Análise da reunião ministerial de Bolsonaro

Bolsonaro participa de ato pró-governo, em 15 de março, contrariando recomendações sanitárias

Oposição ingressará com notícia-crime no STF contra presidente Bolsonaro

Por Redação

02 de abril de 2020 : 01h13

Os sete partidos de oposição ingressarão com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro

Assessoria de Comunicação/PSB – – Segundo PSB, PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB, Bolsonaro cometeu crime comum por ter colocado em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal, contrariando recomendações da Organização Mundial das Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

O presidente já havia sido proibido pela Justiça de tomar medidas contrárias ao isolamento social. Se aprovada pelo STF e pela Câmara dos Deputados, a denúncia leva ao afastamento do presidente por 180 dias.

A proposta de notícia-crime está sendo avaliada pelos departamentos jurídicos dos partidos.

A oposição sustenta que Bolsonaro violou também o artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de um mês a um ano de detenção para quem “infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Além disso, o ato de Bolsonaro pode ser enquadrado no artigo 286 do Código Penal, por “incitação pública de crime”, por defender que as pessoas voltem ao trabalho, contrariando recomendações decretadas em diversos estados.

Os partidos apontam que o presidente cometeu crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) devido ao decreto presidencial que autorizava o funcionamento de igrejas e casas lotéricas.

Bolsonaro transgrediu ainda o artigo 131 do Código Penal, que pune com até quatro anos de reclusão quem “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”.

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14 comentários

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Alan C

02 de abril de 2020 às 15h16

Miguel,

Madalena, Botafogo, Filomena, Evandro Garcia e Abdel são a mesma pessoa, o único camundongo que comenta aqui, rs.
Minha sugestão é, moderação eficaz ou libera tudo.
Aquela estratégia de cadastro foi a melhor até agora.
Mas se vc não se opuser ao camundongo zuando seu blog, tudo bem!

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    Kadu Vieira

    02 de abril de 2020 às 17h20

    Gilmar e mais 200 nomes é quem ?

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      Alan C

      02 de abril de 2020 às 21h40

      SÃO QUEM, aula de português de graça durante a quarentena.

      Responder

Madalena

02 de abril de 2020 às 13h32

LuloDoria 2022 eu tô fechado desde já !!! Kkkkkkkkkkkkkkkkk

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Alexandre Neres

02 de abril de 2020 às 11h01

Vamos todos juntos, com ações coordenadas. Este é o caminho.

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    Paulo

    02 de abril de 2020 às 11h38

    Alexandre e seu viés conciliador, rsrs…

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    Botafogo

    02 de abril de 2020 às 12h28

    Concordo,continuem assim uq estào indo bem…kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Filomena

02 de abril de 2020 às 10h13

Existe oposiçào ao Governo agora…? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Quem tà fazendo posiçào é a Globo, ninguem mais.

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    Justiceiro

    02 de abril de 2020 às 13h09

    Nem oposição, nem governo.

    Responder

      Evandro Garcia

      02 de abril de 2020 às 16h06

      Olha o esperneio…. kkkkkkkkk

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    Evandro Garcia

    02 de abril de 2020 às 14h15

    O grupo Globo (assim como toda a imprensa) está faturando bem com essa pandemia: Coronavirus + Bolsonaro +algumas mentiras + outras ilações o dia inteiro se torna uma fábrica de audiência funcionando a todo vapor.

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Alan C

02 de abril de 2020 às 09h37

A oposição nunca errou tanto como agora.

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Paulo

02 de abril de 2020 às 09h31

O nosso glorioso procurador-geral da República já disse que o Capetão estava “nas prerrogativas do exercício do cargo”…Esqueçam!

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    Abdel Romenia

    02 de abril de 2020 às 11h54

    Sem dúvida alguma, se o Bolsonaro não fizesse o que faz não seria Presidente da República hoje.

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