Live de Haddad e Pimenta

O Raio-X do judiciário brasileiro

Por Miguel do Rosário

12 de fevereiro de 2019 : 12h10

Essa pesquisa é uma joia. Ela reúne as informações que precisávamos desesperadamente para analisar, de maneira mais objetiva, como pensa o judiciário brasileiro, e a partir dessa análise forjar estratégias de inteligência que nos permitam recolocá-lo de volta no papel que lhe cabe em nossa democracia.

Há informações, por exemplo, como o apoio de 80% dos juízes à prisão em segunda instância. A questão será votada pelo STF em abril, e poderia libertar o ex-presidente Lula.

Mas há muitas outras informações relevantes. Os internautas devem estudar o documento com muita atenção. Com certeza, será importante para balizar nosso debate, e as críticas que fazemos ao judiciário.

Eu separei alguns gráficos como exemplo.

***

No site da AMB (Associação de Magistrados do Brasil)

Pesquisa da AMB revela pensamento da Magistratura brasileira

11/02/2019 às 21:19, atualizado em 12/02/2019 às 8:02

A AMB divulgou, nesta segunda-feira, 11, resultado da pesquisa nacional “Quem somos. A magistratura que queremos”, que apresenta o perfil do magistrado brasileiro. Dados importantes foram revelados pelo estudo, a exemplo dos 90% dos magistrados favoráveis ao plea bargain, sistema que está no projeto de lei anticrime, apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A ressalva dos magistrados ao sistema, porém, é que haja a participação do Judiciário nos acordos.

Esse e outros índices foram apresentados pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, em evento na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. A apresentação foi acompanhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que recebeu oficialmente o estudo idealizado pela Associação. “O trabalho começa agora. Com base nesses resultados teremos a oportunidade de nos aprofundar e avaliar medidas efetivas para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Faço agora a entrega formal e solene ao presidente Dias Toffoli, grande incentivador da pesquisa”, disse Jayme de Oliveira.

Ao destacar a coragem do presidente da AMB em abrir “as entranhas do Poder” na pesquisa, o ministro destacou que o estudo facilitará a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A pesquisa é extremamente relevante porque sairemos do ‘achismo’ e vamos para a base científica. Ela propiciará enormes resultados, tanto acadêmicos, de políticas públicas, do próprio Poder Judiciário e da magistratura”, disse.

Ao discorrer sobre os dados, ele ressaltou o resultado referente ao bom exercício da prestação jurisdicional, o qual 70% dos juízes e 80% dos magistrados de segundo grau assinalaram a importância da preservação da dimensão institucional do Judiciário. “Para mim, esse ponto é muito importante. É a consciência da institucionalidade para que não caiamos na tentação do populismo, do ativismo e na ideia de que um juiz sozinho pode resolver os problemas do país”, ressaltou.

Segundo Dias Toffoli, a Justiça contemporânea passou a ser muito mais demandada a resolver questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política. E agradeceu o empenho de cada um dos 18 mil juízes brasileiros “pela dedicação, comprometimento e perseverança em realizar a Justiça na vida dos cidadãos”.

Fonte de informação

A pesquisa ouviu mais de quatro mil membros da classe, entre magistrados, ativo e inativos, e ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenaram a sondagem o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil.

“A ideia agora é abrir o debate. Nossa proposta é colocar transparência e tirar elementos que possam possibilitar políticas associativas e públicas pela visão dos juízes”, disse o ministro Salomão. Para Renata Gil o trabalho realizado servirá como fonte de informação para a sociedade e até mesmo como base para teses e pesquisas. “Temos em mãos um rico material que servirá de base para outros estudos, para sabermos exatamente quem somos hoje e como queremos nos ver no futuro. Como sempre digo, a instituição Poder Judiciário é gigante, e meu respeito por ela é infinito. Entretanto, mais importante que ela, são os homens que a compõem, que dedicam suas vidas para entregar justiça”, frisou.

A consulta aos juízes foi conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio, que também se pronunciaram e analisaram os resultados. Estavam presentes ainda os magistrados membros da comissão Durval Augusto Rezende Filho, Marcia Correia Hollanda e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; o presidente do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Claudio de Mello Tavares; o ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro; além de magistrados, advogados e jornalistas.

Confira aqui a pesquisa completa.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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9 comentários

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Erick

12 de fevereiro de 2019 às 16h57

Tem que acabar com os 3 poderes e incluir nesta detonação mídia e forças armadas, estão acabando com o Brasil para manter regalias de um pequeno grupo enquanto a maioria vive na miséria.

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    Paulo

    12 de fevereiro de 2019 às 21h50

    Meu Deus! Mas aí teríamos uma guerra civil…

    Responder

carlos

12 de fevereiro de 2019 às 15h18

Eu já falei isso antes já é passada a hora do aperfeiçoamento da justiça aonde se crie um orgão corregedor que contemple todos os setores da sociedade não pode deixar que a justiça decida simplesmente os erros dela para com a sociedade, tipo qual o papel do CND, qual o papel do CNMPF? Não precisa falar que o corporativismo antiético da justiça sempre.

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Dogbert

12 de fevereiro de 2019 às 14h51

TODO SOLTOS.

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Alan Cepile

12 de fevereiro de 2019 às 13h16

1) Presidente impichado sem provas…
2) Lula condenado sem provas numa sentença escalafobética onde o próprio juiz confessou, por ESCRITO, que não havia ligação entre o triplex e os contratos com a BR…
3) Acusação de um advogado da Odebrecht que os moleques de curitiba tentaram extorquir 5 milhões para diminuir a pena…
4) Juiz pede extradição deste advogado junto à justiça espanhola, que ao julgar a causa, decreta que não viu nenhum resquício de crime e negou o pedido…

Tem mais, mas são apenas 4 exemplos do “judiciário brasileiro”.

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Paulo

12 de fevereiro de 2019 às 12h52

A independência do Judiciário aumentou exponencialmente nas últimas décadas, especialmente pós-CF de 1988. Mas, sobretudo nos Estados mais pobres da Federação, ela ainda claudica. E seria preciso, também, uma limpeza étnica – não que a maioria seja corrupta – que varresse o fisiologismo, o corporativismo e o nepotismo entre os profissionais da toga, no país…

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    Renato

    12 de fevereiro de 2019 às 13h45

    Não seria limpeza ética ?

    Responder

      Paulo

      12 de fevereiro de 2019 às 21h46

      Sim, obrigado pela correção!

      Responder

brasileiro

12 de fevereiro de 2019 às 12h27

A forma como os juízes denotam ‘populismo’ como algo ruim, contrasta com os mais de 80% que acham que o papel da mídia é muito importante para o Judiciário. O quarto poder se unindo com um dos três poderes, e ainda se dizem ‘neutros’.

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