O Raio-X do judiciário brasileiro

Essa pesquisa é uma joia. Ela reúne as informações que precisávamos desesperadamente para analisar, de maneira mais objetiva, como pensa o judiciário brasileiro, e a partir dessa análise forjar estratégias de inteligência que nos permitam recolocá-lo de volta no papel que lhe cabe em nossa democracia.

Há informações, por exemplo, como o apoio de 80% dos juízes à prisão em segunda instância. A questão será votada pelo STF em abril, e poderia libertar o ex-presidente Lula.

Mas há muitas outras informações relevantes. Os internautas devem estudar o documento com muita atenção. Com certeza, será importante para balizar nosso debate, e as críticas que fazemos ao judiciário.

Eu separei alguns gráficos como exemplo.

***

No site da AMB (Associação de Magistrados do Brasil)

Pesquisa da AMB revela pensamento da Magistratura brasileira

11/02/2019 às 21:19, atualizado em 12/02/2019 às 8:02

A AMB divulgou, nesta segunda-feira, 11, resultado da pesquisa nacional “Quem somos. A magistratura que queremos”, que apresenta o perfil do magistrado brasileiro. Dados importantes foram revelados pelo estudo, a exemplo dos 90% dos magistrados favoráveis ao plea bargain, sistema que está no projeto de lei anticrime, apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A ressalva dos magistrados ao sistema, porém, é que haja a participação do Judiciário nos acordos.

Esse e outros índices foram apresentados pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, em evento na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. A apresentação foi acompanhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que recebeu oficialmente o estudo idealizado pela Associação. “O trabalho começa agora. Com base nesses resultados teremos a oportunidade de nos aprofundar e avaliar medidas efetivas para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Faço agora a entrega formal e solene ao presidente Dias Toffoli, grande incentivador da pesquisa”, disse Jayme de Oliveira.

Ao destacar a coragem do presidente da AMB em abrir “as entranhas do Poder” na pesquisa, o ministro destacou que o estudo facilitará a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A pesquisa é extremamente relevante porque sairemos do ‘achismo’ e vamos para a base científica. Ela propiciará enormes resultados, tanto acadêmicos, de políticas públicas, do próprio Poder Judiciário e da magistratura”, disse.

Ao discorrer sobre os dados, ele ressaltou o resultado referente ao bom exercício da prestação jurisdicional, o qual 70% dos juízes e 80% dos magistrados de segundo grau assinalaram a importância da preservação da dimensão institucional do Judiciário. “Para mim, esse ponto é muito importante. É a consciência da institucionalidade para que não caiamos na tentação do populismo, do ativismo e na ideia de que um juiz sozinho pode resolver os problemas do país”, ressaltou.

Segundo Dias Toffoli, a Justiça contemporânea passou a ser muito mais demandada a resolver questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política. E agradeceu o empenho de cada um dos 18 mil juízes brasileiros “pela dedicação, comprometimento e perseverança em realizar a Justiça na vida dos cidadãos”.

Fonte de informação

A pesquisa ouviu mais de quatro mil membros da classe, entre magistrados, ativo e inativos, e ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenaram a sondagem o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil.

“A ideia agora é abrir o debate. Nossa proposta é colocar transparência e tirar elementos que possam possibilitar políticas associativas e públicas pela visão dos juízes”, disse o ministro Salomão. Para Renata Gil o trabalho realizado servirá como fonte de informação para a sociedade e até mesmo como base para teses e pesquisas. “Temos em mãos um rico material que servirá de base para outros estudos, para sabermos exatamente quem somos hoje e como queremos nos ver no futuro. Como sempre digo, a instituição Poder Judiciário é gigante, e meu respeito por ela é infinito. Entretanto, mais importante que ela, são os homens que a compõem, que dedicam suas vidas para entregar justiça”, frisou.

A consulta aos juízes foi conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio, que também se pronunciaram e analisaram os resultados. Estavam presentes ainda os magistrados membros da comissão Durval Augusto Rezende Filho, Marcia Correia Hollanda e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; o presidente do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Claudio de Mello Tavares; o ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro; além de magistrados, advogados e jornalistas.

Confira aqui a pesquisa completa.