No Conjur
27 de fevereiro de 2020, 13h55
Por Tiago Angelo
Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.
As irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2).
De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.
No entanto, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público.
A admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019, entre peritos da PF e Cláudio Wagner, contratado pela defesa de Lula para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico apresentado pela PF.
Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça.
“Agora só um parêntese aqui, já que está gravando, um parêntese, de cabeça, lembrando, não é certeza, a Odebrecht recebeu [os documentos] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, afirma.
Ainda segundo ele, ficou comprovada a existência de arquivos “gerados pela Odebrecht” que possuem “datas posteriores às apreensões” do material.
Aldemar Maia Neto, outro perito da PF, afirma não se importar com a origem dos arquivos. “Pra gente isso é indiferente, pra gente o que interessa é o que a gente recebeu. O que a gente recebeu tá constando no laudo. O que foi colocado ali.”
Cadeia de Custódia
Os dois especialistas da Polícia Federal assinam o primeiro parecer. Rodrigo Lange, que atualmente trabalha no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, também ratificou o laudo.
No parecer complementar, a defesa de Lula apontou irregularidades nos arquivos da Odebrecht. Na ocasião, Cláudio Wagner constatou que o código hash do material não foi indexado. O código é considerado uma espécie de impressão digital eletrônica do dado coletado e é utilizado para comprovar se determinado arquivo bate com a versão original.
Para a defesa, como não há comprovação de que os documentos recebidos vieram diretamente dos servidores na Suíça, não é possível utilizá-los como evidência, uma vez que estaria caracterizada a quebra da cadeia de custódia
O laudo complementar concluiu que “a imperícia do Ministério Público Federal, satisfazendo-se com o recebimento do material entregue pela Odebrecht, extrapolou a falta de atenção às normas e procedimentos necessários para assegurar a idoneidade das mídias pretendidas como prova na acusação”.
Acordo de leniência
A perícia contratada pela defesa de Lula ocorreu após os advogados tentarem sucessivamente, desde 2017, acessar aos autos do acordo de leniência assinado pela Odebrecht.
A solicitação foi negada três vezes pelo então juiz Sergio Moro sob o argumento de que a entrega poderia prejudicar outras investigações em andamento. “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”, disse.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Edson Fachin, no entanto, também indeferiu o pedido por considerar que não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro. Ele autorizou, no entanto, que o laudo complementar fosse feito.
O perito contratado pela defesa só teve acesso a uma parte do material.
Clique aqui para ler as alegações finais
5063130-17.2016.4.04.7000
Tiago Angelo é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2020, 13h55
Alan C
27/02/2020 - 17h04
“A perícia contratada pela defesa de Lula ocorreu após os advogados tentarem sucessivamente, desde 2017, acessar aos autos do acordo de leniência assinado pela Odebrecht.
A solicitação foi negada três vezes pelo então juiz Sergio Moro sob o argumento de que a entrega poderia prejudicar outras investigações em andamento. “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”, disse.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Edson Fachin, no entanto, também indeferiu o pedido por considerar que não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro.”
Vejam o grau descarado de banditismo e comportamento miliciano desse marreco capanga da milícia.
Impediu o réu de ter acesso aos autos e ao acordo de leniência do que estava sendo acusado, inacreditável…
E esse papo de adulteração do programa MyWebDay já vem de muito tempo, alguns anos, o Duplo Expresso já falava disso a muito tempo, inclusive acusando o próprio PT de não ir à Suíça pegar os dados originais do programa, sugerindo que há pessoas influentes no PT que trabalham contra Lula. Segundo o próprio Duplo Expresso, Haddad, Gleisi Hoffman e Paulo Pimenta seriam alguns desses.
Wellington
27/02/2020 - 22h19
Os capangas de lavadores de dinheiro contumazes não respeitam nem as decisões do Supremo mais ? Se ajeitem.
Alan C
27/02/2020 - 22h40
Pedir a extinção do STF e congresso já mostra bem como são esses vermes que vc se identifica.
Wellington
28/02/2020 - 06h42
Eu falei isso…? Se ajeita minhoca.
Andressa
28/02/2020 - 07h59
É muito “fassismo” no Brásil gente, estão fechando o “comgreço”….kkkkkkkkkkkkkkkkk
Alan C
28/02/2020 - 09h11
O camundongo só corre…
Fonzie
28/02/2020 - 08h02
Ué, você se identifica com lavadores de dinheiro ? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Justiceiro
27/02/2020 - 16h57
Se foi adulterado, foi pra aliviar a roubalheira de Lula.
Deixaram “só” 12 milhões, uma merreca. Deve ter sido mais, muito mais.
É só lembrar que Palocci disse que o velho Emílio deu 300 milhões para Lula gastar como quisesses na sua aposentadoria. E o velho Emílio confirmou.
Não sei como vocês insistem nessas estória de que Lula é inocente.
Andressa
27/02/2020 - 17h37
Trogloditismo ideológico tupinambense.
Gilmar Tranquilão
27/02/2020 - 17h42
Calma wellington, vai balançar a bundinha no bloco até domingo vai kkkkkkkk
chichano goncalvez
27/02/2020 - 16h42
Todo mundo sabe, e não é hoje, que a direita para obter o poder e se manter no poder faz qualquer tipo de sujeira, inclusive matando, senão vejamos: ha uma grande duvida sobre o atentado as torres gemeas, só que um terceiro predio foi implodido e ninguem fala, elas foram implodidas tambem, e ai ?Será que uns teco-teco derrubariam uma estrutura, que teria a maxima segurança, principalmente nos estados unidos ? Perguntas e mais perguntas, e nada de respostas convincentes.Por falar em dinheiro onde esta o dinheiro que o Lula teria recibo ? Donde está? Os do PSDB todo mundo sabe estão na Suiça, HSBC escandalo.