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TRF4 mantém condenação de corrupção contra Vaccari e Bumlai

Por Redação

20 de maio de 2019 : 23h41

TRF4 determina execução provisória da pena de Vaccari e Bumlai
16/05/2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (16/5) os embargos de declaração em embargos infringentes de Fernando Antônio Falcão Soares, João Vaccari Neto e José Carlos Bumlai. A 4ª Seção manteve as condenações de Vaccari e Bumlai, determinando a execução provisória da pena, e manteve suspensa a ação contra Falcão. Vaccari e Bumlai requeriam também o envio das ações para a Justiça Eleitoral, o que foi negado pelo colegiado pela inexistência de crime eleitoral.

Essa ação (5061578-51.2015.4.04.7000) refere-se ao empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin em 2004 ao pecuarista Bumlai para repasse ao Partido dos Trabalhadores (PT) em troca de contrato com a Petrobras. Com o pagamento da vantagem indevida, a empresa Schahin Engenharia passou a operar, a partir de 2009, o navio-sonda Vitória 10.000. O contrato valia por 10 anos, prorrogáveis por mais 10, num valor global de 1,5 milhões de dólares.

Julgamento

Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, era lobista e teria intermediado o contrato entre a Schahin Engenharia e a Petrobras. Ele requeria a anulação do acórdão da apelação criminal sob o entendimento de que já foi condenado em processo anterior (5083838.59.2014.404.7000) a 26 anos de reclusão, sendo que o acordo de colaboração premiada prevê pena máxima de 25 anos. No julgamento dos embargos infringentes ele teve apenas a ação suspensa, podendo voltar a tramitar em caso de descumprimento do acordo.

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, “nos embargos infringentes o embargante não postulou a anulação do acórdão do apelo, não sendo possível inovar em sede de embargos de declaração”. A seção deu parcial provimento deferindo o recurso apenas para prestar esclarecimentos em relação aos efeitos da decisão embargada.

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, apontou erro material no acórdão da apelação criminal quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Segundo a defesa, deveria constar regime inicial semi-aberto e não fechado. Vaccari também requeria a declinação de competência do feito do TRF4 para a Justiça Eleitoral. A 4ª Seção deu provimento ao primeiro pedido e negou o segundo.

“Assiste razão à defesa, no que diz com a indicação do erro material, porquanto, ao contrário da alusão constante no voto condutor do acórdão, o regime inicial de cumprimento de pena fixado foi o semiaberto e não o fechado”, analisou Cláudia.

O pecuarista José Carlos Bumlai, condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção, pedia a declinação da competência do TRF4 para a Justiça Eleitoral e também teve o pedido negado.

Fernando Soares segue cumprindo pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica, conforme os termos do acordo de colaboração. A relatora determinou a execução provisória da pena para Vaccari, que já está preso em razão de outras condenações, e para Bumlai, que se encontra em liberdade.

5061578-51.2015.4.04.7000/TRF

Publicado no site do TRF4

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8 comentários

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joao barbosa

21 de maio de 2019 às 21h40

E SÓ O VACARI ESTÁ PRESO,O LOBISTA DO MDB DESFRUTANDO DA GRANA COM TORNOZELEIRA ELELTÔNICA,E O RESTO NEM PRECISA FALAR
É OPERAÇÃO ENGANA A JATO.BOM DE TUDO ISTO É QUE NINGUÉM VAI SAIR VITORIOSO DISTO,DEVIDO UMA OPERAÇÃO ESTRANHAMENTE SELETIVA E POLITICA.COM A PRINCIPAL FUNÇAO , ACABAR COM A ECONOMIA DO PAÍS E O PIOR QUE CONSEGUIU E INCLUSIVE OS SEUS APOIADORES DESTE GLOBO STF IMPRENSSA NO GERAL E EMPRESÁRIOS, ESTÃO TODOS FUDIDOS COM SEUS FATURAMENTOS DESPENCANDO , E PIOR QUE VAI CAIR MAIS AINDA, E A CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FORÃO TUDO PRO SACO E O LEGAL QUE OS MILITARES ESTÃO INDO TAMBÉM ,E O ENGRAÇADO QUE O MAIOR OBJETIVO ERA ACABAR COM O PT E NÃO CONSEGUIRAM.CHUPA QUE A CANA É DOCE.SE PREPAREM QUE A COISA VAI PIORAR.

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Fábio maia

21 de maio de 2019 às 21h39

Virou um lambe botas beijador de mão da vaza a jato. Quem diria Rosário. Mais um vendido na imprensa

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Ricardo

21 de maio de 2019 às 19h08

Tesoureiro de partido inocente??
Brincadeira ne??
Nao so do pt, mas tesoureiros de todos partidos desde a redemocratizacao deveriam ser investigados!!!

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enganado

21 de maio de 2019 às 13h56

Têm provas contra o Vaccari? Se têm onde estão? Debaixo dos colchões do __çarjiou murrow__ ? Do MEGANHA-ÇINEKURA mourão? Ou ainda atrás da porta da maloca do MEGANHA-PAMONHA viDDa$$$$ bôa$$$ ??? Onde estão????? Se acharem, junte as provas contra ”’ O INIMIGO””” , LULA.

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LUPE

21 de maio de 2019 às 12h29

Caros leitores,

Farsa Lava Jato.

E o ah!, é sim bandidaço tá preso?

Na Câmara?

Enquanto quem não tem culpa nenhuma
que pudesse ser comprovada,
tá preso,
ou vai preso………..

Farsa Lava Jato,

grande obra dos nossos inimigos……………..

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    Henrique

    21 de maio de 2019 às 12h44

    Mimimi ? mimimi, mimi . Ah sim, mimimimi !

    Responder

Alberto Saraiva

21 de maio de 2019 às 10h17

O valor do contrato com a Petrobras não é de 1,5 milhões, e sim de 1,5 bilhão.

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Paulo

21 de maio de 2019 às 00h04

É justo que sejam presos. Um se locupletou, e o outro, no mínimo, colaborou para o esquema “nunca antes na história deste país”…

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