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Foto: Agência Câmara

Plenário aprova projeto que define rateio entre estados e municípios dos recursos do pré-sal

Por Redação

09 de outubro de 2019 : 22h16

09/10/2019 – 22:04 • Atualizado em 09/10/2019 – 21:15

Agência Câmara — O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto (PL 5478/19), que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro, entre os estados e municípios.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.

O dinheiro a ser repartido é o do chamado bônus de assinatura, de R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

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1 comentário

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leandro oliveira

10 de outubro de 2019 às 09h33

Entrega-se o petróleo e também o dinheiro destinado à educação para os larápios …

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