Lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, com Lula

Crédito: Ministério da Justiça. Fonte: http://justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1549284631.06/view

A proposta de Moro para segurança pública

Por Redação

04 de fevereiro de 2019 : 17h42

No site do Ministério da Justiça

Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente

Propostas vão dar mais agilidade no cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir sensação de impunidade

Coletiva de Moro sobre o projeto:

Brasília, 04/02/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.

Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.

Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.

Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.

O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade.

Mais cedo, antes do encontro com os governadores, o ministro Sergio Moro conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ocorrer ainda nesta semana.

O texto do projeto já havia sido apresentado e discutido pelo ministro com o presidente da república, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional.

Mudanças propostas

O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa, para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.

São propostas também alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade.

Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa dois, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”.

Efetividade no cumprimento de penas

Entre as alterações estão o endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. Além disso, o projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois”.

Confisco de produtos do crime

No caso de condenações por infrações com pena máxima superior a seis anos de reclusão poderá ser decretado confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito.

Obras de arte ou outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso, órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais.

Combate às organizações criminosas

O projeto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. Além disso a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Maior efetividade do Tribunal do Júri

As alterações na legislação sugeridas pelo ministro Sergio Moro fortalecem a soberania nos veredictos do Tribunal do Júri de forma que a decisão seja cumprida imediatamente. A mudança segue entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana.

Soluções negociadas

Com o objetivo de desafogar o Judiciário, as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro anos, praticado sem violência ou grave ameaça. Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia.

Aprimoramento das investigações

A ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos facilitará a investigação de crimes. A mudança proposta permitirá a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos mesmo sem trânsito em julgado.

Além disso, está proposta a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais e, quando possível, de íris, face e voz. Tais dados são importantes para que as investigações criminais tenham caráter mais técnico e científico.

As alterações propostas também têm como objetivo implementar o trabalho dos agentes policiais disfarçados.

A introdução da figura do “denunciante do bem” auxiliará na coleta de provas em investigações. Além de assegurar instalação de ouvidorias no serviço público e a proteção integral ao informante está prevista recompensa de 5% sobre o valor arrecadado em caso de recuperação de produto do crime.

Clique aqui e leia a íntegra da proposta.

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42 comentários

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Republiqueta Pretoriana das Goiabeiras

05 de fevereiro de 2019 às 18h03

Leo Pinheiro acaba de delatar o irmão do Tofolini. Os pretorianos não põem as mãos ensanguentadas nos milicianos e seus chefes. O presidente do terceiro poder da república foi enquadrado hoje pelo MP.
Enquanto isso a Damaris anda polemizando que a família está sendo destruída, que os cartórios estão fazendo casamentos de um homem com quantas mulheres quiser e mais cinco outros homens. Essa louca não é fixada em mamadeira de piroca, agora me diz que não ?! Isso não é religião, isso é histeria da persseguida. Nós estamos phodidos e muito mal pagos. Se idosos ou especiais nem mais um salário mínimo, só 500 reais… é phoda com areia grossa!!!

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carlos

05 de fevereiro de 2019 às 16h44

Acabei ler de uma notícia de um portal chinês, com o seguinte teor:agente de polícia é condenado a prisão perpétua por corrupção, aqui no Brasil a lei Sergio Moro quer anistiar os policiais que presos por crime de morte e corrupção, sabem o que isso significa? Os chefes de milicias que trabalhavam para a família bolsonaro , isso é Brasil.

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Marcus Padilha

05 de fevereiro de 2019 às 16h18

Impressionante é ver o blog voltado a replicar notícias sobre o governo sem apresentar comentários, críticas, nada!

Responder

carlos

05 de fevereiro de 2019 às 16h10

Acabei de uma notícia de um portal chinês, com o seguinte teor:agente de polícia é condenado a prisão perpétua por corrupção, aqui no Brasil a lei Sergio Moro quer anistiar os policiais que presos por crime de morte e corrupção, sabem o que isso significa? Os chefes de milicias que trabalhavam para a família bolsonaro , isso é Brasil.

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João Ferreira Bastos

05 de fevereiro de 2019 às 14h33

O amigo do traficante reconheceu que a prisão de LULA é ilegal ao propor alteração de lei para prisão em 2ª instancia.
Se a prisão do LULA fosse correta, qual o sentido desta alteração proposta ?

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Guaraci

05 de fevereiro de 2019 às 13h13

Esta aberta a temporada de exterminio.
Em qualquer manifestação e protesto um policial armado com medo pode disparar
para matar a vontade.

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Florian

05 de fevereiro de 2019 às 10h11

Bolsonaro na campanha prometeu que vai por rédeas na principal elite que explora brutalmente o trabalhador brasileiro: os chamados politicos corruptos.
O pacote de Moro é apenas uma resposta aos pedidos democraticos do povo nas urnas.

A esquerda parece que nao quer ver o Brasil crescer, pois eles precisam dos pobres para ter voto. Se preparem, pois a esquerda terá que mudar.

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    Batista

    05 de fevereiro de 2019 às 12h18

    O Brasil foi ‘descoberto’ há 519 anos, sendo por 389 anos governado por monarcas portugueses e por 130 anos por presidentes republicanos e por ditadores militares nada republicanos, que fizeram do país essa anormalidade que consegue, ao mesmo tempo e por todo esse tempo, estar entre as dez maiores economias mundiais e também entre as dez maiores desigualdades mundiais, por esforços da anacrônica Casa Grande, morada de bufunfeiros, capatazes de interesses estrangeiros, patrimonialistas de estado e sonho de aspirantes altos e médios, com a espiga de milho à frente.

    Esse cenário factualmente existente, não passível de ser escondido e impressionantemente inexplicável, salvo para bolsonazzis trepados em goiabeiras, ensandecidos com a piroca da mamadeira, é fruto da política de marginalização da maioria dos brasileiros, que condena-os liminarmente ao atraso, via desigualdade.

    Querer inverter a equação, dizendo ser política dos que por curtos períodos, justamente, quiseram libertar o Brasil dessa macabra equação que condena à anomalia política e social, como os governos do PT nos últimos anos, mostra bem a índole e o cinismo dos que habitam a anacrônica Casa Grande e o grau de desinformação dos solidários patos amarelos que a aspiram, replicando besteiras factualmente desprezadas, como essa.

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      degas

      05 de fevereiro de 2019 às 12h59

      Nenhum evento histórico anterior contradiz o que o Florian escreveu. O PT vai desaparecendo eleitoralmente entre quem tem pelo menos o ensino fundamental completo e uma renda (familiar!) de dois mínimos. O partido vive da exploração dos mais desinformados e ignorantes, particularmente dos que recebem Bolsa Família e acreditam na mentira de que ele foi criado pelo Lula (que só mudou seu nome) e os adversários do PT queriam retirá-lo. Picaretas existiram e existem muitos. Mas nenhum foi tão danoso como o corrupto preso em Curitiba e seus seguidores.

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Marcelo

04 de fevereiro de 2019 às 23h23

Toda essa palhaçada que não vai mudar nada para dar um drible na Constituição e implantar a ridícula, hedionda e pilantra prisão em segunda instância.

É claro que o STF covarde vai concordar em ser mero apoiador de mais esse golpe. Afinal com um cabo e um soldado eles fecham aquela coisa.

Responder

    Jorge

    05 de fevereiro de 2019 às 05h41

    Verdade! Esses idiotas do governo querem que nossas leis fique parecidas com as da Europa, que sao um exemplo do atraso. Devemos nos alinha mais com Cuba e menos com os paises atrasados do velho continente

    Responder

      Benoit

      05 de fevereiro de 2019 às 11h37

      Jorge, essas leis nao se parecem muito com leis europeias. Na Alemanha nao ha perseguicao juridica como a perseguicao ao Lula promovida por um certo juiz. Na Alemanha em geral a pena maxima de prisao é de 15 anos de prisao. Ora, no Brasil o Lula foi condenado a 12 anos por algo que no máximo seria uma infracao menor na Alemanha.

      O PT tinha um bom programa contra a corrupção a nivel local que estava funcionando. É claro que algumas medidas propostas podem fazer sentido, o que eu temo é que elas sejam implementadas no contexto de um Estado policial e repressivo.

      Responder

    degas

    05 de fevereiro de 2019 às 08h31

    Exceto por um curto período de sete anos, a prisão em segunda instância sempre foi a norma no Brasil. E ela é necessária para evitar que o bandido rico (que muitas vezes ficou rico roubando) adie indefinidamente sua punição. O Moro está certo. Se os defensores desses bandidos dizem que a regra é confusa, vamos esclarecê-la de vez.

    Quanto ao combate à bandidagem comum, acho que ninguém é contra. Ou tem alguém a favor de ser assaltado?

    Responder

Átila Soares

04 de fevereiro de 2019 às 22h18

E eis que Aparecido Moro ataca novamente.
Se ele fosse o que diz ser não passava o processo do lula na frente de outros. E ele e o TRF4 teriam julgado antes e já os processos anteriores ao caso do lula.
Aposto que o Bolsonaro está fingindo no hospital, dizendo que não está bem para esquecerem o filho dele. E a julgar por um hospital que deixa o motorista dançar tango no quarto do hospital hotel, imagino que esse hospital de renome seja conivente com essa piora do Bozo. É tudo muito oportuno para a família Bozo.
E o pior é jornalista acreditar nessa farsa. Ninguém é igual os coxinhas para torcer para o Bozo morrer, mas que essa história não cola, não cola.
Não dá para confiar num hospital que age como agiu no caso da dancinha do QueIroz. É imoral e antietico.

Responder

Rosa

04 de fevereiro de 2019 às 21h56

Propostas genocidas, nada mais.

Responder

Justiceiro

04 de fevereiro de 2019 às 21h35

Logo, logo os petistas irão parar de reclamar de Lula ficar isolado em uma
cela-suíte: vários petistas poderão ir fazer companhia a ele.

Responder

Zé Maconha

04 de fevereiro de 2019 às 20h56

Sobre Flávio Bolsonaro nada né Moro.
E o Miguel agora deixa pregarem a criminalização do Comunismo em seu blog.
Tsc tsc
Aqui virou latrina pra pobre de direita cagar com os dedos
Amanhã vão acordar cedo pra trabalhar , podem chupar a rola do Moro o quanto quiserem , vocês nunca serão da elite , nem mesmo da classe média.
.

Responder

Yara Steinfatt

04 de fevereiro de 2019 às 18h34

Só consegui ler: Lula, Lula, Lula. Vou mudar todas as leis para ver Lula morrer no cárcere. Ou alguém pensa que Moro vai estender as leis para a Familia Bosonaro com suas relacoes com a milicia e o crimee organizado?

Responder

    Paulo

    04 de fevereiro de 2019 às 18h46

    Yara, a lei penal não retroage!

    Responder

      Carlos Eduardo

      04 de fevereiro de 2019 às 21h27

      Nem precisa, é só pedir desculpas.

      Responder

Justiceiro

04 de fevereiro de 2019 às 18h13

Pra cima da bandidagem, Sérgio Moro!

Quem tiver corrupto de estimação que comece a chorar.

Responder

    Observador

    04 de fevereiro de 2019 às 20h44

    Exatamente isso. Quem cometer crime, seja quem for, irá pagar. Acabou o esconde-esconde dos ricos criminosos. STF, a última porta destes pulhas! Grande Sergio Moro. Obrigado por tudo!

    Responder

      Alan Cepile

      04 de fevereiro de 2019 às 21h17

      Isso vale pros crimes que a próprio moro cometeu? Ou só pros crimes dos outros??

      Responder

    Zé Maconha

    04 de fevereiro de 2019 às 20h50

    Corruptos como Onyx , Flávio Bolsonaro e agora o tal do Marcelo?

    Responder

Antenor W.

04 de fevereiro de 2019 às 18h11

Seria isso mais um passo na direção do estado policial típico de regimes fascistas e nazistas?
Pode fechar o supremo.

Responder

    Paulo

    04 de fevereiro de 2019 às 18h46

    Inclua os comunistas nessa, também!

    Responder

      Louis

      04 de fevereiro de 2019 às 18h56

      Graças aos comunistas os nazistas não tomaram conta do planeta.
      Quem sabe você nem terio o direito de nascer por não ser da raça ariana.

      Responder

        Paulo

        04 de fevereiro de 2019 às 19h49

        Os nazistas enfrentavam duas frentes de guerra. Sozinhos, os comunistas teriam sucumbido. Agradeça aos americanos e, secundariamente, aos ingleses, também!

        Responder

          Vamos aos fatos

          04 de fevereiro de 2019 às 20h17

          Total de mortos entre civís e militares , união soviética 20 a 27 milhões. americanos mortos 419 mil , ingleses 450 mil , concordo que os aliados foram importantes,
          mas é reconhecido por muitos historiadores que quem realmente fez o trabalho contra os nazistas foram os communistas, enormes perdas de vidas. Os estados unidos estavam faturando grana com a guerra. Ajudou muito Hitler a criar a máquina de guerra nazista. Os americanos faziam negõcios com Hitler de um lado e com Inglaterra de outro.

          Profits über Alles!

          https://www.globalresearch.ca/profits-ber-alles-american-corporations-and-hitler/4607

          E logo após a segunda guerra os americanos elegem os comunistas como inimigos numero 1. Estranho não?

          Zé Maconha

          04 de fevereiro de 2019 às 20h47

          O Capitalismo mata trezentos milhões de pessoas de fome por ano.

          Carlos Eduardo

          04 de fevereiro de 2019 às 21h20

          Fala baixo Zé, tem coisas que não podem ser ditas!

          Paulo

          04 de fevereiro de 2019 às 21h45

          He, he, he! 55 milhões de pessoas morrem por ano, no mundo, de causas diversas, desde a fome até o excesso de comida…

          Jorge

          05 de fevereiro de 2019 às 05h45

          Ta falando da Africa onde nao há o Capitalismo? Na Europa, EUA e paises com capitalismo avancado nao vejo ninguem passar fome. JA nos paises com socialismo avancado, a morte por fome é parte do dia-a-dia.

          Jorge

          05 de fevereiro de 2019 às 05h48

          Agora pergunta pros Romenos, Hungaros, Albaneses e outros do leste Europeu se eles preferiram os tempos que foram dominados pela Alemanha ou quando foram Colonias da Russia… Vou muito a trabalho para o leste Europeu, la ninguem quer saber de Russos nao, colega. É tipo uma pagina negra na historia deles.

          Alan Cepile

          04 de fevereiro de 2019 às 21h41

          Boa tentativa, mas o Louis está correto.

          Paulo

          04 de fevereiro de 2019 às 21h49

          Alan, eu não disse que ele estava errado! Só disse que os louros devem ser divididos. Lembrando que os americanos também enfrentavam duas frentes de guerra: uma na Europa e outra no Pacífico…

          Alan Cepile

          04 de fevereiro de 2019 às 22h51

          Quem freou a expansão nazista foi o exército vermelho, que guerreava SOZINHO contra os nazistas no front oriental, os americanos tinham uma dezena ou mais de outros exércitos ao seu lado.
          Se Hitler tivesse tomado a URSS não haveria quem o tirasse de lá, pegaria todo o petróleo do Cáucaso, grande objetivo nazista, e tornaria seu exército ao mês mais forte.

          Paulo

          05 de fevereiro de 2019 às 00h05

          Pois é, o Exército Vermelho guerreava SOZINHO contra os alemães…

        Justiceiro

        04 de fevereiro de 2019 às 20h10

        VIVA TIO SAM!!!!

        Responder

          Antonio

          04 de fevereiro de 2019 às 21h01

          Como o rascismo americano influenciou Hitler

          https://www.newyorker.com/magazine/2018/04/30/how-american-racism-influenced-hitler

          https://www.amazon.com/dp/0691172420/?tag=thneyo0f-20

          O nazismo triunfou na Alemanha durante a alta era das leis de Jim Crow nos Estados Unidos. O regime americano de opressão racial de alguma forma inspirou os nazistas? A resposta inquietante é sim. No modelo americano de Hitler, James Whitman apresenta uma investigação detalhada do impacto americano sobre as notórias leis de Nuremberg, a legislação anti-seminal do regime nazista. Ao contrário daqueles que insistiram que não havia conexão significativa entre a repressão racial americana e alemã, Whitman demonstra que os nazistas tiveram um interesse real, sustentado, significativo e revelador nas políticas raciais americanas.

          Como mostra Whitman, as Leis de Nuremberg foram elaboradas em uma atmosfera de considerável atenção aos precedentes que as leis de raça americanas tinham a oferecer. O elogio alemão às práticas norte-americanas, já encontrado no Mein Kampf de Hitler, foi contínuo durante todo o início da década de 1930, e os advogados nazistas mais radicais eram defensores entusiastas do uso de modelos americanos. Mas enquanto a segregação de Jim Crow era um aspecto da lei americana que atraía os radicais nazistas, não era a mais consequente. Pelo contrário, tanto a cidadania americana quanto as leis antimiscigenação mostraram-se diretamente relevantes para as duas principais Leis de Nuremberg – a Lei da Cidadania e a Lei do Sangue. Whitman olha para a ironia final e feia de que, quando os nazistas rejeitavam as práticas americanas, às vezes não era porque os achavam iluminados demais, mas muito duros.

          Ligando indelevelmente as leis de raça americanas à formulação das políticas nazistas na Alemanha, o Modelo Americano de Hitler aprimora os entendimentos da influência dos Estados Unidos sobre as práticas racistas no mundo em geral.

          Fer

          05 de fevereiro de 2019 às 13h18

          Não me surpreende bolsonaro, moro e demais da extrema direita implantarem tantas inovações jurídicas americanas.

          Paulo

          04 de fevereiro de 2019 às 21h51

          Aí, não!


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