Dívida pública cai para 79% do PIB

O Banco Central divulgou hoje dados atualizados com os resultados fiscais do setor público até setembro.

Principais pontos são:

• Déficit primário do setor público consolidado ficou em R$ 20,5 bilhões em setembro, contra R$ 24,6 bilhões em igual mês de 2018.
• O déficit nominal do setor público consolidado alcançou R$451,5 bilhões (6,39% do PIB), elevando-se 0,08 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em agosto de 2019.
• A DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) alcançou R$3.907,7 bilhões em setembro, 55,3% do PIB, elevando-se 0,5 p.p. em relação ao mês anterior.
• A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.580,4 bilhões em setembro, equivalente a 79,0% do PIB, reduzindo-se 0,8 p.p. em relação ao mês anterior.

No BC

Estatísticas fiscais

1. Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$20,5 bilhões em setembro, comparativamente a déficit de R$24,6 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central e os governos regionais registraram, na ordem, déficits de R$20,6 bilhões e R$170 milhões, e as empresas estatais, superávit de R$261 milhões.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$25,4 bilhões em setembro, comparativamente a R$14,6 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganho de R$12,8 bilhões em setembro de 2018 e de R$1,2 bilhão em setembro deste ano). No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$360,0 bilhões (5,10% do PIB), ante R$401,0 bilhões (5,94% do PIB) no período equivalente encerrado em setembro do ano anterior.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$45,9 bilhões em setembro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$451,5 bilhões (6,39% do PIB), elevando-se 0,08 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em agosto de 2019.

2. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP alcançou R$3.907,7 bilhões em setembro, 55,3% do PIB, elevando-se 0,5 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito do déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.), da desvalorização cambial de 0,6% no mês (redução de 0,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 1,2 p.p., influenciada, sobretudo, pela incorporação de juros nominais (aumento de 4,0 p.p.), pelo déficit primário (aumento de 0,6 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 7,5% acumulada no ano (redução de 1,2 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,4 p.p.), e pelo crescimento do PIB nominal (redução de 1,8 p.p.).

A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.580,4 bilhões em setembro, equivalente a 79,0% do PIB, reduzindo-se 0,8 p.p. em relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução os resgates líquidos de dívida do governo geral (redução de 1,0 p.p.), a incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, o crescimento de 1,8 p.p. na relação DBGG/PIB decorreu, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,4 p.p.), do ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.), de resgates líquidos de dívida (redução de 0,4 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,6 p.p.).

A taxa implícita da DLSP, acumulada em doze meses, alcançou 10% em setembro, ante 12,5% no mesmo mês do ano anterior. No caso da DBGG, a taxa implícita acumulada em doze meses em setembro atingiu 7,7%, comparativamente a 8,7% em setembro de 2018. Contribuíram para essa evolução a redução da taxa Selic (6,3% no acumulado em doze meses até setembro de 2019, ante 6,7% no acumulado até setembro de 2018) e dos índices de preços no período (IPCA acumulado em doze meses, por exemplo, reduziu-se 4,53% em setembro de 2018 para 2,89% em setembro de 2019).