na vidraça da própria legitimidade.

A politização da justiça e a judicialização da política – reduzidos retoricamente a um “ativismo judicial” tido às vezes como bem vindo, às vezes como um pouco exagerado – violaram sistemicamente as normas jurídicas e consolidaram uma prática judicial de compadrio político via “mutação da Constituição”, termo sofisticado para o descarte do texto constitucional indesejado.

O Ministro Barroso, auto-proclamado iluminista, reafirma em parte a politização do Judiciário ao entender ser este responsável por “mudar paradigmas inaceitáveis e empurrar a história na direção certa (sic)”. Por outro lado, nega o protagonismo político interessado e proativo do STF. Diferentemente do que diz em seu texto, foram setores politicamente relevantes do Judiciário que absorveram paixões políticas artificialmente radicalizadas pela mídia.

E foi a atuação metódica do STF que provocou a criminalização da política e o seu desprestígio, em processos que transformaram os outrora constritos e togados ministros em super-heróis condescendentes com a exposição laudatória e com as justificativas cabotinas para a débâcle da democracia brasileira.

Nesse sentido, o debate público foi sequestrado pelos meios de comunicação que, por sua vez, entenderam por bem eleger – também de forma artificial e falsificada – os “jovens idealistas” do sistema de justiça criminal como os baluartes da moral, como os representantes da vontade popular. Alguns desses jovens idealistas não foram para a política, mas para o Judiciário, como diz Barroso. Alguns deles, os mais idealistas, ou os mais ambiciosos, acabaram, ao fim e ao cabo, indo para a política. Será que somos capazes de imaginar apenas um exemplo dessa migração do Judiciário para a vida política na “nova ordem”, na onda do fenômeno da midiatização do Judiciário?…

Então, outro fato interessante que não é fruto da análise do Ministro é que, ao mesmo tempo em que verificamos o crescimento da presença do judiciário via mídia, percebemos um processo radical de transferência de seu poder decisório: o país deixou de ser guiado pela ordem jurídica propriamente dita, mas sim pela sua interpretação de ocasião, derivada de pressões externas, coordenadas pela mídia e por interesses econômicos indeterminados, eventualmente alienígenas. A perda de poder do STF, em especial a demonstrada no episódio Marco Aurélio/ Toffoli/Forças Armadas, é exemplar nesse sentido.

A narrativa produzida para a caça à corrupção – e não aos corruptos (vide a falta de acordos de leniência que levaram empresas estratégicas à bancarrota) – passou a ser o modus de controle da vida pública nacional, Judiciário a reboque.

Dizer, portanto, do Judiciário que “atiraram-no  (sic), muitas vezes na linha de tiro das paixões políticas” é usar de literatura barata para transformar o algoz – ou, no mínimo, um agente político interessado – em uma vítima indefesa da fraqueza das instituições que ele próprio colaborou para enfraquecer. Entramos no campo da redescrição.

Afinal, a violação do texto constitucional e processual penal do “trânsito em julgado” para permitir a prisão em 2ª instância foi para fazer cumprir a ordem jurídica como um todo, para realizar o texto constitucional, ou para manter Lula preso, num cálculo político que pode ser tudo, menos republicano?

Embora negue retoricamente a voluptuosa e ativa participação do STF no festim político que sucedeu à ascensão do presidente Temer, foi este o ator que chafurdou nos holofotes da mídia, chamando para si a integridade moral dos semideuses enquanto vandalizava descaradamente a Constituição e os julgados pregressos da casa de acordo com o timming da ocasião.

De 2016 para cá – e fazendo o mesmo recorte histórico benevolente de Barroso em seu texto, isto é, sem retroceder à Ação Penal 470, p. ex. – o STF foi um agente operacional da consolidação da velha ordem da política, desde o próprio Temer às eleições de 2018. E não se pode esquecer que o STF preparou em parte significativa a “nova ordem” com a autorização para que os cidadãos brasileiros se sujeitem à “colaboração premiada” já na fase do inquérito, reeditando o problema das ditaduras brasileiras – o empoderamento do guarda da esquina. Talvez aqui saiamos um pouco da retórica de Aristóteles e entremos no mundo de Alice das Maravilhas, onde, de alguma perspectiva alucinada, a ampliação do Estado policial seja um serviço prestado ao Estado de Direito e à democracia…

Nesse sentido, o STF não foi a faxineira da “tempestade política, econômica e ética” como sustenta Barroso, mas foi, sim, um de seus agentes mais entusiásticos: foi o defensor do atraso, da fragilização de direitos, do sórdido enfraquecimento dos demais poderes, enfim, foi quem chancelou em definitivo o Estado de Exceção e é hoje quem resguarda a ascensão da extrema direita ao poder – classificando-a como “íntegra”, “idealista” e “patriótica”. A “nova ordem” do Ministro Barroso se eleva caminhando sobre os despojos vandalizados de nossa democracia, despojos esses possibilitados pela ação/inação/proação de conveniência do STF. Seria risível se não fosse mediocremente trágico. Seria uma alucinação distópica se não fosse concretamente tão real. Seria apenas uma figura de retórica se não fosse a nossa história.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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10 comentários

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Assim Falou Golbery

30 de dezembro de 2018 às 05h52

A minha Biza já dizia que quando se coloca um for em cima de uma merda, é a bosta é que fica mais perfumada. Nessa caso, se gastou latim e erudição até para esconder a desgraça que o mesmo conversa, logo no primeiro parágrafo e de uma forma direta: ¨ Uma vez mais, ao longo de 2018, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro dos acontecimentos políticos do país. Um relativo desprestígio da política e a exposição decorrente das competências criminais do Tribunal – que deveriam ser amplamente reduzidas – atiram-no, muitas vezes, na linha de tiro das paixões políticas e dos interesses contrariados. ¨ Quem estavam no centro da política? Bandidos sociais que deram golpe contra Dilma, impediram Lula ser nomeado ministro quando estavam armando ser ¨investigado¨ e que agora até irá beijar mãos de condenado e corrupto confesso, ettc

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luciana grima

29 de dezembro de 2018 às 21h04

Prezado, desculpe mas esse texto é bobo. E esse tipo de tolice adolescente só deturpa e faz regredir a visão das coisas. Está bem para um calouro de direito de uma federal qualquer, mas não para um docente. Seu parâmetro, muito ingênuo, é de que o golpe associou mídia e judiciário. Isso é uma bobagem pura, infantil, que mostra desconhecer a ordem das coisas. Na verdade, todos sabemos que judiciário e mídia sempre foram unha e carne no país. Só essa associação íntima tem garantido, desde que o Brasil é Brasil, a impunidade da violência das polícias (dos batalhões imperiais, passando pelas forças públicas, até as formas atuais), as lógicas do patrimonialismo, e a impunidade dos ricos. O silêncio da mídia sobre as arbitrariedades judiciais de toda ordem sempre foi o nosso prato frio de todo dia. Você estabelece um parâmetro irreal do judiciário brasileiro, para a partir dele, dessa banal ficção jurídica, julgar a sua degradação. Ao invés de buscar conquistar um horizonte emancipado, livre desses pressupostos limitados, se fixa nele. Perder tempo com um Barroso? Por favor. Só se alguém acredita que o STF, ao invés de ser uma caixa de gordura jurídica, é uma verdadeira suprema instância jurídica. Mas acatar isso é simplesmente idiota. A esquerda tem que aprender a enxergar a realidade brasileira sem perfumá-la, e sem travesti-la. Na verdade, vivemos o melhor momento para isso. Nunca foi tão fácil ver por baixo das togas e dos togados.

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ari

29 de dezembro de 2018 às 12h54

O STF, ao longo de sua história, sempre foi uma instituição a serviço dos governos e/ou classes dominantes de plantão. As exceções só confirmam a regra. Nos últimos 3/4 anos, votou 11 vezes contra o trabalhador. Endossou o golpe e hoje sobrevive sob o tacão dos generais. Na figura do Cesare Battisti, que tem um filho brasileiro, refaz nos dias que correm um dos mais humilhantes processo de sua história, ao extraditar Olga Benário, grávida de um brasileiro. Alguém ainda acredita que de fato vivamos num estado de direito? Em democracia, no sentido pleno da palavra, nunca vivemos. Barroso? Pelo amor de Deus, ele é o sepultamento do direito entre nós

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Justiceiro

29 de dezembro de 2018 às 12h09

O professor poderia citar qualquer caso de preso após condenação em segundo grau, mas ele foi logo direto falando em Lula. Por quê? Nem é preciso perguntar.

Ora, há muito tempo era aplicada a prisão após condenação em segundo grau – mesmo após a CF de 1988 – sem ninguém se importar, afinal só pegava bagrinho.

Alguém viu o professor falando contra a prisão em segundo grau? E O PT, o partido da ética na politica? Era totalmente favorável, claro. Naquele tempo.

Em 2009, o Ministro Eros Grau trouxe o assunto à baila e a prisão só passou a vigorar depois do maldito trânsito em julgado. Pra que serviu isso? Pra enricar advogados, os kakays da vida, e manter endinheirados fora da cadeia ad aeternum já que a pobretada não tinha esse privilégio.

A votação, que trouxe de volta a prisão após condenação em segundo grau, foi votada novamente em 2016 e aprovada. Nessa época Lula era apenas um investigado, portanto, não foi para ‘prender’ Lula, como o professor diz.

O texto Constitucional diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. MAS, MAS o que o STF votou é que o sujeito seja preso após condenação na segunda instância e pode continuar a recorrer.

Mas tem uma maneira bem simples de evitar isso tudo: NÃO ROUBAR.

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Hell Back

29 de dezembro de 2018 às 00h38

Luis Roberto Barroso, o Lewis Carroll da nossa época.

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Hell Back

29 de dezembro de 2018 às 00h35

Ministro Luís Roberto Barroso, o Lewis Carroll dos tempos modernos.

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Paulo

28 de dezembro de 2018 às 21h58

Que o STF vem exercendo uma função política, muitas vezes, é inquestionável. Que isso é perigoso para a democracia, sem dúvidas. Mas seria mais perigoso se só se vissem decisões de tendência única. Não é o caso. Há decisões para todos os lados, e os Ministros MAC e GM são provas disso, assim como L e Toffóli. Mas daí a dizer que o STF rebaixou os demais Poderes é de um exagero atroz. Quem rebaixou o Parlamento e o Executivo foram os próprios políticos…

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    Paulo

    29 de dezembro de 2018 às 00h30

    “MAC” também conhecido como “MAM” (Marco Aurélio Mello)…

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    Berimbau

    30 de dezembro de 2018 às 09h21

    Os precatórios no Brasil de norte a sul são um exemplozinho infame e multimilionário a favor do Estado ! A nossa justiça prescreve de leste a oeste do país a Injustiça de todas as formas inimagináveis de classe. Mas… que poioca é essa ? A constituição não é uma só ? Quando se faz um teste em sala de aula sobre uma lição os alunos não tem que dar a mesma resposta sobre um determinado assunto técnico ? Ou ameba é grilo, alface é beterraba, cachorro é elefante ?

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Oblivion

28 de dezembro de 2018 às 20h45

St típico de quinto mundo. Afinal alguém já parou pra pensar uns tipos desses com tais poderes na Europa e EUA dos dias atuais? Além de todo o papel que vem desempenhando desde 2016, e o que texto deixa claro, esse St mantém auxílios escandalosos, não bastasse o salário quase 40 vezes que o trabalhador recebe. Sobre a tal figurinha patética se dizer iluminista…. É brincadeira né? Melhor eu guardar pra mim o que penso desde “iluminado”.

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