Lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, com Lula

RI Rio de Janeiro (RJ) 18/03/2015 Faz Diferenca - Entrega dos premios dos melhores do ano de 2014, no Hotel Copacabana Palace. Sergio Moro recebe o premio de Ascanio Seleme e Joao Roberto Marinho. Foto de Fabio Rossi / Agencia O Globo

Jornal nacional mente para proteger Lava Jato sobre fundo da Petrobrás

Por Tadeu Porto

21 de setembro de 2019 : 19h21

No Jornal Nacional de ontem a Globo mentiu acintosamente ao chamar o dinheiro cedido pela Petrobrás para salvar a Amazônia e a educação do país de “recuperado pela Lava Jato”.

Há tempos os Blogs progressistas, em especial o Jornal GGN do Luis Nassif, denunciam a obscuridade desse acordo. Na verdade esse tal “fundo” foi uma grande trapalhada da Lava Jato que rendeu críticas de todos os poderes da República.

(Em tempo: O GGN lançou um projeto financiado pelo Catarse para contar essa história.)

Se tem uma coisa que a Lava Jato fez aí, foi prejudicar a Petrobrás. Sem a cooperação da operação com o Departamento de Justiça americano a nossa estatal não precisaria pagar esse dinheiro.

Aliás, vale lembrar uma grande incoerência nessa lógica Global: esse dinheiro saiu da própria Petrobrás, então a Lava Jato recuperou um dinheiro que a empresa roubou dela mesma? Vale lembrar que, no limite de considerar esse absurdo, a Petrobrás tem que ser considerada “ré” para tanto.

E, para condenar o presidente Lula, a Petrobrás foi considerada vítima pela a operação.

Coloquei no twitter a pouco um fio (Também conhecido como thread) que aprofunda um pouco mais o assunto.


Tadeu Porto

Colunista do Cafezinho e diretor da Federação Única dos Petroleiros e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense.

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15 comentários

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Ulisses

23 de setembro de 2019 às 10h17

Os bandidos togados mentem o tempo todo! Aquela justificativa ridícula para contrapor a opinião nacional e internacional sobre o preso político Lula é de uma cretinice só!

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Justiceiro

23 de setembro de 2019 às 09h08

Miguel, seu Cafezinho já aceitou comentários contrários ao pensamento dos articulistas.

Fiz um comentário ontem e até agora nada de publicação.

Agora parece que você mudou. Você, Miguel, é o único jornalista de esquerda que tem senso democrático ao aceitar comentários divergentes dos baba ovo de Lula.

Por favor, não mude!

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joão batista de assis pereira

22 de setembro de 2019 às 22h38

No Brasil é assim mesmo. A destinação de parte que foi recuperado do produto do roubo no Petrolão, ou a indenização por danos morais das roubalheiras desenfreadas não vai para o lesado, mas para uma inusitada instituição ou colocada a disposição do governo para dar a destinação final. No caso dos 2,5 bilhões que foram devolvidos pelo DOJ dos EUA que deveria retornar a Estatal ou para o investidor privado que foi lesado vai ter sua destinação final para o Ministério da Educação para diminuir o contingenciamento nas despesas da educação, ou para o desmatamento da Amazônia Brasileira para diminuir o atrito do Bolsonaro com o Macron ou daqueles resultantes de outras falácias.

A Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto – por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) – fecharam acordo para que R$ 1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato seja direcionado às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais nos Estados da Amazônia Legal, incluindo a faixa de fronteira. Outro R$ 1,6 bilhão será destinado para a Educação. Um requerimento conjunto para destinação dos valores ainda deverá ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

https://www.atribuna.com.br/noticias/atualidades/amaz%C3%B4nia-e-ensino-dividir%C3%A3o-r-2-6-bilh%C3%B5es-da-lava-jato-1.66344

Qualquer que seja a escolha, será bastante criticado por todos aqueles que conhecem os fundamentos quanto a correta destinação da recuperação de parte da roubalheira ocorrida no Petrolão. O que podemos dizer dessa prática?

Pois bem, a Dilma sofreu impeachment por conta de pedaladas fiscais e o Bolsonaro quer seguir a mesma sorte ao pedalar com recursos do investidor privado.

O fundo de pensão dos empregados da Petrobras a PETROS foi lesada no Petrolão a partir de uma Petrobras aparelhada, ocasião em que sindicalistas incrustados na estatal, lobistas, políticos corruptos e funcionários de péssima reputação do alto escalão, do nível de um Pedro Barusco, não se abstiveram de roubar apensa a Petrobras e partiram para assaltar a PETROS.

Não podemos esquecer casos emblemáticos como a compra superfaturada de bilhões de reais em ações da holding do Itaú, a Itaúsa (ITSA 3 e 4). Os negócios fraudulentos continuaram a ser operacionalizados em série na PETROS, aumentado o prejuízos bilionários, como por exemplo, as participações nas FIP’s para aquisições de sondas para o pré-sal fruto da roubalheira instituída na Sete Brasil para extorquir fundos de Pensões e Bancos, além do nefasto envolvimento com o Grupo empresarial J&F na FIP Florestal da Eldorado Celulose. Ate o momento não foi relatada a devolução de valores substanciais dessa roubalheira generalizada à PETROS.

É na esfera cível que se dá o ressarcimento dos prejuízos causados pela corrupção. Apesar de provocar menor comoção popular, a área cível é tão ou mais importante que a penal. Afinal, a maioria dos brasileiros não vive da esfera penal, mas, sim, do bom funcionamento da economia regida por normas de direito privado. Laureados com o Nobel, Ronald Coase e Douglass North demonstraram que o desenvolvimento econômico depende da segurança que as instituições jurídicas promovam ao proteger a propriedade privada, imobiliária ou mobiliária. A primeira refere-se à propriedade de bens imóveis e a segunda, à propriedade de valores mobiliários ou títulos de investimento, tais como ações de sociedades anônimas.

Não podemos jamais olvidar que o sucesso do combate à corrupção abrange necessariamente a compensação dos prejudicados, dependendo da correta identificação de quem é a propriedade lesada ou a quem pertence o dinheiro desviado. É justamente na reparação que a Lava Jato mais vem deixando a desejar e, particularmente nesse caso torna-se emblemático. É necessário rigor técnico ao distinguir o dinheiro público do privado desviado de sociedades anônimas, tais como Petrobrás, Eletrobrás e JBS.

Que estória é essa. A Petrobras não pode ser considerada dona singela e absoluta do dinheiro que foi recuperado e não poderia entregá-lo para a Lava Jato administrar.
No Direito brasileiro a Petrobrás é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das Sociedades Anônimas (LSA).

A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado. Assim, os recursos da Petrobrás destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas provieram na proporção de 72,3% de seus demais acionistas, esses sim, os legítimos donos desse estrondoso valor que foi subtraído de uma Petrobras aparelhada e que deve permanecer na empresa para recompor sua estabilidade financeira e seu fluxo de caixa, sem necessitar desfazer de ativos valiosos a preço de banana podre como estão fazendo na atualidade.

O sucesso do combate à corrupção, no plano internacional, é medido não só pela condenação e prisão dos criminosos, mas também pelo correto ressarcimento financeiro às vítimas dos crimes.
Enquanto a segunda instância da Justiça americana determinou o prosseguimento do processo de indenização dos acionistas minoritários (via American Depositary Receipts) da Petrobrás na Bolsa de Nova York – ensejando novo recurso da companhia –, ainda não se vê processo indenizatório equivalente no Brasil.

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joão batista de assis pereira

22 de setembro de 2019 às 22h37

Países com aparato institucional evoluído de combate à corrupção cumprem a lei para punir culpados e, sobretudo, para forçá-los a devolver todos os valores ilicitamente auferidos aos lesados patrimonialmente pelo crime. É o clássico binômio punição e reparação. A obrigação de indenização do dano é, aliás, prevista pelo artigo 91 do Código Penal brasileiro.

Os recursos desviados no “petrolão”, não poderiam ser assim destinados porque simplesmente não pertencem ao Estado.
É necessária absoluta transparência da Lava Jato sobre o destino de todos os valores recuperados. Nenhum dinheiro desviado da Petrobrás (e, portanto, dos investidores privados) pode retornar diretamente à União Federal ou aos “cofres públicos”, pois não se trata de “dinheiro público”.

Se obras contratadas pela Petrobrás (e com investimento dos seus acionistas) foram superfaturadas e empreiteiras receberam valores muito superiores ao preço justo de mercado, tais valores devem retornar à companhia e, depois, ser destinados à reparação das vítimas finais, os acionistas e investidores lesados.

Urge criar mecanismos como os “fair funds” americanos, que possibilitam o destino de recursos das multas e acordos de conduta ou leniência aos reais prejudicados. Só assim os investidores recuperarão a confiança no mercado de capitais brasileiro, tornando viável a retomada econômica do País.

Texto extraído do artigo que publiquei na Rede Linkedin: https://www.linkedin.com/pulse/destina%C3%A7%C3%A3o-da-recupera%C3%A7%C3%A3o-do-produto-roubo-brasil-pereira/

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LUPE

22 de setembro de 2019 às 16h23

Caros leitores,

Mesma quadrilha unida
contra o Brasil
e contra os brasileiros
é isso aí………..

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Claude

22 de setembro de 2019 às 15h52

Reportagem MENTIROSA, a Petrobras estava sendo processada pelos investidores pelos balanços falsificados, a LJ teve a obrigação de fornecer as informações, a multa pelo golpe aplicado pela petrobras na gestão dilmanta nos investidores seria monstruosa, este acordo salvou a Petrobras e nós brazucas que iríamos pagar a conta, falem a verdade calhordas

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Benny TheDog

22 de setembro de 2019 às 15h13

A velha choradeira PTralha. Vocês perderam , acabou a mamata. Vai ter que trabalhar daqui por diante!

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Luiz

22 de setembro de 2019 às 10h35

Digamos que a Lava Jato se sentiu avexada com sua “comissão”. Ou, talvez, esteja exposta a natureza ideológica do sistema financeiro e, por isso, a Globo preferiu manter um pezinho dentro do patrulhamento.

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Alan C

22 de setembro de 2019 às 01h01

Essa farsa jato nada mais é do que a própria institucionalização da mentira.
Se formos considerar que as prisões “por corrupção” foram motivadas, antes de mais nada, por eliminação de concorrência política e o enfraquecimento das empresas como desculpa para privatizá-las ou beneficiar o dono da bozolândia (uncle trump), não sobra mais nada.

A farsa jato é a operação mais fake da história do mundo moderno.

Responder

Luiz

21 de setembro de 2019 às 21h12

Digamos que a Lava Jato se sentiu avexada com sua “comissão”. Ou, talvez, esteja exposta a natureza ideológica do sistema financeiro e, por isso, a Globo preferiu manter um pezinho dentro do patrulhamento.

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Renato

21 de setembro de 2019 às 19h55

Mimimi. Se não fosse a Lava Jato, a estatal estaria sendo saqueada até hoje por Lula e pelo PT. !

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chichano goncalvez

21 de setembro de 2019 às 19h45

Imprensa de direita, politicos de direita são todos um monte de estrume.

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    Antonio vascncelos

    22 de setembro de 2019 às 15h36

    Se não fosse a lava jato.este pessoal estaria saqueando o país até hoje.os ladrões agora querem posar de Santo.tem mais e que prender estes vagabundos parabens ao pessoal da lava jato

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    Wagner silva

    22 de setembro de 2019 às 20h53

    O pessoal de esquerda ainda não entendeu que Bolsonaro ganhou com 57 milhões de votos e o ladrão Lula vai morrer na cadeia.O dinheiro recuperado é fruto de roubo da quadrilha PT.

    Responder

Wellington

21 de setembro de 2019 às 19h29

E a crise dos combustíveis que os esquerdistas sonhavam…?
Desde quando os sindicalistas acertam uma ?

O dinheiro é uma multa que deveria ficar nos Estados Unidos e a Lava Jato recuperou através de acordo com os EUA.

Se tratando de uma multa não é obviamente dinheiro da Petrobrás mas dos brasileiros.

Não elejam bandidos na próxima ocasião, fazendo um favor ao Brasil.

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